O que saiu em Migalhas sobre Ernani Guetten De Almeida

O tribunal confirmou pena privativa de liberdade de um ano de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 10 dias-multa, e substituiu a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Condenação de dois anos de reclusão e seis meses de detenção foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

Pena foi fixada em 1 ano e 6 meses de reclusão, mais 1 ano de detenção, ambas em regime inicial aberto.

Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.