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O que saiu em Migalhas sobre Erika Kokay
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de agosto de 2024
PL propõe penas para fake news sobre temas de interesse público
De autoria da deputada Érika Kokay, o texto visa criminalizar a disseminação de notícias falsas sobre assuntos de interesse público, estabelecendo penas severas para os infratores e responsabilizando provedores de conteúdo.
... de autoria da deputada Erika Kokay, criminaliza a produção, divulgação e o compartilhamento de notícias falsas (fake news) sobre temas de interesse público relevante, como saúde, educação, meio ambiente, segurança pública e economia nacional.
A...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
Câmara aprova MP que muda tributação de incentivos fiscais a empresas
Medida objetiva permitir cobrança de tributos Federais sobre incentivos fiscais a partir de 2024.
... disse.
Favorável à MP, a deputada Erika Kokay contestou. “O imposto devido à União vai voltar ao Estado ou município através do fundo de participação [FPE e FPM]”, afirmou.
Outros pontos
O texto aprovado prevê o roteiro da apuração do crédito...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
Câmara aprova PL que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima
Proposta segue agora para o Senado.
... em plenário
A deputada Erika Kokay afirmou que a lei atual “não tem sentido” e pode favorecer a violência. “Homens que assassinam a mulher ou que tentam matar a mulher não podem ter direito à comunhão ou a parte dos bens que será favorecida...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de abril de 2016
Dono de cartório poderá ser responsabilizado por dano a cliente
Proposta, que segue para análise do Senado, altera a lei 8.935/94.
...projeto, a deputada federal Erika Kokay.
Para dano causado por má fé daqueles que usam os serviços do cartório, o projeto assegura ao dono do cartório o direito de regresso, ou seja, a possibilidade de cobrar do...