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O que saiu em Migalhas sobre Estado Novo

Migalhas Quentes

quinta-feira, 20 de junho de 2024

Editora Fórum lança obras de temas relevantes do Direito

Os livros lançados em junho tratam de diferentes assuntos do Direito, desde políticas públicas até a trajetória institucional do STF.

... Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, de Carla Ramos Macedo do Nascimento O livro apresenta o pensamento constitucional predominante no período, os desenhos institucionais conferidos à Corte pelo novo regime e os mais importantes precedentes,...

Pílulas

segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

Baú migalheiro

Há 100 anos, em 30 de dezembro de 1924, foi criado o DOPS - Departamento de Ordem Política e Social.

... especialmente durante a Era Vargas e a Ditadura Militar, seu papel foi amplamente criticado por violações de direitos humanos, perseguições políticas e práticas de tortura. A instituição foi extinta nos anos 1980, no início da redemocratização...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 8 de julho de 2021

Do advogado: origem e contextualizações

A função social do advogado é garantir a perfeita efetividade do sistema jurídico e agir como voz da sociedade.

... de 1930, sob o manto da Era Vargas. Levy Carneiro, presidente do IAB, foi o grande mentor para consolidação da Ordem dos Advogados do Brasil que através de uma comitiva de estudos buscou-se a regulamentação da OAB frente ao decreto 20.784/1931. Diante...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 16 de abril de 2021

A relação da mulher no futebol 80 anos após sua proibição

O histórico patriarcal carregado pela modalidade traz resquícios até os dias atuais; mesmo após 80 anos de sua proibição a realidade ainda é muito difícil.

... machismo. Criado durante a Era Vargas e vigente por quatro décadas, o Decreto Lei 3.199 de 14 de abril de 1941 que estabelecia as bases de organização dos desportos em todo o país, trouxe em seu artigo 54 a vedação da prática de esportes incompatíveis...