O que saiu em Migalhas sobre Epitácio Pessoa

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A ministra Cármen Lúcia afirmou na tarde desta quinta-feira, 17, não há democracia em um sistema egoísta. A fala foi proferida em julgamento acerca da obrigatoriedade da vacina, que segundo a ministra perpassa pela dignidade humana: "a responsabilidade consigo e com o outro tem a ver com a dignidade humana". A ministra entende legítima a vacina compulsória. Segundo a ministra, "pior do que ser co...

Em entrevista ao Migalhas em Portugal, Gonet destacou que não enxerga diferença significativa entre permitir a delação para quem está prestes a ser preso e para quem já está preso. Para ele, a circunstância de prisão não deveria ser um fator determinante para impedir a colaboração premiada. "Muitas vezes a pessoa presa quer fazer a delação premiada e impedir isso talvez não fosse a melhor forma",...

Proficiência, dinamismo e visão estratégica. Esses foram os motivos que levaram à aprovação da emenda regimental no STJ, que ampliou a possibilidade de julgamentos eletrônicos no plenário virtual da Corte da Cidadania. A atualização, no entanto, vem com pontos de atenção, principalmente quando se fala em direito ao contraditório e às limitações deliberativas no ambiente virtual. Veja mais: