O que saiu em Migalhas sobre Enrico Juca Bentivegna

Destacamos a seguir uma visão geral dos diversos tópicos que têm sido objeto de discussão junto aos prestadores de serviço de fundos de investimento no Brasil e a investidores em geral, os quais devem ser analisados caso a caso e com a devi...

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de abril de 2020.

Em 11 de maio de 2011, a CVM publicou a Instrução 496, alterando e acrescentando determinados artigos à Instrução 391, de 16 de julho de 2003. O objetivo da nova norma é evitar que os fundos de investimento em participações (FIPs) sejam uti...

Terça-feira, 24 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.636 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul - CEPEJU...

Quinta-feira, 8 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.362 - Fechamento às 11h25.   "Cada vez se viaja mais. Mas já ninguém parte a sério." Millôr Fernandes Marimbondos de fogo Lula decola no domingo para os EUA. Na linha sucess...

O precatório é o documento que formaliza a determinação do Presidente do Tribunal competente para que a entidade governamental devedora (União, Estado, Município, autarquia, etc.) inclua determinada verba em seu orçamento para o pagamento d...

Segunda-feira, 13 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.716 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Fórum Ltda. (Clique aqui) _________ _________________ "O s...

Findo o período durante o qual uma minuta foi submetida a audiência pública, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 8.12.2006, a Instrução n.º 442 (“I-CVM 442/06”), por meio da qual foram alteradas as Instruções CVM n.os 356, ...

Segunda-feira, 26 de março de 2007 - Migalhas nº 1.621 - Fechamento às 10h.   "Os tribunais são como as moitas cheias de espinhos onde as ovelhas se vão refugiar para escaparem das garras do lobo. Nem sempre as pobrezinhas conseguem, ...

Em 21 de agosto de 2006, a Secretaria do Tesouro Nacional emitiu a Portaria nº 614 (“Portaria 614/06”), que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada (“PPPs”),...

Sexta-feira, 20 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.521 - Fechamento às 11h. "Todos os que batalham por uma opinião, podem averbar de erro a contrária; porque ninguém luta sinceramente por uma idéia, senão acreditando que está com a v...

Já em dezembro de 2003, quando nosso escritório colocava a público sua primeira NewsLetter sobre Direito Desportivo, afirmávamos, naquela oportunidade, e justificávamos, que “as decisões de nossos Tribunais e pareceres de renomados juristas...

Com a entrada em vigor das disposições da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2003 - novo Código Civil (“NCC”), assim como a partir da publicação da Lei 10.672, de 15 de maio de 2003 (“Lei 10.672/03”), que trouxe alterações à Lei n° 9.615, d...

Quarta-feira, 18 de agosto de 2004 - Migalhas nº 990 - Fechamento às 10h37.    "O remédio é uma opinião." M. Bontenpeli Bula Já que a recíproca da frase inicial nem sempre é verdadeira, os migalheiros - livres de qualquer responsabil...