Home >
Tudo sobre > Enio-Luiz-Rossetto

O que saiu em Migalhas sobre Enio-Luiz-Rossetto

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

A lei 14.688/23 e as alterações procedidas no crime militar de drogas

Lei 14.688/23 ajusta o Código Penal Militar, mantendo penalidades por envolvimento com substâncias entorpecentes, e, para profissionais de saúde, impõe pena mais rigorosa.

... análogo4. No mesmo sentido Enio Luiz Rossetto, lembrando Anibal Bruno, que a embriaguez é um processo agudo de intoxicação resultante da ação do álcool ou substâncias equivalentes sobre o sistema nervoso5. Ricardo Henrique Alves Giuliani conceitua...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 28 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.131

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de junho de 2021.

... Militar", do juiz de Direito Enio Luiz Rossetto. A obra preenche o vazio ocorrido nas grades dos cursos de Direito, oferecendo ao leitor lições reunidas pelo autor durante sua carreira na magistratura. (Clique aqui) Migalhíssimas Os advogados...

Migalhas Quentes

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Resultado do sorteio da obra "Teoria e Aplicação da Pena"

Os princípios constitucionais são abordados com destaque para a proporcionalidade e individualização da pena.

...torna relevante o assunto"Sobre o autor :Enio Luiz Rossetto é juiz de Direito e professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da UniFMU. É mestre em Direito da USP e é autor de livros e artigos...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 11 de novembro de 2014

MIGALHAS nº 3.493

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de novembro de 2014.

...Pena" (Atlas - 352p.), de Enio Luiz Rossetto, é Silvana Tozetto, de Correia Pinto/SC. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui...