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O que saiu em Migalhas sobre Erika Kokay
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher é aprovado na Câmara
Proposta, que segue para análise do Senado, faz parte da pauta prioritária dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.
Proposta, que segue para análise do Senado, faz parte da pauta prioritária dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
Câmara proíbe gênero neutro e exige linguagem simples em órgão público
Medida será enviada para análise do Senado Federal.
Medida será enviada para análise do Senado Federal.
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de agosto de 2024
PL propõe penas para fake news sobre temas de interesse público
De autoria da deputada Érika Kokay, o texto visa criminalizar a disseminação de notícias falsas sobre assuntos de interesse público, estabelecendo penas severas para os infratores e responsabilizando provedores de conteúdo.
Uma proposição em trâmite no legislativo brasileiro busca coibir a disseminação de informações falsas. O PL 2051/24, de autoria da deputada Erika Kokay, criminaliza a produção, divulgação e o compartilhamento de notícias falsas (fake news...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de agosto de 2024
CCJ da Câmara aprova impedir ação por omissão contra temas discutidos no Congresso
A proposta, de Gilson Marques, estabelece novos critérios para a tramitação de ADOs.
A proposta, de Gilson Marques, estabelece novos critérios para a tramitação de ADOs.