TUDO SOBRE

Proposta, que segue para análise do Senado, faz parte da pauta prioritária dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.
De autoria da deputada Érika Kokay, o texto visa criminalizar a disseminação de notícias falsas sobre assuntos de interesse público, estabelecendo penas severas para os infratores e responsabilizando provedores de conteúdo.
Deputados alteraram projeto que teve origem no Senado. Texto passará por nova votação dos senadores.
A 6ª turma Cível do TJ/DF confirmou decisão da 15ª vara Cível de Brasília que condenou o Sindicado Nacional dos Aeroportuários a pagar indenização por danos morais a uma funcionária da Infraero que ocupava o cargo de Gerente de Administraçã...