O que saiu em Migalhas sobre Epitácio Pessoa

Legislações brasileiras conferem status oficial e estabelecem normas para execução e uso do Hino Nacional, fortalecendo sua importância jurídica.

Há 96 anos, no dia 13 de agosto de 1923, foi inaugurado, no Rio de Janeiro, o luxuoso Copacabana Palace, hotel localizado em frente à praia de Copacabana. O hotel foi construído pelo empresário Octávio Guinle, atendendo à uma soli...

Há 116 anos, no dia 10 de abril de 1899, verificou-se que o texto do Código Comercial, como se achava incluído na coleção da leis do Brasil, de 1850, publicada na Tipografia Nacional, não estava de acordo com o do autó...

Objetiva-se demonstrar que o Estado de bem-estar social - "Welfare State" - reforça a vontade do indivíduo, assegurando que esse não seja enganado – por exemplo, pela ausência de boa-fé - e que terceiros não sejam afetados negativamente.