O que saiu em Migalhas sobre Ercio Quaresma

A novidade é uma decisão conjunta do TJ/MG e da OAB do Estado.

O advogado criminalista Ércio Quaresma criticou a influência das redes sociais sobre a percepção pública de casos criminais e alertou para as pressões exercidas sobre o Judiciário em razão do clamor popular. Veja mais:

Em 2013, o CNJ instituiu, por meio da resolução 176/13, o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. Em seu artigo 9º, a resolução recomenda aos Tribunais a adoção de medidas mínimas para a segurança nas Cortes. Entre as medidas, está a instalação de aparelho detector de metais, aos quais devem se submeter todos os que acessarem as dependências dos Tribunais, com exceção dos magistrados e...

O Minuto Migalhas de hoje é direto da terra da garoa. Confira as notícias da semana! O plenário do STF derrubou exigência trazida pela reforma trabalhista que obrigava gestantes e lactantes apresentarem atestado médico para afastamento de trabalho insalubre em algumas hipóteses. Com a decisão do Supremo, o afastamento de gestantes e lactantes deve ser imediato em qualquer grau de insalubridade.