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O que saiu em Migalhas sobre Eneas Costa Garcia

Migalhas Quentes

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

É abusivo construtora negar liquidação de contrato e promover leilão extrajudicial

A ré alegou inadimplemento, mas a consumidora já havia manifestado seu direito de resolução com o atraso nas obras.

...o caso, o desembargador Enéas Costa Garcia, relator dos recursos das partes, observou ser incontroverso que a ré não cumpriu o contrato no prazo ajustado, pois a obra deveria ter sido concluída em novembro/2015 e com a cláusula de tolerância o prazo...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 11 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.348

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de maio de 2022.

... de Celso Maziteli Neto, Enéas Costa Garcia, José Marcelo Tossi Silva e Leonardo Brandelli. (Clique aqui) O estudo "A relação sindical após a reforma trabalhista: da teoria à prática", preparado por Leonardo Jubilut (Jubilut Advogados), André Camargo...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

TJ/SP agenda prova para outorga de Delegações de Notas e Registro de SP

O TJ/SP agendou as provas de seleção do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

...Alexandre David Malfatti e Enéas Costa Garcia; pela representante do Ministério Público, Regina Célia Ribeiro; pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Mário de Oliveira Filho; pelo registrador Francisco...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de maio de 2024

TJ/SP nega indenizar sogros por suposta infidelidade da nora

Colegiado considerou que a infidelidade em si não configura dano moral indenizável, especialmente quando o pleito é apresentado pelos genitores do suposto ofendido.

...o desembargador relator Enéas Costa Garcia frisou que a infidelidade em si não configura dano moral indenizável, especialmente quando o pleito é apresentado pelos genitores do suposto prejudicado. O relator destacou que a infidelidade em si não configura...