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O que saiu em Migalhas sobre Estado Novo

Migalhas Quentes

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Ophir Cavalcante espera decisão do STF sobre precatórios para este ano

Na abertura no Ciclo de Palestras sobre Precatórios, no salão nobre da OAB/SP, nesta quinta-feira, 19/8, o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Júnior, fez uma digressão histórica sobre os precatórios no Brasil, lembrando que es...

...esses surgiram durante a Era Vargas com o objetivo de moralizar os débitos da Fazenda, uma vez que eram pagos para agradar "os amigos do rei", sem critérios objetivos . Segundo Ophir, isso funcionou até a CF/88 (clique...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 13 de maio de 2014

MIGALHAS nº 3.365

Terça-feira, 13 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.365 - Fechamento às 9h16. "Bonde – Não marcha tão depressa como o trem de ferro, nem tão devagar como o carro de bois, fica justamente no meio termo em que reside a virtude....

...aqui) PL da terceirização A "Era Vargas" não morreu com o suicídio do líder trabalhista. Com efeito, ela entrou na história brasileira e nela permanece... por mais tempo, aliás, do que gostariam seus opositores. Isso se...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 19 de abril de 2021

Direito Penal do inimigo e a lei de segurança nacional

Como a teoria do Direito Penal do Inimigo explica os recentes abusos da Lei de Segurança Nacional no Brasil.

... expressão emergiu foi na Era Vargas, na Constituição de 1934. E, desde então, todas as Constituições tocam no conceito de Segurança Nacional. Especificamente durante a Ditadura Militar, em 1967, foi outorgado o Decreto-Lei 314, posteriormente...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Professor do Mestrado da Direito GV lança "História do Brasil – uma interpretação"

Lançamento Professor do Mestrado da Direito GV lança "História do Brasil – uma interpretação" O professor Carlos Guilherme Mota, do Mestrado da Direito GV, lança nesta segunda-feira, 20/10, o livro "História do Brasil ...