O que saiu em Migalhas sobre Ericson Maranho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ericson Maranho

/quentes
terça-feira, 15/12/2015

Expiração de licença não torna atividade de rádio difusão clandestina

Decisão é da 6ª turma do STJ.

...Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Ericson Maranho (desembargador convocado do TJ/SP). O RHC foi impetrado pelo escritório Nilo Batista e Advogados Associados. Processo relacionado: RHC 56.864 Veja a íntegra da...
Expiração de licença não torna atividade de rádio difusão clandestina
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quinta-feira, 1/10/2015

Servidor em licença para tratamento de saúde pode ser exonerado de cargo

No período de licença, o servidor comissionado completou 70 anos, idade para a aposentadoria compulsória de servidores públicos.

...desembargador convocado Ericson Maranho, votou pela denegação da segurança. Segundo ele, a jurisprudência do STJ é pacífica em relação à legitimidade da exoneração "ad nutum" de servidor ocupante de cargo comissionado, em...
Servidor em licença para tratamento de saúde pode ser exonerado de cargo
/pilulas
terça-feira, 15/9/2015

Novo ministro

No próximo dia 30, toma posse no STJ o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, oriundo do TRF da 5ª região, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler, que deixou o tribunal há exatamente um ano (15/9/14). De a...

...desembargador convocado Ericson Maranho. A conferir. Novas vagas Se se confirmar a especulação migalheira de que o ministro Marcelo Navarro irá para a 6ª turma, teremos um fato curioso. É que existirão dois...
Novo ministro
/amanhecidas
terça-feira, 15/9/2015

MIGALHAS nº 3.700

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2015.

...desembargador convocado Ericson Maranho. A conferir. (Compartilhe) Novas vagas Se se confirmar a especulação migalheira de que o ministro Marcelo Navarro irá para a 6ª turma, teremos um fato curioso. É que existirão dois...
MIGALHAS nº 3.700
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quinta-feira, 9/4/2015

Tempus fugit - II

Criticar a presidente da República pela desídia das nomeações obriga que voltemos os olhos para outros problemas, tão ou mais graves. Vejamos. Existem vagas abertas há mais de 200 dias no STJ, e o presidente daquele Tribunal não a...

...como se ministros fossem (Ericson Maranho, Leopoldo de Arruda Raposo, Marga Barth Tessler e Newton Trisotto). Inconstitucionalidade no STJ A convocação de magistrados para vestir a indumentária de ministros do STJ...
Tempus fugit - II
/amanhecidas
quinta-feira, 9/4/2015

MIGALHAS nº 3.593

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de abril de 2015.

...como se ministros fossem (Ericson Maranho, Leopoldo de Arruda Raposo, Marga Barth Tessler e Newton Trisotto). (Compartilhe) Inconstitucionalidade no STJ A convocação de magistrados para vestir a indumentária de ministros...
MIGALHAS nº 3.593
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quarta-feira, 26/11/2014

Justiça comum deve julgar militar quando há dúvida sobre dolo em ato contra civil

Decisão foi proferida em julgamento de conflito que discutia qual juízo seria competente para julgar um sargento da PM.

...desembargador convocado Ericson Maranho, explicou que, "para a solução do conflito, é necessário identificar o elemento subjetivo da conduta do militar". Se presente o elemento subjetivo do homicídio (dolo), "a competência...
Justiça comum deve julgar militar quando há dúvida sobre dolo em ato contra civil
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quinta-feira, 18/9/2014

MIGALHAS nº 3.455

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de setembro de 2014.

...(TJ/SP) para a 5ª turma ; de Ericson Maranho (TJ/SP) para substituir a desembargadora convocada Marisa Mainardi na 6ª turma ; e de Marga Tessler (TRF da 4ª região), em substituição ao ministro Ari Pargendler na 1ª turma....
MIGALHAS nº 3.455
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sábado, 5/5/2012

MP/SP vai decidir se elabora nova lista sêxtupla para vaga no TJ

Lista original foi devolvida pelo Tribunal porque apenas dois procuradores obtiveram o quorum mínimo.

...Cardozo de Mello Tucunduva, Ericson Maranho, Renê Ricupero, João Carlos Garcia, José Luiz Gavião de Almeida, Osni de Souza, Raymundo Amorim Cantuária, Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade, José Marcos Marrone, José Amado...
MP/SP vai decidir se elabora nova lista sêxtupla para vaga no TJ
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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sexta-feira, 30/5/2008

TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas

Solenidade TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas O TJ/SP promoveu anteontem a solenidade de inauguração do retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas, Corregedor Geral da Justiça durante o biê...

Solenidade TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas O TJ/SP promoveu anteontem a solenidade de inauguração do retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas, Corregedor Geral da Justiça durante o biê...
TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas
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quarta-feira, 16/4/2008

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público

Luiz Flávio Gomes

A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de crime? A pessoa jurídica de Direito Público pode ser responsabilizada "penalmente" por crime ambiental?

A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de crime? A pessoa jurídica de Direito Público pode ser responsabilizada "penalmente" por crime ambiental?
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
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segunda-feira, 4/8/2003

Fraude impossível

Mário Gonçalves Júnior

O “peso” financeiro das contratações sob o regime da CLT tem, de fato, apavorado boa parte da sociedade. Uma fobia que vem tomando proporções que há muito escaparam da menor possibilidade de controle estatal. Proliferam todas as demais moda...

O “peso” financeiro das contratações sob o regime da CLT tem, de fato, apavorado boa parte da sociedade. Uma fobia que vem tomando proporções que há muito escaparam da menor possibilidade de controle estatal. Proliferam todas as demais moda...
Fraude impossível
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