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O que saiu em Migalhas sobre Erica Barbosa

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Autor do Migalhas Erica Barbosa e Silva
terça-feira, 6 de outubro de 2020

Erica Barbosa e Silva

Mestre e doutora em Direito Processual pela USP. Professora convidada de Processo Civil e Registros Públicos em cursos de pós-graduação lato sensu. Pesquisadora. Autora de diversos artigos e livros jurídicos. Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) e do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Conciliadora. Oficial de Registro Civil em SP.

Mestre e doutora em Direito Processual pela USP. Professora convidada de Processo Civil e Registros Públicos em cursos de pós-graduação lato sensu. Pesquisadora. Autora de diversos artigos e livros jurídicos. Membro do IBDFAM (Instituto Bra...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 7 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

...a de Almeida Teixeira e Erica Barbosa e Silva analisam o reconhecimento dos transgêneros e a desburocratização realizada pelo CNJ pelo Provimento 73/18, que permitiu a alteração do nome e do sexo nos respectivos registros de nascimento e casamento,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Liquidação imprópria da sentença coletiva

A definição de tais direitos encontra-se positivada no art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

... Henrique dos Santos. SILVA, Érica Barbosa e. Análise crítica da liquidação e execução na tutela coletiva. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos (Coord.). Tutela coletiva. São Paulo: Atlas, 2006. p. 163. 2- AgInt no REsp 1521617/MG, Rel. Ministra...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de novembro de 2019

A lei geral de proteção de dados e o registro civil das pessoas naturais

Uma breve análise da LGPD, com o objetivo de enfatizar a atribuição dos registradores Civis das Pessoas Naturais, dando informações de princípios e conceitos, preconizados por essa novel legislação.

... Brasil. _______________________ *Érica Barbosa e Silva é mestre e doutora em Direito Processual pela USP. Professora convidada de Processo Civil e Registros Públicos em cursos de pós-graduação lato sensu. Pesquisadora. Autora de diversos artigos...