terça-feira, 17 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Erica De Carvalho Esteves Rodrigues

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Migalhas de peso STF declara inconstitucional a obrigação de apresentação de CND
terça-feira, 14 de abril de 2009

STF declara inconstitucional a obrigação de apresentação de CND

Em 20 de março de 2009 foi publicado acórdão de julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade do art. 1º, incisos I, II, IV, §§1º à 3º e art. 2º da Lei 7.711/1988, que dispunha sobre a obrigatorieda...

Em 20 de março de 2009 foi publicado acórdão de julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade do art. 1º, incisos I, II, IV, §§1º à 3º e art. 2º da Lei 7.711/1988, que dispunha sobre a obrigatorieda...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.122
terça-feira, 14 de abril de 2009

MIGALHAS nº 2.122

Terça-feira, 14 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.122 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bottini & Tamasauskas Advogados (Clique aqui) _________________ ____...

MIGALHAS nº 2.122
Migalhas de peso Alterações e limitações impostas pela MP 449/2008 à compensação de tributos federais
terça-feira, 24 de março de 2009

Alterações e limitações impostas pela MP 449/2008 à compensação de tributos federais

Em 4 de dezembro de 2008 foi publicada a Medida Provisória nº 449, que, além de promover diversas alterações na legislação tributária federal, introduziu na Lei nº 9.430/1996 novas hipóteses de limitações à compensação de débitos tributário...

Em 4 de dezembro de 2008 foi publicada a Medida Provisória nº 449, que, além de promover diversas alterações na legislação tributária federal, introduziu na Lei nº 9.430/1996 novas hipóteses de limitações à compensação de débitos tributário...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.108
terça-feira, 24 de março de 2009

MIGALHAS nº 2.108

Terça-feira, 24 de março de 2009 - Migalhas nº 2.108 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Regus do Brasil (Clique aqui) _________________ _____________ "A...

MIGALHAS nº 2.108