sexta-feira, 24/7/2020
A sociedade limitada na nova IN 81/20 do DREI
Sem qualquer pretensão, por óbvio, de esgotar o assunto em pauta, o presente trabalho teve como breve objetivo contextualizar e apresentar, principalmente à luz das sociedades limitadas, algumas das principais novidades trazidas pela IN 81/...
... recordar que, nas palavras de Eros Roberto Grau1, “Uma das faces da livre iniciativa se expõe como liberdade econômica, ou liberdade de iniciativa econômica, cujo titular é a empresa”.
Ocorre que, a despeito do caráter claramente liberal conferido...