O que saiu em Migalhas sobre Epitácio Pessoa

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de julho de 2025.

Em 28 de julho de 1919, Epitácio Pessoa tomou posse como presidente do Brasil.

Juristas brasileiros enfrentaram longa jornada para aperfeiçoamento e atualização dos diplomas civilistas.

Legislações brasileiras conferem status oficial e estabelecem normas para execução e uso do Hino Nacional, fortalecendo sua importância jurídica.