O que saiu em Migalhas sobre Eros Grau

Durante o julgamento da ADPF das Favelas, no STF - ação proposta com o objetivo de limitar a atuação policial em comunidades do Rio de Janeiro e garantir a proteção de direitos fundamentais da população local -, os ministros utilizaram dois termos que refletem transformações nos recentes julgamentos da Corte: per curiam e processo estrutural. Veja mais:

No início da sessão plenária do STF, nesta quinta-feira, 30, o presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, explicou tese fixada pelo Supremo que responsabiliza imprensa por fala de entrevistado. Saiba mais:

Uma pergunta: Um imóvel pode ser penhorado sem que o proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial? Bem, recentemente o STJ entendeu que o proprietário de um imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de cobrança. No caso em questão, uma proprietária do imóvel em con...

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 2, no STF, ministro Flávio Dino afirmou que precisava concordar, "de vez em quando", com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, porque, caso contrário, Barroso "choraria". Veja mais: