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O que saiu em Migalhas sobre Eros Roberto
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de maio de 2023
Técnica do julgamento antecipado do mérito em recurso de apelação
Foi manifestado o entendimento de que é plenamente possível a cisão do julgamento também pelos tribunais quando este considerar o conjunto probatório insuficiente com relação a um ou alguns dos pedidos da ação.
... mas no seu todo” (GRAU, Eros Roberto. Porque tenho medo dos juízes: a aplicação/interpretação do direito e os princípios. 6. ed. 2ª tiragem. São Paulo: Malheiros, 2014, p. 84). Isto é, não se deve olhar para a norma e ignorar os demais preceitos...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de abril de 2019
Teoria do diálogo das fontes na relação de consumo e o seu reconhecimento jurisprudencial
O ordenamento jurídico deve ser interpretado como um sistema único, harmônico e coordenado entre si.
.... 2005.
2 GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
3 BENJAMIN, Antonio Herman (Pres.). Relatório de juristas de atualização do Código de defesa doconsumidor....
Colunas - Processo e Procedimento
quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos
Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos.
...108, 109 e 127.
6 GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação - Aplicação do Direito. 3ª edição. - São Paulo: Malheiros, 2005, p. 107.
7 Capppelletti, Mauro. Juízes Legisladores, trad. Carlos Alberto...
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de agosto de 2021
Garantia dos direitos fundamentais e a mitigação da garantia constitucional aos povos indígenas
O presente estudo pretende abordar a garantia dos direitos fundamentais dos povos indígenas no contexto do ordenamento jurídico pátrio.
... concretizá-los. Sob este enfoque Eros Roberto Grau leciona: Trata-se de um princípio constitucional impositivo ou diretriz com caráter constitucionalmente conformador. (Grau, 1977) 2
Neste aspecto, depreende-se, portanto, que existe o dever...