O que saiu em Migalhas sobre Eros Grau

Em entrevista à TV Migalhas durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o desembargador do TRF da 1ª região Ney Bello falou sobre a prisão após condenação em 2ª instância. O magistrado afirmou que a Corte da 1ª região é o único TRF que estabelece, por meio de resolução própria, o cumprimento de pena imediato após condenação em 2º grau. Veja!

Uma discussão que se destacou em 2017 foi a aplicação do entendimento supremo, fixado em repercussão geral, da possibilidade de prisão logo após o julgamento em 2º grau. Chamou especialmente a atenção a indicação do ministro Gilmar Mendes (que votou a favor da prisão) de que a Corte deve "dar a mão à palmatória" e revisitar o tema. Especula-se, no entanto, que ministra Cármen Lúcia não deve mexer ...

Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza webinar no dia 28/06, às 17h. A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em direito de família e sucessões e Cristiano Pereira, gerente de mobilização de recursos do CICV.

O sonho de ser mãe. É esse o desejo de muitas mulheres que não podem ter filhos. Às vezes, a maternidade só é possível quando o filho é gerado por outra mulher: uma barriga solidária. A "barriga de aluguel", como a prática é mais conhecida, é ilegal no Brasil. A advogada e especialista em biodireito Luciana Munhoz explica que, embora seja uma prática possível no país, a barriga solidária é discipl...