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O que saiu em Migalhas sobre Erik Frederico Gramstrup

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Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de novembro de 2020

Procuração outorgada em país estrangeiro, sem o notariado latino, pode ser utilizada por tabelião brasileiro para a prática de ato notarial que exija a forma pública?

De forma recorrente os Tabelionatos de Notas são instados a enfrentar pedidos para a lavratura de escrituras públicas, precedidas de uma procuração outorgada em país estrangeiro, que não possui o chamado notariado latino.

... André de Carvalho Ramos e Erik Frederico Gramstrup, “in” Comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Ed. Saraiva, 2016, ao tratar do disposto no parágrafo 1º do artigo 9º da aludida Lei, preconizando: “A forma essencial de um ato jurídico...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de novembro de 2023

MIGALHAS nº 5.723

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de novembro de 2023.

... Meirelles Souza Santos e Erik Frederico Gramstrup. (Clique aqui) Ontem, em Brasília, foi lançado o livro "Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ E STF – Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de agosto de 2005

Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congresso

Congresso   Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congressoA AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul realizará, na cidade de São Paulo, de 25 a 27 de agosto de 2005, ...

Congresso   Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congressoA AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul realizará, na cidade de São Paulo, de 25 a 27 de agosto de 2005, ...
Migalhas Quentes
sábado, 12 de julho de 2008

Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis

Operação Satiagraha Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis Na tarde desta sexta-feira, 11/7, 135 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª região, que engloba os estados de São Paulo e ...

Operação Satiagraha Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis Na tarde desta sexta-feira, 11/7, 135 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª região, que engloba os estados de São Paulo e ...