O que saiu em Migalhas sobre Enrico Juca Bentivegna
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Enrico Juca Bentivegna

Enrico Jucá Bentivegna

Enrico Jucá Bentivegna

Migalheiro desde agosto/2004.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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segunda-feira, 6/4/2020

Fundos de investimento e a Covid-19: Impactos e orientações

Destacamos a seguir uma visão geral dos diversos tópicos que têm sido objeto de discussão junto aos prestadores de serviço de fundos de investimento no Brasil e a investidores em geral, os quais devem ser analisados caso a caso e com a devi...

... mercado. _____________________________________________________________________ *Enrico Jucá Bentivegna é advogado e sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Caio Ferreira Silva é advogado e sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Felipe...
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segunda-feira, 6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de abril de 2020.

... investimento Os advogados Enrico Jucá Bentivegna, Caio Ferreira Silva e Felipe Tucunduva Van Den Berch Van Heemstede (Pinheiro Neto Advogados) destacam recentes normativos da CVM, assim como uma visão geral dos diversos tópicos que têm sido objeto de discussão...
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terça-feira, 24/5/2011

Novas regras de composição de carteiras de FIPs

Enrico Jucá Bentivegna e Vitor Fernandes de Araujo

Em 11 de maio de 2011, a CVM publicou a Instrução 496, alterando e acrescentando determinados artigos à Instrução 391, de 16 de julho de 2003. O objetivo da nova norma é evitar que os fundos de investimento em participações (FIPs) sejam uti...

...composição de carteiras de FIPs Enrico Jucá Bentivegna* Vitor Fernandes de Araujo** 1. Em 11 de maio de 2011, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM publicou a Instrução 496 (clique aqui), alterando e acrescentando...
Novas regras de composição de carteiras de FIPs
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terça-feira, 24/5/2011

MIGALHAS nº 2.636

Terça-feira, 24 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.636 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul - CEPEJU...

...Santos. FIPs Os advogados Enrico Jucá Bentivegna e Vitor Fernandes de Araujo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discutem as novas regras de composição de carteiras de Fundos de Investimento em Participações -...
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quinta-feira, 8/4/2010

MIGALHAS nº 2.362

Quinta-feira, 8 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.362 - Fechamento às 11h25.   "Cada vez se viaja mais. Mas já ninguém parte a sério." Millôr Fernandes Marimbondos de fogo Lula decola no domingo para os EUA. Na linha sucess...

MIGALHAS nº 2.362
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segunda-feira, 13/8/2007

Os precatórios judiciais como oportunidades de investimentos

O precatório é o documento que formaliza a determinação do Presidente do Tribunal competente para que a entidade governamental devedora (União, Estado, Município, autarquia, etc.) inclua determinada verba em seu orçamento para o pagamento d...

O precatório é o documento que formaliza a determinação do Presidente do Tribunal competente para que a entidade governamental devedora (União, Estado, Município, autarquia, etc.) inclua determinada verba em seu orçamento para o pagamento d...
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segunda-feira, 13/8/2007

MIGALHAS nº 1.716

Segunda-feira, 13 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.716 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Fórum Ltda. (Clique aqui) _________ _________________ "O s...

MIGALHAS nº 1.716
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segunda-feira, 26/3/2007

Instrução CVM n.º 442/06 - novas regras para os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs)

Findo o período durante o qual uma minuta foi submetida a audiência pública, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 8.12.2006, a Instrução n.º 442 (“I-CVM 442/06”), por meio da qual foram alteradas as Instruções CVM n.os 356, ...

Findo o período durante o qual uma minuta foi submetida a audiência pública, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 8.12.2006, a Instrução n.º 442 (“I-CVM 442/06”), por meio da qual foram alteradas as Instruções CVM n.os 356, ...
Instrução CVM n.º 442/06 - novas regras para os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs)
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segunda-feira, 26/3/2007

MIGALHAS nº 1.621

Segunda-feira, 26 de março de 2007 - Migalhas nº 1.621 - Fechamento às 10h.   "Os tribunais são como as moitas cheias de espinhos onde as ovelhas se vão refugiar para escaparem das garras do lobo. Nem sempre as pobrezinhas conseguem, ...

MIGALHAS nº 1.621
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sexta-feira, 20/10/2006

Portaria 614/06 – A consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP

Enrico Jucá Bentivegna, Caio Carlos Cruz F. Silva e Bianca Borges Ribeiro Soares

Em 21 de agosto de 2006, a Secretaria do Tesouro Nacional emitiu a Portaria nº 614 (“Portaria 614/06”), que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada (“PPPs”),...

Em 21 de agosto de 2006, a Secretaria do Tesouro Nacional emitiu a Portaria nº 614 (“Portaria 614/06”), que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada (“PPPs”),...
Portaria 614/06 – A consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP
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sexta-feira, 20/10/2006

MIGALHAS nº 1.521

Sexta-feira, 20 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.521 - Fechamento às 11h. "Todos os que batalham por uma opinião, podem averbar de erro a contrária; porque ninguém luta sinceramente por uma idéia, senão acreditando que está com a v...

MIGALHAS nº 1.521
MIGALHAS nº 1.521
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sexta-feira, 20/8/2004

Comentários sobre o art. 59 do novo Código Civil

Já em dezembro de 2003, quando nosso escritório colocava a público sua primeira NewsLetter sobre Direito Desportivo, afirmávamos, naquela oportunidade, e justificávamos, que “as decisões de nossos Tribunais e pareceres de renomados juristas...

Já em dezembro de 2003, quando nosso escritório colocava a público sua primeira NewsLetter sobre Direito Desportivo, afirmávamos, naquela oportunidade, e justificávamos, que “as decisões de nossos Tribunais e pareceres de renomados juristas...
Comentários sobre o art. 59 do novo Código Civil
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quarta-feira, 18/8/2004

Alternativas para adoção de novos modelos societários para os clubes de futebol

Com a entrada em vigor das disposições da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2003 - novo Código Civil (“NCC”), assim como a partir da publicação da Lei 10.672, de 15 de maio de 2003 (“Lei 10.672/03”), que trouxe alterações à Lei n° 9.615, d...

Com a entrada em vigor das disposições da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2003 - novo Código Civil (“NCC”), assim como a partir da publicação da Lei 10.672, de 15 de maio de 2003 (“Lei 10.672/03”), que trouxe alterações à Lei n° 9.615, d...
Alternativas para adoção de novos modelos societários para os clubes de futebol
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quarta-feira, 18/8/2004

MIGALHAS nº 990

Quarta-feira, 18 de agosto de 2004 - Migalhas nº 990 - Fechamento às 10h37.    "O remédio é uma opinião." M. Bontenpeli Bula Já que a recíproca da frase inicial nem sempre é verdadeira, os migalheiros - livres de qualquer responsabil...

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