O que saiu em Migalhas sobre Erik Frederico Gramstrup

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de novembro de 2023.

Andrea Cristina Zanetti e Erik Gramstrup abordam o dano indireto indenizável e reflexões sobre o Enunciado 560 da VI Jornada de Direito Civil do CJF.

De forma recorrente os Tabelionatos de Notas são instados a enfrentar pedidos para a lavratura de escrituras públicas, precedidas de uma procuração outorgada em país estrangeiro, que não possui o chamado notariado latino.

A conclusão – por ora – é a de que há impacto forte no direito material, mas, provavelmente, dito impacto será moderado no que se refere à prevenção de litígios. Em algumas passagens – como a revisão de contratos – o projeto aparenta, mesmo contra suas melhores intenções, insuflar o litígio. Mas essas considerações, atente-se, são feitas de imediato e no calor dos fatos, carecendo de comprovação empírica futura.