O que saiu em Migalhas sobre Eneas Costa Garcia
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O que saiu em Migalhas sobre Eneas Costa Garcia

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quinta-feira, 29/10/2020

É abusivo construtora negar liquidação de contrato e promover leilão extrajudicial

A ré alegou inadimplemento, mas a consumidora já havia manifestado seu direito de resolução com o atraso nas obras.

...o caso, o desembargador Enéas Costa Garcia, relator dos recursos das partes, observou ser incontroverso que a ré não cumpriu o contrato no prazo ajustado, pois a obra deveria ter sido concluída em novembro/2015 e com a cláusula de tolerância o prazo...
É abusivo construtora negar liquidação de contrato e promover leilão extrajudicial
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segunda-feira, 21/9/2020

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança "Coleção Direito Imobiliário"

Os assuntos mais palpitantes do Direito Imobiliário elaborado pelos maiores especialistas no assunto.

... Imóveis de Jundiaí, Dr. Enéas Costa Garcia, Juiz de Direito em São Paulo, Dr. Celso Maziteli Neto, Juiz de Direito em São Paulo, e Dr. José Marcelo Tossi Silva, Juiz de Direito em São Paulo, todos grandes conhecedores do extrajudicial, notadamente...
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quinta-feira, 12/12/2019

O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas

Danielle Portugal de Biazi

A interpretação que a decisão produz vai de encontro com as pesquisas e discussões mais relevantes da atualidade, que visam justamente reduzir esta posição do cônjuge na sucessão, notadamente diante da cada vez maior dissolubilidade do casa...

... 1004225-78.2015.8.26.0565; Relator (a): Enéas Costa Garcia; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/11/2019; Data de Registro: 14/11/2019. 7 - A desigualdade dos direitos...
O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas
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segunda-feira, 7/1/2019

Previdência privada – limite legais e fraude aos herdeiros

Ao contratar uma previdência privada com fins sucessórios deve-se avaliar a quantidade de patrimônio transferido, para que no futuro, no caso de falecimento do instituidor, ao invés de facilitar o processo sucessório, o plano de previdência...

... 2034728-43.2017.8.26.0000; relator (a): Enéas Costa Garcia; órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível – 3ª Vara da Família e Sucessões; data do julgamento: 18/9/17; data de registro: 18/9/17). Em seu voto, o relator, desembargador...
Previdência privada – limite legais e fraude aos herdeiros
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quarta-feira, 21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de março de 2018.

...civil", coordenado pelo juiz Enéas Costa Garcia. O objetivo do curso é analisar, com visão prática e amparada na jurisprudência, temas de grande repercussão da responsabilidade civil, com ênfase no campo extracontratual....
MIGALHAS nº 4.320
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quinta-feira, 25/10/2012

Milton Neves e Record são condenados por veiculação de notícia inverídica

Relator da apelação entendeu que os apelantes agiram de forma negligente.

...alheia. Nesse sentido, é a lição de Enéas Costa Garcia: "A objetividade da informação exige uma publicação verdadeira e exata. O desvio da verdade leva à responsabilidade do agente. A liberdade de informação não protege...
Milton Neves e Record são condenados por veiculação de notícia inverídica
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segunda-feira, 8/8/2011

CBN não deve indenizar delegada por comentários feitos à PF

O TJ/SP negou pedido de indenização proposto por uma delegada de PF contra a Rádio Excelsior, razão social da rádio CBN. A mulher alegava ter sofrido danos morais porque em 2005, no quadro "Liberdade de Expressão", do Jornal da CBN, o comen...

...Invoca-se, mais uma vez, a doutrina de Enéas Costa Garcia: "É comum reconhecer que o homem público, ao optar por este ramo de atividade, renuncia à parcela de proteção que a Lei concede à hora, ficando sujeito à critica...
CBN não deve indenizar delegada por comentários feitos à PF
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quinta-feira, 24/2/2011

Abuso de direito e a cláusula contratual de não renúncia a direitos

Fernando Dizero Senise

O abuso de direito consiste no exercício de determinado direito, excedendo-se manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social. É ato ilícito caracterizado pelo exercício anormal, irregular de um direito.

...Direito Privado - A, Relator: Enéas Costa Garcia, J.16.12.05, V. U., Voto n. 309). - grifei. No contexto do julgado supra mencionado, suponha-se que do contrato celebrado entre o titular do cartão de crédito e a...
Abuso de direito e a cláusula contratual de não renúncia a direitos
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quinta-feira, 10/2/2011

TJ/SP agenda prova para outorga de Delegações de Notas e Registro de SP

O TJ/SP agendou as provas de seleção do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

...Alexandre David Malfatti e Enéas Costa Garcia; pela representante do Ministério Público, Regina Célia Ribeiro; pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Mário de Oliveira Filho; pelo registrador Francisco...
TJ/SP agenda prova para outorga de Delegações de Notas e Registro de SP
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Crédito e Bancos de Dados", Enéas Costa Garcia - Editora Juarez de Oliveira Suzana Maria de Vasconcellos Pedroso, Belo Horizonte/MG - "Atos Incosntitucionais 2ª edição", Rui Barbosa - Editora Russell Suzana Martins,...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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segunda-feira, 27/9/2010

Gushiken perde processo contra revista IstoÉ Dinheiro

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Luiz Gushiken, perdeu processo de R$ 300 mil contra a revista IstoÉ Dinheiro. A Justiça negou pedido de indenização de Gushiken, pela reportagem “Gushiken mandou assinar” que o apon...

...propalada. Sobre o tema, aponta Enéas Costa Garcia, com apoio na doutrina norte-americana: "Poder-se-ia dizer que a regra é a ampla liberdade de atuação dos órgãos de imprensa, sendo excepcional a existência de limites....
Gushiken perde processo contra revista IstoÉ Dinheiro
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segunda-feira, 1/6/2009

STJ julga primeira ação de imprensa com base só no CC

A Terceira Turma do STJ julgou, na última terça-feira, 26/5, o primeiro recurso versando sobre indenização por matéria jornalística após a decretação da inconstitucionalidade da Lei de Imprensa.

A Terceira Turma do STJ julgou, na última terça-feira, 26/5, o primeiro recurso versando sobre indenização por matéria jornalística após a decretação da inconstitucionalidade da Lei de Imprensa.
STJ julga primeira ação de imprensa com base só no CC
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quarta-feira, 15/10/2008

Luiz Antonio Fleury Filho X Editora Abril

A juíza Luciana Novakoski F. A. de Oliveira julgou procedente ação de indenização por danos morais movida por Luiz Antonio Fleury Filho em face de Editora Abril e Victor Martino.

A juíza Luciana Novakoski F. A. de Oliveira julgou procedente ação de indenização por danos morais movida por Luiz Antonio Fleury Filho em face de Editora Abril e Victor Martino.
Luiz Antonio Fleury Filho X Editora Abril
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quarta-feira, 18/4/2007

Ética nos olhos dos outros...

Ética nos olhos dos outros... O jornalista Diogo Mainardi e a editora Abril foram condenados em ação movida pelo jornalista, hoje ministro, Franklin Martins. Como se depreende da leitura da sentença ...

Ética nos olhos dos outros... O jornalista Diogo Mainardi e a editora Abril foram condenados em ação movida pelo jornalista, hoje ministro, Franklin Martins. Como se depreende da leitura da sentença ...
Ética nos olhos dos outros...
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