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O que saiu em Migalhas sobre eoab
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018
Entidades repudiam ação da PF no escritório de advogado do autor de ataque contra Bolsonaro
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira, 21.
... Constituição Federal e EOAB (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil).
O exercício da defesa técnica é garantia da defesa dos direitos individuais de todo e qualquer cidadão. Não acarretando qualquer ilegalidade seu desempenho. Não será...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de março de 2023
Juiz em trabalho presencial nega audiência online: "não há hierarquia"
“Se aos juízes foi imposta a realização de audiências do fórum, também é o tratamento que deve ser destinado aos senhores advogados quando quiserem ser recebidos pelos juízes", disse na decisão.
... Direito, cf. art. 6º do EOAB, é absolutamente ilegal reconhecer que alguns possuem direito a fazer as audiências de casa, e outros precisem ir ao Fórum. A todos o mesmo tratamento, por razões de isonomia.”
Foi com este argumento que o juiz...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de junho de 2025
A importância das parcerias na advocacia e a redução das assimetrias entre profissionais
O texto analisa como parcerias entre advogados reduzem desigualdades técnicas e ampliam o acesso à justiça na chamada quarta onda global.
... clientes (art. 22, §8º, EOAB).
Aqui não teremos oportunidade de fazer alusão à associação prevista no art. 17A, EOAB, mas, dentro do campo da quarta onda de acesso à justiça explorar como as parcerias, dentro de uma abordagem cooperativa,...
Migalhas Quentes
domingo, 17 de setembro de 2023
Advogadas em parceria de fato não podem utilizar nenhuma publicidade
Para o TED da OAB/SP, a utilização de publicidades como cartão de visitas ou site eletrônico, podem insinuar a existência de uma sociedade de advogados.
...O ÚNICO DO ARTIGO 14 DO EOAB, AO ARTIGO 46 DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA E AO PROVIMENTO 205/2021, AMBOS DO CONSELHO FEDERAL DA OAB.
Advogadas que exercem a profissão em parceria de fato, sem constituição de sociedade de advogados de direito,...