O que saiu em Migalhas sobre Estado Novo
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O que saiu em Migalhas sobre Estado Novo

Veja o que saiu no Migalhas sobre Estado Novo
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quinta-feira, 12/11/2020

Aspectos históricos e atuais dos crimes contra a saúde pública

Em tempos de pandemia, este cenário se repete, por isso a importância dos crimes contra a saúde pública, para assegurar que as infrações praticadas pelo agente que descumpre as recomendações do poder público sejam penalizadas.

... controle deste pelo Estado. A Era Vargas no Brasil (1930-1945), sob influência do Welfare State, foi marcada por uma série de medidas que estreitavam as relações entre o Estado e o sistema político-econômico, de forma que o modo de pensar a...
Aspectos históricos e atuais dos crimes contra a saúde pública
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segunda-feira, 8/7/2019

Previdência é sinal da estabilidade do ornitorrinco. O fim da Era Geisel. E o "supostas"

Previdência é sinal da estabilidade do ornitorrinco. O fim da Era Geisel. E o "supostas".

...e propondo a encerrar a Era Vargas. Ligue os pontos. É divertido. * Uma lógica tão eficaz quanto útil na análise política e jornalística é o reductio ad absurdum. Em vez de supor que as pessoas estão mentindo, ou dissimulando, suponha que...
Previdência é sinal da estabilidade do ornitorrinco. O fim da Era Geisel. E o "supostas"
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quinta-feira, 6/6/2019

A César o que é de César

Flávio Buonaduce Borges

Inobstante ambos os entendimentos conflitantes possuírem embasamento jurídico bastante plausível, penso ter sido acertada a decisão do Supremo, ao seguir a jurisprudência e a questão histórica constitucional de nosso país, reconhecendo a co...

...m patrimônio herdado da Era Vargas. Adotado em 1932, o Código Eleitoral criou então a Justiça Eleitoral, que assumiu a responsabilidade por todos os trabalhos eleitorais em nosso país. Além de ter o papel de regular as eleições federais, estaduais...
A César o que é de César
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segunda-feira, 18/3/2019

Mendigar deixou de ser contravenção penal há apenas dez anos

Mendicância deixou o rol das infrações, mas “vadiagem” segue como ato infracional.

..., período ditatorial da Era Vargas, seu uso estaria vinculado a uma “ideologia autoritária” direcionada a pessoas marginalizadas “supostamente em estado perigoso pré-deliquencial”.
Mendigar deixou de ser contravenção penal há apenas dez anos
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quinta-feira, 19/7/2018

Faculdade da contribuição sindical à luz da lei 13.467/17 e da decisão do STF na ADIn 5794

O que se espera com este novo cenário é uma atuação cada vez mais presente dos sindicatos, buscando os interesses dos seus sindicalizados nas relações de trabalho e não apenas a arrecadação contributiva.

... Brasil, desde a Era Vargas (1930-1945), busca evoluir constantemente nos direitos sociais previstos para todo cidadão, objetivando, prioritariamente, uma legislação que procure melhorar as condições de vida dos...
Faculdade da contribuição sindical à luz da lei 13.467/17 e da decisão do STF na ADIn 5794
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quinta-feira, 7/6/2018

Contribuição sindical: a lei 13.467/17 e o dever de prestar contas

Evidencia-se uma proposta legislativa sobre o tema e espera-se apoiar a mudança na estrutura do sindicalismo brasileiro, não apenas no que diz respeito à cobrança da contribuição, mas também em relação ao dever de prestar contas pelas entid...

...instituída, portanto, na Era de Getúlio Vargas, tem por fim garantir meios econômicos e financeiros de subsidiar o sistema sindical brasileiro.   Essa contribuição é cobrada de todos que integrem determinada categoria...
Contribuição sindical: a lei 13.467/17 e o dever de prestar contas
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sexta-feira, 27/4/2018

Dia do trabalhador: conheça a conquista do proletariado ao longo dos anos

Desde 1917 os trabalhadores passaram a manifestar as insatisfações referentes às condições de trabalho.

...Brasil, até o início da Era Vargas o 1º de maio era um dia para protestar. Populista que era, Getúlio Vargas aproveitou o ensejo que envolvia a data e passou a anunciar benefícios aos trabalhadores. Um deles foi o...
Dia do trabalhador: conheça a conquista do proletariado ao longo dos anos
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segunda-feira, 23/10/2017

Home office e sua positivação no ordenamento jurídico brasileiro

Para aderir à esta forma de trabalho, o empregado que já exerça as suas atividades presencialmente poderá optar por mudar desta para a que será exercida em home office, se assim também desejar seu empregador, com a respectiva modificação co...

Para aderir à esta forma de trabalho, o empregado que já exerça as suas atividades presencialmente poderá optar por mudar desta para a que será exercida em home office, se assim também desejar seu empregador, com a respectiva modificação co...
Home office e sua positivação no ordenamento jurídico brasileiro
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 7/4/2017

A Tributação do Petróleo - Os Tributos Incidentes na Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Brasil

Conheça a obra "A Tributação do Petróleo".

...mediante concessão, desde a Era Vargas. Foi somente com a descoberta do pré-sal que o legislador brasileiro sentiu-se independente da tecnologia estrangeira e apto à figura jurídica do regime de partilha de produção. Com...
A Tributação do Petróleo - Os Tributos Incidentes na Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Brasil
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quarta-feira, 4/1/2017

Rebelião da Ilha Anchieta marcou história prisional do Brasil por brutalidade

Em 1952, detentos dominaram a guarda e fugiram armados para o litoral após uma brutal batalha.

