TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > eoab
O que saiu em Migalhas sobre eoab
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de janeiro de 2024
TED da OAB/BA: Violência processual de gênero é infração disciplinar
Segundo decisão, a infração corresponde a toda e qualquer forma de discriminação, independentemente da expressão utilizada.
... teor do art. 37, I, do EOAB.
"Se a infração for cumulada com a tipificada no inciso XXVII do mesmo artigo, ou se houve reiteração de pena de suspensão por três vezes, a pena será a de exclusão, a teor do art. 38 do EOAB. I. E, na hipótese...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de março de 2023
Juiz em trabalho presencial nega audiência online: "não há hierarquia"
“Se aos juízes foi imposta a realização de audiências do fórum, também é o tratamento que deve ser destinado aos senhores advogados quando quiserem ser recebidos pelos juízes", disse na decisão.
... Direito, cf. art. 6º do EOAB, é absolutamente ilegal reconhecer que alguns possuem direito a fazer as audiências de casa, e outros precisem ir ao Fórum. A todos o mesmo tratamento, por razões de isonomia.”
Foi com este argumento que o juiz...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Advogado e sócio de sociedade empresária pode defender em juízo interesses da sociedade
Entendimento é da 1ª turma de Ética do TED da OAB/SP.
...honorários contratuais (artigo 22º do EOAB), avençados com base nos princípios da modicidade e da moderação previstos no artigo 36º e seus incisos do CED, a aos da sucumbência. Recomenda-se que os honorários contratuais...
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de junho de 2021
OAB/GO suspende advogado que xingou juiz de "escrotíssimo e corrupto"
Colegiado entendeu que a conduta do causídico foi incompatível com a advocacia.
... artigo 34, inciso XXV do EOAB, por parte do advogado, ao atacar servidores públicos do Poder Judiciário, da Polícia Civil, entre outros, com termos impróprios ao exercício da advocacia.
A medida provisória foi tomada diante da garantia dos...