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O que saiu em Migalhas sobre Erico Sussekind

sábado, 5 de novembro de 2022

Delegacia da Receita nega vínculo de emprego entre médico e hospital

Decisão afastou a exigência de contribuições previdenciárias, reconhecendo a viabilidade da prestação de serviços médicos por meio da constituição de pessoas jurídicas.

...e emprego comum." Para Érico Süssekind, também advogado do escritório atuante no caso, a decisão é de grande importância. “Essa decisão é interessante porque não há jurisprudência definida sobre o tema, e é um assunto ainda bastante polêmico no...

Migalhas Quentes

sábado, 27 de agosto de 2022

Opinião: Novas regras permitem diálogo entre fisco e contribuinte

Segundo o advogado especialista Érico Süssekind, normas avançam no estabelecimento de parâmetros capazes de medir a capacidade de pagamento dos créditos tributários.

...a em Direito Tributário Érico Süssekind comentou as normas de regulação que dão continuidade ao acompanhamento da transação fiscal. Segundo o sócio o Cescon Barrieu Advogados, depois da lei 14.375/22, que promoveu importantes mudanças na lei 13.988/20,...

Migalhas Quentes

domingo, 26 de junho de 2022

Especialista analisa lei que permite abatimento de dívidas do Fies

Advogado alerta para pontos como a transação passar a ser aplicada aos créditos tributários sob a administração da secretaria especial da Receita Federal.

... 2017. Segundo o advogado Érico Sussekind, sócio do Cescon Barrieu Advogados, o objeto principal da norma residia no estabelecimento de requisitos e condições para realização das transações relativas à cobrança de créditos do Fies, e chegou para...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 23 de maio de 2022

Juíza permite que empresas de engenharia do RJ se submetam ao IRRF

Decisão garante que construtoras se submetam à alíquota de 1,2% a título de IRRF nas empreitadas com fornecimento de material.

... entes municipais”, explica Érico Süssekind, advogado da banca. Processo: 0035006-94.2022.8.19.0001 Veja a decisão. _________