O que saiu em Migalhas sobre Erivaldo Ribeiro

Por unanimidade, o plenário do CNJ aprovou hoje, 5/7, resolução que regulamenta o BNMP. O colegiado acompanhou o voto do conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior, relator do ato normativo. Após a publicação da resolução, os tribunais têm se...

A criação de um banco de mandados de prisão mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve ser votada na próxima sessão plenária, na próxima terça-feira (5/7). A medida está prevista na Lei 12.403/2011, que altera o Código de Processo...

O presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes, assina hoje, 20/4, durante a 103ª sessão plenária do CNJ, 12 acordos de cooperação técnica que abrangem ações e programas estratégicos do Conselho, como o Começar de Novo e as Casas de J...

Condições para melhoria de infraestrutura das Varas criminais e de execução penal, padronização de rotinas, implantação de sistema de tecnologia da informação e sistema audiovisual para a realização de audiências e, até mesmo, modificação d...