O que saiu em Migalhas sobre Entendimento Do Tribunal De Contas Da Uniao

Palestrantes: Ângelo Fabiano Farias da Costa Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Fábio George Cruz da Nóbrega Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) Manoel Murrieta Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) Martha Beltrame Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) Stephenson Victer Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)

A lei não estabelece um prazo mínimo de quanto tempo duas pessoas precisam estar juntas para caracterizar união estável, tanto é que o conceito é configurado na confiança pública, notória, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de construção de família. Foi com essa linha de raciocínio que a quarta Turma do STJ, entendeu que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não é su...

PALESTRANTES: Dieter Grimm (Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista).

Neste webinar receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia.