O que saiu em Migalhas sobre Erica Costa

Migalhas realiza webinar para fazer um balanço do 1º ano da instrução 607 da CVM, que trata do processo administrativo sancionador. Participam como palestrantes: Henrique Machado - Diretor da CVM Julian Chediak - sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados Fernanda Carneiro - sócia da área de Direito Societário da BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão Mediadora: Thaís Marçal - Adv...

O advogado Marcos da Costa, ex-presidente da OAB/SP, aborda a ADIn 3.880, prevista para ser julgada nesta quinta-feira, 14, pelo Supremo. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB em 2007 e questiona dispositivos da lei 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. Segundo Marcos da Costa, alguns pontos questionados em 2007 perderam a dimensão que tinham à época. Entre...

Por unanimidade, a 6ª turma do STJ absolveu Paulo Alberto da Silva Costa, condenado por roubo com base apenas em reconhecimento fotográfico realizado sem observância dos critérios legais previstos no art. 226 do CPP. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que o caso "talvez seja o mais emblemático da desfuncionalidade do sistema de Justiça criminal brasileiro" e criticou a continuidad...

Em vídeo especialmente dedicado aos nobres colegas da classe, na Semana do Advogado, o Dr. José Maria da Costa elenca três pontos de atenção.