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O que saiu em Migalhas sobre Globalização
O que Dubai pode ensinar ao Estado de SC a não fazer em matéria de saneamento básico?
O futuro continua pedindo passagem. Acredita-se ser fundamental primeiramente a efetivação das políticas públicas básicas para a manutenção dos direitos fundamentais atinentes e da vida.
A mediação e a arbitragem como meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas na vigência da lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista
O presente trabalho visa analisar os pontos legislativos existentes referentes às regras de mediação e arbitragem e como estes serão aplicados no Direito do Trabalho com o advento da lei 13.467/2017 chamada Reforma Trabalhista, bem como as ...
A atualização da lei de arbitragem
Ampliação segura do espectro da lei de arbitragem é imperativo para o momento social e econômico em nosso país.
Reflexões acerca da fundamentação metafísico-jurídica da inconstitucionalidade do artigo 4º
O presente trabalho tem por escopo analisar a constitucionalidade do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o qual alterou o artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil.