O que saiu em Migalhas sobre Estado Novo

O que saiu em Migalhas sobre Estado Novo

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segunda-feira, 8/7/2019

Previdência é sinal da estabilidade do ornitorrinco. O fim da Era Geisel. E o "supostas"

Previdência é sinal da estabilidade do ornitorrinco. O fim da Era Geisel. E o "supostas".

...e propondo a encerrar a Era Vargas. Ligue os pontos. É divertido. * Uma lógica tão eficaz quanto útil na análise política e jornalística é o reductio ad absurdum. Em vez de supor que as pessoas estão mentindo, ou dissimulando, suponha que...
/depeso
quinta-feira, 6/6/2019

A César o que é de César

Flávio Buonaduce Borges

Inobstante ambos os entendimentos conflitantes possuírem embasamento jurídico bastante plausível, penso ter sido acertada a decisão do Supremo, ao seguir a jurisprudência e a questão histórica constitucional de nosso país, reconhecendo a co...

...m patrimônio herdado da Era Vargas. Adotado em 1932, o Código Eleitoral criou então a Justiça Eleitoral, que assumiu a responsabilidade por todos os trabalhos eleitorais em nosso país. Além de ter o papel de regular as eleições federais, estaduais...
/quentes
segunda-feira, 18/3/2019

Mendigar deixou de ser contravenção penal há apenas dez anos

Mendicância deixou o rol das infrações, mas “vadiagem” segue como ato infracional.

..., período ditatorial da Era Vargas, seu uso estaria vinculado a uma “ideologia autoritária” direcionada a pessoas marginalizadas “supostamente em estado perigoso pré-deliquencial”.
/depeso
quinta-feira, 19/7/2018

Faculdade da contribuição sindical à luz da lei 13.467/17 e da decisão do STF na ADIn 5794

O que se espera com este novo cenário é uma atuação cada vez mais presente dos sindicatos, buscando os interesses dos seus sindicalizados nas relações de trabalho e não apenas a arrecadação contributiva.

... Brasil, desde a Era Vargas (1930-1945), busca evoluir constantemente nos direitos sociais previstos para todo cidadão, objetivando, prioritariamente, uma legislação que procure melhorar as condições de vida dos...
/depeso
quinta-feira, 7/6/2018

Contribuição sindical: a lei 13.467/17 e o dever de prestar contas

Evidencia-se uma proposta legislativa sobre o tema e espera-se apoiar a mudança na estrutura do sindicalismo brasileiro, não apenas no que diz respeito à cobrança da contribuição, mas também em relação ao dever de prestar contas pelas entid...

...instituída, portanto, na Era de Getúlio Vargas, tem por fim garantir meios econômicos e financeiros de subsidiar o sistema sindical brasileiro.   Essa contribuição é cobrada de todos que integrem determinada categoria...
/quentes
sexta-feira, 27/4/2018

Dia do trabalhador: conheça a conquista do proletariado ao longo dos anos

Desde 1917 os trabalhadores passaram a manifestar as insatisfações referentes às condições de trabalho.

...Brasil, até o início da Era Vargas o 1º de maio era um dia para protestar. Populista que era, Getúlio Vargas aproveitou o ensejo que envolvia a data e passou a anunciar benefícios aos trabalhadores. Um deles foi o...
/depeso
segunda-feira, 23/10/2017

Home office e sua positivação no ordenamento jurídico brasileiro

Para aderir à esta forma de trabalho, o empregado que já exerça as suas atividades presencialmente poderá optar por mudar desta para a que será exercida em home office, se assim também desejar seu empregador, com a respectiva modificação co...

Para aderir à esta forma de trabalho, o empregado que já exerça as suas atividades presencialmente poderá optar por mudar desta para a que será exercida em home office, se assim também desejar seu empregador, com a respectiva modificação co...
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 7/4/2017

A Tributação do Petróleo - Os Tributos Incidentes na Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Brasil

Conheça a obra "A Tributação do Petróleo".

...mediante concessão, desde a Era Vargas. Foi somente com a descoberta do pré-sal que o legislador brasileiro sentiu-se independente da tecnologia estrangeira e apto à figura jurídica do regime de partilha de produção. Com...
/quentes
quarta-feira, 4/1/2017

Rebelião da Ilha Anchieta marcou história prisional do Brasil por brutalidade

Em 1952, detentos dominaram a guarda e fugiram armados para o litoral após uma brutal batalha.

...abrigar presos políticos da Era Vargas. Pouco tempo depois, a ilha, que se chamava na época Ilha dos Porcos, foi rebatizada como Ilha Anchieta em homenagem ao jesuíta. No ano de 1942, com aproximadamente 273 detentos, a...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 11/12/2014

Imparcialidade e Processo Penal

Conheça a obra "Imparcialidade e Processo Penal - da prevenção da competência ao juiz de garantias".

...contexto que lhe deu origem - a Era Vargas. Em suas lições, o ideal democrático inspirador da CF e a elevação da dignidade da pessoa humana a fundamento da República impõem um processo penal garantidor de direitos, em...
/amanhecidas
terça-feira, 13/5/2014

MIGALHAS nº 3.365

Terca-feira, 13 de maio de 2014 - Migalhas n? 3.365 - Fechamento as 9h16. "Bonde – Nao marcha tao depressa como o trem de ferro, nem tao devagar como o carro de bois, fica justamente no meio termo em que reside a virtude....

...aqui) PL da terceirização A "Era Vargas" não morreu com o suicídio do líder trabalhista. Com efeito, ela entrou na história brasileira e nela permanece... por mais tempo, aliás, do que gostariam seus opositores. Isso se...
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domingo, 12/5/2013

Competência em matéria ambiental – ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum à luz da LC 140/11

João Paulo Silveira Di Donato

Um dos institutos do direito ambiental hodierno que demanda maior debate é, sem dúvida alguma, o instituto da competência.

...concepção de origem. Já a Era Vargas (1930-1945) foi marcada, de forma fúnebre para a nossa sociedade, pela expansão de regimes autoritários, centralizadores ao extremo, de modo que a autonomia dos Estados-Membros...
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 27/6/2012

"Agências Reguladoras - Da Organização Administrativa à Governança em Rede"

Leia a resenha de Roberta Resende para conhecer a obra "Agências Reguladoras - Da Organização Administrativa à Governança em Rede".

...Estado brasileiro deu-se na Era Vargas, sob modelo altamente centralizado, chamado weberiano - o autor relata inúmeros casos recentes em que autarquias brasileiras dão mostras de sofrer com aparelhamento.   Se é...
/coluna/lauda-legal
segunda-feira, 23/5/2011

"Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro : de 1930 aos dias atuais"

Veja quem ganhou a obra "Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro : de 1930 aos dias atuais" (566p.).

...euforia cultural. A primeira fase da chamada Era Vargas (1930-1936) representa um marco na descoberta do Brasil por um grupo de filhos da elite, de boa formação, conhecedores das culturas europeia e norte-americana. Nesse...
/quentes
segunda-feira, 23/8/2010

Ophir Cavalcante espera decisão do STF sobre precatórios para este ano

Na abertura no Ciclo de Palestras sobre Precatórios, no salão nobre da OAB/SP, nesta quinta-feira, 19/8, o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Júnior, fez uma digressão histórica sobre os precatórios no Brasil, lembrando que es...

...esses surgiram durante a Era Vargas com o objetivo de moralizar os débitos da Fazenda, uma vez que eram pagos para agradar "os amigos do rei", sem critérios objetivos . Segundo Ophir, isso funcionou até a CF/88 (clique...
/coluna/lauda-legal
segunda-feira, 21/9/2009

Sentença Criminal – prática de aplicação de pena e medida de segurança

Sentenca Criminal – pratica de aplicacao de pena e medida de seguranca Editora: Del ReyAutor : Adalto Dias TristaoPaginas: 457 Chego a 7? edicao do livro Sentenca Criminal envaidecido e agradecido pela aceitaca...

Sentenca Criminal – pratica de aplicacao de pena e medida de seguranca Editora: Del ReyAutor : Adalto Dias TristaoPaginas: 457 Chego a 7? edicao do livro Sentenca Criminal envaidecido e agradecido pela aceitaca...
/amanhecidas
terça-feira, 16/12/2008

MIGALHAS nº 2.049

Terca-feira, 16 de dezembro de 2008 - Migalhas n? 2.049 - Fechamento as 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Brandao Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados (Clique aqui) ______...

MIGALHAS nº 2.049
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segunda-feira, 20/10/2008

Professor do Mestrado da Direito GV lança "História do Brasil – uma interpretação"

Lancamento Professor do Mestrado da Direito GV lanca "Historia do Brasil – uma interpretacao" O professor Carlos Guilherme Mota, do Mestrado da Direito GV, lanca nesta segunda-feira, 20/10, o livro "Historia do Brasil ...

Lancamento Professor do Mestrado da Direito GV lanca "Historia do Brasil – uma interpretacao" O professor Carlos Guilherme Mota, do Mestrado da Direito GV, lanca nesta segunda-feira, 20/10, o livro "Historia do Brasil ...
/quentes
sexta-feira, 25/1/2008

Lançamento de obra "Direito Tributário e Finanças Públicas"

Lancamento Professor da GVlaw - Programa de Especializacao e Educacao Continuada da Direito GV - lanca livro de Direito Tributario a partir da perspectiva da Historia do Brasil Eurico de Santi propoe uma nova forma d...

Lancamento Professor da GVlaw - Programa de Especializacao e Educacao Continuada da Direito GV - lanca livro de Direito Tributario a partir da perspectiva da Historia do Brasil Eurico de Santi propoe uma nova forma d...
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quarta-feira, 27/7/2005

A gênese do princípio do open acess a gasodutos no Brasil

Luciana Figueiras de Góis

Desde a sua mais remota origem, a raça humana valeu-se sistematicamente dos recursos naturais para sobreviver e desenvolver-se ao longo da sua história. Acredita-se que a descoberta do gás natural tenha ocorrido no atual Irã (antiga Pérsia)...

Desde a sua mais remota origem, a raça humana valeu-se sistematicamente dos recursos naturais para sobreviver e desenvolver-se ao longo da sua história. Acredita-se que a descoberta do gás natural tenha ocorrido no atual Irã (antiga Pérsia)...
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