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O que saiu em Migalhas sobre Erika Kokay

Migalhas Quentes

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

TJ/DF - Sindicato deve indenizar mulher acusada de assédio moral em matéria jornalística

A 6ª turma Cível do TJ/DF confirmou decisão da 15ª vara Cível de Brasília que condenou o Sindicado Nacional dos Aeroportuários a pagar indenização por danos morais a uma funcionária da Infraero que ocupava o cargo de Gerente de Administraçã...

...das deputadas distritais Érika Kokay e Arlete Sampaio que se reuniram com o diretor administrativo da Infraero, por solicitação do réu (fls. 67). O art. 5º, incisos IV e IX, da Constituição Federal, ao assegurar a...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de março de 2014

Aprovada maior rigidez para tipificação de estupro de menores de 14 anos

O projeto segue agora para o plenário da Câmara.

...sua pena. A deputada Erika Kokay, autora da proposição, argumenta que a CPMI contra a exploração sexual de crianças e adolescentes realizada no Congresso em legislatura anterior detectou a fragilidade da legislação...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Câmara aprova MP que muda tributação de incentivos fiscais a empresas

Medida objetiva permitir cobrança de tributos Federais sobre incentivos fiscais a partir de 2024.

... disse. Favorável à MP, a deputada Erika Kokay contestou. “O imposto devido à União vai voltar ao Estado ou município através do fundo de participação [FPE e FPM]”, afirmou. Outros pontos O texto aprovado prevê o roteiro da apuração do crédito...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Câmara aprova crime por criar nudes com inteligência artificial

Condenados terão reclusão de um a quatro anos, e multa; pena atual é de detenção de seis meses a um ano, e multa.

... disse Rocha. A deputada Erika Kokay afirmou que a divulgação das imagens provoca "um sofrimento intenso" nas vítimas. "Precisamos colocar na nossa legislação a atenção para esse tipo de crime que viola a intimidade", disse. "É um anseio da...