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O que saiu em Migalhas sobre Ericson Maranho
Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de novembro de 2014
Justiça comum deve julgar militar quando há dúvida sobre dolo em ato contra civil
Decisão foi proferida em julgamento de conflito que discutia qual juízo seria competente para julgar um sargento da PM.
Decisão foi proferida em julgamento de conflito que discutia qual juízo seria competente para julgar um sargento da PM.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Servidor em licença para tratamento de saúde pode ser exonerado de cargo
No período de licença, o servidor comissionado completou 70 anos, idade para a aposentadoria compulsória de servidores públicos.
No período de licença, o servidor comissionado completou 70 anos, idade para a aposentadoria compulsória de servidores públicos.
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de dezembro de 2015
Expiração de licença não torna atividade de rádio difusão clandestina
Decisão é da 6ª turma do STJ.
Decisão é da 6ª turma do STJ.
Pílulas 
terça-feira, 15 de setembro de 2015
Novo ministro
No próximo dia 30, toma posse no STJ o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, oriundo do TRF da 5ª região, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler, que deixou o tribunal há exatamente um ano (15/9/14). De a...
No próximo dia 30, toma posse no STJ o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, oriundo do TRF da 5ª região, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler, que deixou o tribunal há exatamente um ano (15/9/14). De a...