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O que saiu em Migalhas sobre Eros Grau

Migalhas de Peso

terça-feira, 26 de abril de 2022

A graça do presidente de 21/4/22

O decreto de graça do chefe do Executivo não pode ser arbitrário e voluntarista, nem violar princípios constitucionais. Como ato estatal é obviamente fiscalizável pelo STF. Ainda há-se-nos um Estado democrático constitucional.

... Executivo, mas, como adverte Eros Grau8, ‘a interpretação da Constituição é dominada pela força dos princípios’, e todo e qualquer decreto não pode ser ilegal ou inconstitucional. Sobre a interpretação da Constituição, remeto o leitor ao artigo...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 11 de abril de 2024

Da impossibilidade das forças armadas como poder moderador da República: Uma análise histórica, com a palavra de Pontes de Miranda

STF decide que Forças Armadas não são poder moderador. Artigo 142 reflete normas anteriores. Transição democrática na Constituinte de 1985.

.... O ex-ministro do STF, Eros Grau, em feliz lição para o presente artigo ensinava em voto proferido no ano 2006: "(...) não se interpreta a Constituição em tiras, aos pedaços". Afirma-se nessa linha, especialmente porque mais adiante o mesmo...

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de julho de 2022

Nova "Carta aos Brasileiros" tem adesão de artistas e banqueiros

Texto já conta com mais de 3 mil assinaturas. Nesta terça-feira, 26, será disponibilizado link para novas adesões.

... Britto, Carlos Velloso e Eros Grau. O ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga estão entre os signatários, além de artistas, como Chico Buarque, Arnaldo Antunes e a atriz Alessandra...

Autor do Migalhas

sexta-feira, 7 de novembro de 2003

Eros Roberto Grau

Professor emérito da Faculdade de Direito da USP. Ministro aposentado do STF.