O que saiu em Migalhas sobre Ernane Fidelis
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O que saiu em Migalhas sobre Ernane Fidelis

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quinta-feira, 28/9/2017

Impenhorabilidade do salário, principais precedentes do Superior Tribunal de Justiça e o novo Código de Processo Civil

O assunto é sobre a impenhorabilidade do salário prevista na legislação processual e da orientação delineada a propósito da matéria pelo STJ, fazendo incursão nos preceptivos que versam sobre o assunto no novo Código de Processo Civil.

...Luis Rodrigues; SANTOS, Ernane Fidélis dos. (Org.). Execução civil: estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior.. São Paulo: Revista dos tribunais, 2007, v. , p. -. HERTEL, Daniel Roberto. Inventário,...
Impenhorabilidade do salário, principais precedentes do Superior Tribunal de Justiça e o novo Código de Processo Civil
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sexta-feira, 26/3/2010

A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção do processo sincrético

A reforma do Judiciário se anuncia como proclamadora de novos tempos. Nesse enfoque, com o advento da Emenda 45/2004, emerge uma pontual alteração constitucional que reflete diretamente no processo civil brasileiro, qual seja, a inclusão do...

A reforma do Judiciário se anuncia como proclamadora de novos tempos. Nesse enfoque, com o advento da Emenda 45/2004, emerge uma pontual alteração constitucional que reflete diretamente no processo civil brasileiro, qual seja, a inclusão do...
A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção do processo sincrético
/quentes
sexta-feira, 19/3/2010

TJ/MG assegura criação de pássaros em cativeiro

Até que ponto a criação de pássaros em cativeiro configura crime ambiental? "A preservação do meio ambiente e a aplicação de penalidades, até pouco tempo irrelevantes, têm sentido mais educativo e devem atender às condições e motivação do i...

Até que ponto a criação de pássaros em cativeiro configura crime ambiental? "A preservação do meio ambiente e a aplicação de penalidades, até pouco tempo irrelevantes, têm sentido mais educativo e devem atender às condições e motivação do i...
TJ/MG assegura criação de pássaros em cativeiro
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segunda-feira, 25/2/2008

A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva

Roberta Dias

A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso à justiça, mas à eficiência da justiça, que se traduz, em última análise, na efetividade da tutela jurisdicional.

A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva Roberta Dias* I. Introdução A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso ...
A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva
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quarta-feira, 6/6/2007

A diretriz da participação séria do devedor na nova execução civil: balizas para a aplicação do art. 620 do CPC à penhora on line

Marco Paulo Denucci Di Spirito

A Lei 11.382/06 introduziu o art. 655-A no Código de Processo Civil, regulando a penhora on line. O novo mecanismo de efetivação da execução tem suscitado dúvidas sobre a existência de gradação entre os meios de penhora disponíveis no CPC. ...

A Lei 11.382/06 introduziu o art. 655-A no Código de Processo Civil, regulando a penhora on line. O novo mecanismo de efetivação da execução tem suscitado dúvidas sobre a existência de gradação entre os meios de penhora disponíveis no CPC. ...
A diretriz da participação séria do devedor na nova execução civil: balizas para a aplicação do art. 620 do CPC à penhora on line
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quinta-feira, 1/3/2007

Vícios transrescisórios da sentença

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...
Vícios transrescisórios da sentença
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 6/7/2005

Devedor fiduciante ou devedor fiduciário?

1) Vinda do latim ("fiducia") com a conotação de uma alienação em confiança, o certo é que, apenas com base na denominação alienação fiduciária, costuma-se ouvir, para identificar as partes de um tal relacionamento, credor fid...

1) Vinda do latim ("fiducia") com a conotação de uma alienação em confiança, o certo é que, apenas com base na denominação alienação fiduciária, costuma-se ouvir, para identificar as partes de um tal relacionamento, credor fid...
Devedor fiduciante ou devedor fiduciário?
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quarta-feira, 11/9/2002

Farinha em pílulas

Justica diz que empresa não está obrigada a indenizar supostas vítimas (mães) de pílulas de anticoncepcional (farinha).

Justica diz que empresa não está obrigada a indenizar supostas vítimas (mães) de pílulas de anticoncepcional (farinha).
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