O que saiu em Migalhas sobre Ernani Guetten De Almeida
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O que saiu em Migalhas sobre Ernani Guetten De Almeida

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domingo, 1/11/2020

Pai é condenado por usar CNH falsa para resgatar filho que causou acidente e dirigia sem habilitação

Condenação de dois anos de reclusão e seis meses de detenção foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

... Mas, para o desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator da apelação, a falsificação de documento para ser considerada grosseira deve ser aferível a olho nu por qualquer indivíduo com grau de instrução mínimo, independentemente das condições. Ou seja,...
Pai é condenado por usar CNH falsa para resgatar filho que causou acidente e dirigia sem habilitação
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quinta-feira, 12/12/2019

Homem é condenado por injúria racial contra pintor

Pena foi fixada em 1 ano e 6 meses de reclusão, mais 1 ano de detenção, ambas em regime inicial aberto.

... participou o desembargador Ernani Guetten de Almeida. Processo: 0000996-19.2017.8.24.0079 Veja a decisão. Informações: TJ/SC.
Homem é condenado por injúria racial contra pintor
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quarta-feira, 30/10/2019

Juiz de SC é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela

Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.

... MP/SC, o desembargador Ernani Guetten de Almeida pontuou que, ainda que o magistrado estivesse realizando vistoria na unidade na condição de juiz corregedor e se mostrasse necessária a apuração de alegações dos reclusos acerca de severos danos estruturais,...
Juiz de SC é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela
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quinta-feira, 18/4/2019

Mantida condenação a homem que discriminou nordestinos: “bando de sem vergonha, insignificantes"

Declaração se deu no Facebook após vitória de Dilma nas eleições 2014.

... considerou o desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator da apelação. O magistrado lembrou que a CF/88 dispõe, em seu art. 3º, entre os objetivos fundamentais da República, a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade...
Mantida condenação a homem que discriminou nordestinos: “bando de sem vergonha, insignificantes"
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terça-feira, 7/8/2018

Reconciliação de casal não cessa ação contra homem que agrediu companheira

Para afastar ilicitude da conduta, homem argumentou que sua companheira o havia perdoado das agressões.

...comarca. No TJ/SC, o desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator, rechaçou os argumentos do homem e reiterou que nem sequer o perdão concedido pela mulher, segundo relatado nos autos, altera o quadro fático. O caso...
Reconciliação de casal não cessa ação contra homem que agrediu companheira
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domingo, 10/6/2018

Embriaguez ao volante não depende de bafômetro e pode ser atestada por outros meios

A 3ª câmara Criminal do TJ/SC entendeu que existem outros meios para atestar alteração psicomotora do motorista.

...volante. O desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator da matéria, negou o pleito e esclareceu que a legislação, desde 2012, admite outros meios para atestar a alteração da capacidade psicomotora do motorista, como...
Embriaguez ao volante não depende de bafômetro e pode ser atestada por outros meios
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quarta-feira, 14/2/2018

Jovem que ameaçou e agrediu pais e irmãs é condenado na lei Maria da Penha

A decisão é do TJ/SC.

...registrou o desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator da matéria. Quanto à almejada substituição das penas, o órgão concluiu impossível atender ao pedido, pois o réu é reincidente e seus antecedentes criminais,...
Jovem que ameaçou e agrediu pais e irmãs é condenado na lei Maria da Penha
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sexta-feira, 21/12/2012

MIGALHAS nº 3.025

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.025 - Fechamento às 9h10.   "Paz! se o mundo bem soubera a que bens ela conduz!... Amor!... aspiração, glória, que dilata o coração! Esperança!... luz transitória, ...

...Durval da Silva Amorim, Ernani Guetten de Almeida, Ivens José Thives de Carvalho, Norival Acácio Engel e Sérgio Antônio Rizelo. _____________ Migalhas dos leitores - dr. Pintassilgo "Como migalheira assídua que sou,...
MIGALHAS nº 3.025
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