Home >
Tudo sobre > Ernani Guetten De Almeida

O que saiu em Migalhas sobre Ernani Guetten De Almeida

sexta-feira, 27 de maio de 2022

TJ/SC mantém condenação de mulher por injúria racial contra concunhada

O tribunal confirmou pena privativa de liberdade de um ano de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 10 dias-multa, e substituiu a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

... relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, confirmou pena privativa de liberdade de um ano de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 10 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos. Segundo a denúncia...

Migalhas Quentes

domingo, 1 de novembro de 2020

Pai é condenado por usar CNH falsa para resgatar filho que causou acidente e dirigia sem habilitação

Condenação de dois anos de reclusão e seis meses de detenção foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

... Mas, para o desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator da apelação, a falsificação de documento para ser considerada grosseira deve ser aferível a olho nu por qualquer indivíduo com grau de instrução mínimo, independentemente das condições. Ou seja,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Homem é condenado por injúria racial contra pintor

Pena foi fixada em 1 ano e 6 meses de reclusão, mais 1 ano de detenção, ambas em regime inicial aberto.

... participou o desembargador Ernani Guetten de Almeida. Processo: 0000996-19.2017.8.24.0079 Veja a decisão. Informações: TJ/SC.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Juiz de SC é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela

Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.

... MP/SC, o desembargador Ernani Guetten de Almeida pontuou que, ainda que o magistrado estivesse realizando vistoria na unidade na condição de juiz corregedor e se mostrasse necessária a apuração de alegações dos reclusos acerca de severos danos estruturais,...