O que saiu em Migalhas sobre Erica Paula Barcha Correia
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Erica Paula Barcha Correia

/amanhecidas
segunda-feira, 6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de abril de 2020.

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia...
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sexta-feira, 3/4/2020

Ministro Toffoli participa de live do BTG Pactual neste sábado

S. Exa. falou sobre justiça e economia em tempos de coronavírus.

... com Nelson Jobim (BTG) e Rafael Favetti (advogado e cientista político) sobre justiça e economia em tempos de coronavírus. Confira a transmissão na íntegra:    _________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus,...
Ministro Toffoli participa de live do BTG Pactual neste sábado
/amanhecidas
quarta-feira, 13/11/2019

MIGALHAS nº 4.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

...| Costódio Advocacia) e Rafael Favetti (Favetti Sociedade de Advogados) escrevem sobre a preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling. (Clique aqui) Pregão eletrônico Em 28 de outubro entrou...
MIGALHAS nº 4.730
/depeso
segunda-feira, 11/11/2019

Preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling

Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, Ana Paula Souza Cury, Pedro Henrique Costodio e Rafael Favetti

As Cortes poderão, de forma menos traumática para o jurisdicionado, analisar a conveniência jurídica da manutenção de determinados entendimentos

...| Costódio Advocacia. *Rafael Favetti é advogado do escritório Favetti Sociedade de Advogados.
Preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling
/amanhecidas
quarta-feira, 14/3/2018

MIGALHAS nº 4.315

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de março de 2018.

...Associados, e Guilherme e Rafael Favetti, do escritório Favetti Advogados. (Clique aqui) Honorários advocatícios A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual o MP/MG argumenta que houve uso de vantagem indevida e...
MIGALHAS nº 4.315
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terça-feira, 13/3/2018

Estrangeiro que consentiu voluntariamente na própria extradição é transferido para seu país

Holandês foi extraditado pelo Brasil na última semana após Lewandowski homologar documento de entrega voluntária.

...Associados, e Guilherme Favetti e Rafael Favetti, do Favetti & Toledo - Sociedade de Advogados. Processo: PPE 843 Confira a homologação assinada por Lewandowski.
Estrangeiro que consentiu voluntariamente na própria extradição é transferido para seu país
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segunda-feira, 20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

...Guilherme Moacir Favetti 78. Rafael Thomaz Favetti79. Marthius Sávio Cavalcanti Lobato80. Fernando Augusto Fernandes.81. Eduardo Piza Gomes de Mello82. José Álvaro Saraiva83. Jefferson Martins de Oliveira84. William...
Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia
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sexta-feira, 14/10/2016

MIGALHAS nº 3.968

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de outubro de 2016.

...recebeu das mãos do migalheiro Rafael Favetti, diretor da Comissão Atlética Brasileira de MMA (CABMMA), uma homenagem. Com um voto desses, vai querer encarar ? Lava Jato - Condenações e absolvições O juiz Sérgio Moro,...
MIGALHAS nº 3.968
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terça-feira, 7/6/2016

MIGALHAS nº 3.877

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de junho de 2016.

...aqui) Migalhíssimas Hoje, Rafael Thomaz Favetti, da banca Favetti Sociedade de Advogados, participa de debate no Comitê de Análise da Conjuntura Política sobre o Financiamento de Campanhas Eleitorais, Éticas nas...
MIGALHAS nº 3.877
/amanhecidas
segunda-feira, 6/6/2016

MIGALHAS nº 3.876

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de junho de 2016.

...tribunais. De 6 a 8/6, Rafael Favetti, do escritório Favetti Sociedade de Advogados, ministrará curso na ESA cujo tema é "Direito e Corrupção". Na ocasião os participantes poderão debater sobre os principais conceitos...
MIGALHAS nº 3.876
/pilulas
sexta-feira, 30/10/2015

Migalhíssimas

Hoje, às 18h30, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, profere a palestra "Aspectos controvertidos do ISS especialmente sobre o leasing", na Universidade Mackenzie. Adriana Diogo de Ipanema Moreira, advogada do e...

...adotadas contra infrações. Rafael Favetti e Alexandre Tostes, do escritório Favetti Sociedade de Advogados, são coordenadores do curso de extensão "Relações Governamentais", promovido pelo Instituto Brasiliense de...
Migalhíssimas
/amanhecidas
sexta-feira, 30/10/2015

MIGALHAS nº 3.732

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de outubro de 2015.

...infrações. (Clique aqui) Rafael Favetti e Alexandre Tostes, do escritório Favetti Sociedade de Advogados, são coordenadores do curso de extensão "Relações Governamentais", promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito...
MIGALHAS nº 3.732
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terça-feira, 10/4/2012

TV Justiça exibe nova série "Personalidades"

Primeiro episódio traz curiosidades sobre a trajetória do ex-ministro do STF Victor Nunes Leal.

...José Murilo de Carvalho, Rafael Favetti, Bernardo Nunes Leal, Débora Nunes Leal e Luciana Nunes Leal.
TV Justiça exibe nova série "Personalidades"
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quarta-feira, 15/12/2010

Lançamento da obra "Tributo ao Mercado"

Lançamento ETCO lança obra em São Paulo Hoje, 15/12, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO lança a obra "Tributo ao Mercado", livro com texto de Oscar Pilagallo. O evento será no MAM (Parque do Ibirapuera, por...

...secretário da Receita Federal; Rafael Favetti, secretário-executivo do Ministério da Justiça; Tércio Sampaio Ferraz Júnior, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Para André Franco Montoro...
Lançamento da obra "Tributo ao Mercado"
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segunda-feira, 29/11/2010

MJ aprova súmula para melhor aplicação da Lei do Refúgio

O Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão colegiado presidido pelo MJ, aprovou no dia 26/11 uma súmula que dá nova redação ao regimento interno do órgão. O objetivo é dar mais clareza a casos de saída de refugiados do território nac...

...secretário executivo do MJ, Rafael Thomaz Favetti, avalia como positivo o método de trabalho adotado pelo Comitê. "Um dia histórico porque inaugura uma nova jurisprudência para se julgar, um novo procedimento para tornar a...
MJ aprova súmula para melhor aplicação da Lei do Refúgio
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quarta-feira, 18/8/2010

Comitê Gestor responsável pela adoção do Registro de Identidade Civil se reúne na próxima semana

Não é de hoje que se discute a criação do número único de Registro de Identidade Civil. Em abril de 1997, o então presidente da República, FHC, sancionou a lei 9.454 que instituiu o número único de Registro de Identidade Civil no país.

...coordenará: - Titular: Rafael Thomaz Favetti - Suplente: Sérgio Torres Santos II - Ministério da Defesa: - Titular: Cel. João Humberto Dalla Torre - Suplente: Henrique de Andrade Cardoso III - Ministério da...
Comitê Gestor responsável pela adoção do Registro de Identidade Civil se reúne na próxima semana
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