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O que saiu em Migalhas sobre Erika Kokay

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Veja quem são os deputados que apoiam a PEC contra escala 6x1

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.

... (MDB-MT) Eriberto Medeiros (PSB-PE) Erika Kokay (PT-DF) Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) Fausto Pinato (PP-SP) Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM) Felipe Carreras (PSB-PE) Fernanda Melchionna (PSOL-RS) Fernanda Pessoa (União Brasil-CE) Fernando...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Câmara aprova PL que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

A proposta, que agora segue para sanção presidencial, busca fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência, estabelecendo um tipo penal autônomo para o feminicídio.

... eletrônicas”. A deputada Erika Kokay destacou a importância de tratar o feminicídio como um crime autônomo. “Enfrentar o feminicídio não é apenas recrudescimento penal. Envolve política de educação, cultura e multissetorialidade. É necessário...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 30 de agosto de 2024

CCJ da Câmara aprova impedir ação por omissão contra temas discutidos no Congresso

A proposta, de Gilson Marques, estabelece novos critérios para a tramitação de ADOs.

... contraponto, a deputada Erika Kokay argumentou que a omissão do Parlamento, quando intencional, “representa o desrespeito ou a violação aos preceitos e aos conceitos principiológicos presentes na Constituição”. A parlamentar refutou a ideia...

Migalhas Quentes

terça-feira, 27 de agosto de 2024

PL propõe penas para fake news sobre temas de interesse público

De autoria da deputada Érika Kokay, o texto visa criminalizar a disseminação de notícias falsas sobre assuntos de interesse público, estabelecendo penas severas para os infratores e responsabilizando provedores de conteúdo.

... de autoria da deputada Erika Kokay, criminaliza a produção, divulgação e o compartilhamento de notícias falsas (fake news) sobre temas de interesse público relevante, como saúde, educação, meio ambiente, segurança pública e economia nacional. A...