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De autoria da deputada Érika Kokay, o texto visa criminalizar a disseminação de notícias falsas sobre assuntos de interesse público, estabelecendo penas severas para os infratores e responsabilizando provedores de conteúdo.

Nesta terça-feira, 16, uma mulher, identificada como Érika de Souza Vieira, foi detida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro depois de levar um parente que estava morto para fazer um saque de R$ 17 mil relacionado a um empréstimo bancário. Ela foi autuada em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. Ao Migalhas, Alexandre Morais da Rosa, juiz de Direito substituto no...

Nesta terça-feira, 16, uma mulher, identificada como Érika de Souza Vieira, foi detida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro depois de levar um parente que estava morto para fazer um saque de R$ 17 mil relacionado a um empréstimo bancário. Ela foi autuada em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. Ao Migalhas, Alexandre Morais da Rosa, juiz de Direito substituto no...

Recém-publicada, a lei 14.151/21, que determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia, tem gerado debates. A lei restringe as atividades presenciais e diz que a gestante não deve sofrer prejuízos em sua remuneração, e permite o trabalho realizado à distância. Embora vista como benéfica e importante para a manutenção da saúde das mulhere...