...abrigar presos políticos da Era Vargas. Pouco tempo depois, a ilha, que se chamava na época Ilha dos Porcos, foi rebatizada como Ilha Anchieta em homenagem ao jesuíta. No ano de 1942, com aproximadamente 273 detentos, a...
Rebelião da Ilha Anchieta marcou história prisional do Brasil por brutalidade
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quinta-feira, 11/12/2014

Imparcialidade e Processo Penal

Conheça a obra "Imparcialidade e Processo Penal - da prevenção da competência ao juiz de garantias".

...contexto que lhe deu origem - a Era Vargas. Em suas lições, o ideal democrático inspirador da CF e a elevação da dignidade da pessoa humana a fundamento da República impõem um processo penal garantidor de direitos, em...
Imparcialidade e Processo Penal
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terça-feira, 13/5/2014

MIGALHAS nº 3.365

Terça-feira, 13 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.365 - Fechamento às 9h16. "Bonde – Não marcha tão depressa como o trem de ferro, nem tão devagar como o carro de bois, fica justamente no meio termo em que reside a virtude....

...aqui) PL da terceirização A "Era Vargas" não morreu com o suicídio do líder trabalhista. Com efeito, ela entrou na história brasileira e nela permanece... por mais tempo, aliás, do que gostariam seus opositores. Isso se...
MIGALHAS nº 3.365
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domingo, 12/5/2013

Competência em matéria ambiental – ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum à luz da LC 140/11

João Paulo Silveira Di Donato

Um dos institutos do direito ambiental hodierno que demanda maior debate é, sem dúvida alguma, o instituto da competência.

...concepção de origem. Já a Era Vargas (1930-1945) foi marcada, de forma fúnebre para a nossa sociedade, pela expansão de regimes autoritários, centralizadores ao extremo, de modo que a autonomia dos Estados-Membros...
Competência em matéria ambiental – ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum à luz da LC 140/11
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quarta-feira, 27/6/2012

"Agências Reguladoras - Da Organização Administrativa à Governança em Rede"

Leia a resenha de Roberta Resende para conhecer a obra "Agências Reguladoras - Da Organização Administrativa à Governança em Rede".

...Estado brasileiro deu-se na Era Vargas, sob modelo altamente centralizado, chamado weberiano - o autor relata inúmeros casos recentes em que autarquias brasileiras dão mostras de sofrer com aparelhamento.   Se é...
"Agências Reguladoras - Da Organização Administrativa à Governança em Rede"
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segunda-feira, 23/5/2011

"Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro : de 1930 aos dias atuais"

Veja quem ganhou a obra "Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro : de 1930 aos dias atuais" (566p.).

...euforia cultural. A primeira fase da chamada Era Vargas (1930-1936) representa um marco na descoberta do Brasil por um grupo de filhos da elite, de boa formação, conhecedores das culturas europeia e norte-americana. Nesse...
"Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro : de 1930 aos dias atuais"
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segunda-feira, 23/8/2010

Ophir Cavalcante espera decisão do STF sobre precatórios para este ano

Na abertura no Ciclo de Palestras sobre Precatórios, no salão nobre da OAB/SP, nesta quinta-feira, 19/8, o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Júnior, fez uma digressão histórica sobre os precatórios no Brasil, lembrando que es...

...esses surgiram durante a Era Vargas com o objetivo de moralizar os débitos da Fazenda, uma vez que eram pagos para agradar "os amigos do rei", sem critérios objetivos . Segundo Ophir, isso funcionou até a CF/88 (clique...
Ophir Cavalcante espera decisão do STF sobre precatórios para este ano
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segunda-feira, 21/9/2009

Sentença Criminal – prática de aplicação de pena e medida de segurança

Sentença Criminal – prática de aplicação de pena e medida de segurança Editora: Del ReyAutor : Adalto Dias TristãoPáginas: 457 Chego à 7ª edição do livro Sentença Criminal envaidecido e agradecido pela aceitaçã...

Sentença Criminal – prática de aplicação de pena e medida de segurança Editora: Del ReyAutor : Adalto Dias TristãoPáginas: 457 Chego à 7ª edição do livro Sentença Criminal envaidecido e agradecido pela aceitaçã...
Sentença Criminal – prática de aplicação de pena e medida de segurança
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terça-feira, 16/12/2008

MIGALHAS nº 2.049

Terça-feira, 16 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.049 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados (Clique aqui) ______...

MIGALHAS nº 2.049
MIGALHAS nº 2.049
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segunda-feira, 20/10/2008

Professor do Mestrado da Direito GV lança "História do Brasil – uma interpretação"

Lançamento Professor do Mestrado da Direito GV lança "História do Brasil – uma interpretação" O professor Carlos Guilherme Mota, do Mestrado da Direito GV, lança nesta segunda-feira, 20/10, o livro "História do Brasil ...

Lançamento Professor do Mestrado da Direito GV lança "História do Brasil – uma interpretação" O professor Carlos Guilherme Mota, do Mestrado da Direito GV, lança nesta segunda-feira, 20/10, o livro "História do Brasil ...
Professor do Mestrado da Direito GV lança "História do Brasil – uma interpretação"
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sexta-feira, 25/1/2008

Lançamento de obra "Direito Tributário e Finanças Públicas"

Lançamento Professor da GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV - lança livro de Direito Tributário a partir da perspectiva da História do Brasil Eurico de Santi propõe uma nova forma d...

Lançamento Professor da GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV - lança livro de Direito Tributário a partir da perspectiva da História do Brasil Eurico de Santi propõe uma nova forma d...
Lançamento de obra "Direito Tributário e Finanças Públicas"
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