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O que saiu em Migalhas sobre Eros Roberto

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2020

O STF e a jurisdição constitucional da propriedade intelectual

Desde o advento da Constituição de 1988 o STF tem exercido um tímido papel ao dirimir contendas que envolvam disputas sobre os bens de produção consistentes nas exclusivas garantidas por propriedades intelectuais

Introdução A propriedade intelectual tutela as criações imateriais de todas as sortes, sendo um tipo de titularidade de enorme valia por se enquadrar como uma espécie dos denominados bens de produção.1 Por permitir o controle sobre...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de maio de 2021

A centralidade da livre iniciativa na ordem econômica prevista na Constituição de 88

Um resgate da história constitucional brasileira e suas implicações sobre a existência, a interpretação e o alcance do princípio da subsidiariedade.

Um resgate da história constitucional brasileira e suas implicações sobre a existência, a interpretação e o alcance do princípio da subsidiariedade.
Migalhas Live
sexta-feira, 6 de maio de 2022

"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas"

Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.

...Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.
Migalhas Live Eleições 2020: desafios e superações
sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Eleições 2020: desafios e superações

Para discutir os desafios e superações das Eleições 2020, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas.

...presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas.