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O que saiu em Migalhas sobre Enio Zuliani

Colunas - Cpcnapratica

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal.

... 1014815-34.2016.8.26.0451; Relator (a): Enio Zuliani; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/06/2019; Data de Registro: 29/06/2019) "REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES. SERVIDORES...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Divórcio, separação e reconhecimento de filiação com efeito ex tunc: retroatividade ou retrocesso?

Não enxergamos qualquer motivo para corroborar um fato doutrinariamente inconteste por meio de uma reforma na legislação em vigor.

... 250.419 - 4/6 - Rel. Des. Ênio Zuliani, j. em 15/10/02).” Ademais, deve-se ter em mira que o restabelecimento também não pode prejudicar os efeitos da decisão que homologou a partilha dos bens, que já se encontram acobertadas sobre o manto...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 17 de julho de 2025

TJ/SP nega pensão alimentícia para pet após divórcio

Relatora destacou que não é possível atribuir aos animais de estimação o status de sujeitos de direito.

... animal”. Os desembargadores Enio Zuliani e Alcides Leopoldo também participaram do julgamento, que teve votação unânime. Processo: 1033463-97.2023.8.26.0554 Acesse o acórdão. Direito dos animais na reforma do CC O projeto de reforma...

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de abril de 2018

Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência"

Inédito no mercado editorial, o livro promove a interação entre doutrinadores e julgadores.

...Carlos Roberto Gonçalves, Ênio Zuliani, Giselda Hironaka, Jones Figueirêdo Alves, José Fernando Simão, Mário Luiz Delgado e Rolf Madaleno.Inédito no mercado editorial, o livro promove a interação entre doutrinadores e...