O que saiu em Migalhas sobre Erica De Carvalho Esteves Rodrigues

Em 20 de março de 2009 foi publicado acórdão de julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade do art. 1º, incisos I, II, IV, §§1º à 3º e art. 2º da Lei 7.711/1988, que dispunha sobre a obrigatorieda...

Terça-feira, 14 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.122 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bottini & Tamasauskas Advogados (Clique aqui) _________________ ____...

Terça-feira, 24 de março de 2009 - Migalhas nº 2.108 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Regus do Brasil (Clique aqui) _________________ _____________ "A...

Em 4 de dezembro de 2008 foi publicada a Medida Provisória nº 449, que, além de promover diversas alterações na legislação tributária federal, introduziu na Lei nº 9.430/1996 novas hipóteses de limitações à compensação de débitos tributário...