TUDO SOBRE
Jornada excessiva fere dignidade e dá direito à indenização por dano existencial, diz TST.
Com a decisão do TRT-2, serão indenizados ex-empregados, ex-prestadores de serviço, familiares e dependentes diagnosticados com contaminação por substâncias tóxicas.
Nesse momento, torna-se ainda mais relevante reafirmar esses importantes paradigmas: que os estados devem atuar de forma protetiva em matéria de saúde e que o aparente conflito entre economia e saúde não se sustenta em situações em que há p...
Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2020.