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O que saiu em Migalhas sobre Ericson Maranho

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Justiça comum deve julgar militar quando há dúvida sobre dolo em ato contra civil

Decisão foi proferida em julgamento de conflito que discutia qual juízo seria competente para julgar um sargento da PM.

...desembargador convocado Ericson Maranho, explicou que, "para a solução do conflito, é necessário identificar o elemento subjetivo da conduta do militar". Se presente o elemento subjetivo do homicídio (dolo), "a competência...

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Expiração de licença não torna atividade de rádio difusão clandestina

Decisão é da 6ª turma do STJ.

...Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Ericson Maranho (desembargador convocado do TJ/SP). O RHC foi impetrado pelo escritório Nilo Batista e Advogados Associados. Processo relacionado: RHC 56.864 Veja a íntegra da...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 30 de maio de 2008

TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas

Solenidade TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas O TJ/SP promoveu anteontem a solenidade de inauguração do retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas, Corregedor Geral da Justiça durante o biê...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Servidor em licença para tratamento de saúde pode ser exonerado de cargo

No período de licença, o servidor comissionado completou 70 anos, idade para a aposentadoria compulsória de servidores públicos.

...desembargador convocado Ericson Maranho, votou pela denegação da segurança. Segundo ele, a jurisprudência do STJ é pacífica em relação à legitimidade da exoneração "ad nutum" de servidor ocupante de cargo comissionado, em...