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O que saiu em Migalhas sobre Erika Kokay

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Erika Kokay
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Veja quem são os deputados que apoiam a PEC contra escala 6x1

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Câmara aprova PL que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

A proposta, que agora segue para sanção presidencial, busca fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência, estabelecendo um tipo penal autônomo para o feminicídio.

A proposta, que agora segue para sanção presidencial, busca fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência, estabelecendo um tipo penal autônomo para o feminicídio.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de agosto de 2024

CCJ da Câmara aprova impedir ação por omissão contra temas discutidos no Congresso

A proposta, de Gilson Marques, estabelece novos critérios para a tramitação de ADOs.

A proposta, de Gilson Marques, estabelece novos critérios para a tramitação de ADOs.
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de agosto de 2024

PL propõe penas para fake news sobre temas de interesse público

De autoria da deputada Érika Kokay, o texto visa criminalizar a disseminação de notícias falsas sobre assuntos de interesse público, estabelecendo penas severas para os infratores e responsabilizando provedores de conteúdo.

Uma proposição em trâmite no legislativo brasileiro busca coibir a disseminação de informações falsas. O PL 2051/24, de autoria da deputada Erika Kokay, criminaliza a produção, divulgação e o compartilhamento de notícias falsas (fake news...