TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de novembro de 2023.
De forma recorrente os Tabelionatos de Notas são instados a enfrentar pedidos para a lavratura de escrituras públicas, precedidas de uma procuração outorgada em país estrangeiro, que não possui o chamado notariado latino.
A conclusão – por ora – é a de que há impacto forte no direito material, mas, provavelmente, dito impacto será moderado no que se refere à prevenção de litígios. Em algumas passagens – como a revisão de contratos – o projeto aparenta, mesmo...
Os juízes federais de SP e MS escolheram nesta quinta-feira, 7/5, a nova diretoria da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de SP e MS. A vencedora foi a Ajufesp Atuação Independente, única inscrita para o pleito, com 96,69% dos votos. F...