Home >
Tudo sobre > Enio Zuliani

O que saiu em Migalhas sobre Enio Zuliani

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 30 de junho de 2017

MIGALHAS nº 4.143

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de junho de 2017.

...acórdão do desembargador Ênio Zuliani, que aplicou ao caso o repetitivo do STJ segundo o qual a taxa de corretagem é válida desde que o consumidor tenha sido previamente informado de sua cobrança: "Impossível cogitar de...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

A tutela jurídica elástica das marcas: os efeitos de notoriedade

Se a distintividade das marcas é elástica, também deve ser elástica a tutela jurídica no momento da aplicação do direito de propriedade industrial no caso concreto. O reconhecimento, em âmbito jurisprudencial, da “distintividade adquirida” ...

... Empresarial, Rel. Des. Enio Zuliani, DJe 31.07.2012 23 Processo 0082903-72.2012.8.26.0002, TJSP, 8ª Vara Cível do Foro Regional II –Santo Amaro, DJe 20.03.2013. 24 STJ, REsp 1.688.243/RJ, Quarta Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão,...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas a respeito de controvérsias envolvendo compra e venda de imóveis

Edição dos novos verbetes (súmulas 159 a 164) ocorreu em sessão em sessão da semana passado, dia 27 de janeiro.

...4002332-49.2013.8.26.0604, Rel. Enio Zuliani, j. 10 de Setembro de 2015. 10 Tribunal de Justiça de São Paulo, Apelação nº 0177828-57.2012.8.26.0100, Rel. Grava Brazil, j. 20 de Novembro de 2015. 11 Tribunal de Justiça de...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 9 de maio de 2022

Prossegur indenizará vizinho que teve casa invadida em mega-assalto

TJ/SP reconheceu nexo de causalidade entre roubo e danos.

... afirmou o desembargador Enio Zuliani, relator do recurso. “Nenhum vizinho ou cidadão é obrigado a suportar os efeitos do risco da atividade, como se estivesse participando ou se solidarizando com o lucro obtido pela recorrida.” O magistrado...