O que saiu em Migalhas sobre Erton Medeiros Fonseca

O que saiu em Migalhas sobre Erton Medeiros Fonseca

/quentes
quarta-feira, 8/11/2017

Lava Jato: Executivos da Galvão Engenharia têm pena aumentada

Pena do ex-presidente da empresa, Dario Queiroz Galvão Filho, aumentou sete anos e quatro meses.

...e dois meses para 20 anos e 6 meses; Erton Medeiros Fonseca: condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A pena passou de 12 anos e 5 meses para 13 anos e 5 meses; Jean Alberto Luscher...
/amanhecidas
quarta-feira, 8/11/2017

MIGALHAS nº 4.230

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de novembro de 2017.

...Dario Queiroz Galvão Filho, Erton Medeiros Fonseca e Jean Alberto Luscher Castro - e manteve a pena do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. (Clique aqui) Manteve prisão preventiva do ex-secretário de gestão do...
/quentes
quinta-feira, 26/10/2017

Vista adia julgamento de recurso do núcleo da Galvão Engenharia na Lava Jato

Em 2015, Moro condenou ex-executivos da empresa, inclusive seu ex-presidente Dario de Queiroz Galvão

...de 13 anos e dois meses de reclusão; - Erton Medeiros Fonseca: condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa à pena de 12 anos e 5 meses de reclusão; - Jean Alberto Luscher Castro: condenado...
/quentes
quinta-feira, 18/2/2016

Incabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF

Supremo definiu que para revisão de ato de relator o instrumento adequado é o agravo interno.

...pela defesa do executivo Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, contra ato do ministro Teori Zavascki que homologou termo de colaboração premiada do doleiro Alberto Youssef. Contudo, o conhecimento só ocorreu porque...
/amanhecidas
quinta-feira, 27/8/2015

MIGALHAS nº 3.688

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2015.

...pela defesa do executivo Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, contra decisão do ministro Teori, que homologou termo de colaboração premiada do doleiro Alberto Youssef. Empate na votação da questão preliminar...
/pilulas
quinta-feira, 27/8/2015

HC – Ato de ministro

Na contramao da jurisprudencia do STF, o plenario da Corte conheceu ontem de HC impetrado pela defesa do executivo Erton Medeiros Fonseca, da Galvao Engenharia, contra decisao do ministro Teori, que homologou termo de colaboracao premia...

...pela defesa do executivo Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, contra decisão do ministro Teori, que homologou termo de colaboração premiada do doleiro Alberto Youssef. Empate na votação da questão preliminar...
/quentes
quinta-feira, 27/8/2015

STF rejeita pedido para anular delação de Youssef

Decisão foi unânime.

...executivo da Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca, requeria o reconhecimento da ilegalidade do ato que homologou o acordo de colaboração e, consequentemente, que fosse declarada a nulidade de toda prova obtida a...
/quentes
quarta-feira, 26/8/2015

STF conhece de HC impetrado contra decisão de ministro da Corte

Empate beneficiou executivo da Galvão Engenharia que teve habeas corpus conhecido.

...Fachin. Mérito De acordo com os autos, Erton Medeiros Fonseca foi preso preventivamente em novembro do ano passado e denunciado pelo MPF pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem...
/amanhecidas
segunda-feira, 24/8/2015

MIGALHAS nº 3.685

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.685
/amanhecidas
terça-feira, 18/8/2015

MIGALHAS nº 3.681

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.681
/quentes
sexta-feira, 31/7/2015

Divulgado acórdão da 2ª turma do STF que concedeu HC a acusados na Lava Jato

Em 29 de abril, a 2? turma do STF concedeu HC a Ricardo Pessoa e estendeu os efeitos a outros oito reus de envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras. O HC foi impetrado pelo advogado Alberto Zacharias To...

...Mendes, Gerson de Melo Almada, Erton Medeiros Fonseca, João Ricardo Auler, José Aldemário Pinheiro Filho e Mateus Coutinho de Sá Oliveira respondessem aos processos em liberdade, com a substituição da prisão preventiva...
/quentes
quarta-feira, 29/4/2015

STF concede HC a nove acusados de desvios na Petrobras

A 2ª turma do Supremo concedeu o HC por maioria, vencidos Cármen Lúcia e Celso de Mello.

...Mendes Gerson de Melo Almada Erton Medeiros Fonseca João Ricardo Auler José Aldemário Pinheiro Filho Mateus Coutinho de Sá Oliveira Entre as medidas, o monitoramento por tornozeleira eletrônica e o...
/quentes
terça-feira, 7/4/2015

Gilson Dipp sustenta ilegalidade da delação de Youssef na Lava Jato

Ministro aposentado do STJ elaborou parecer. Veja na íntegra.

...que patrocina a defesa de Erton Medeiros Fonseca, investigado na operação. A consulta responde a dois questionamentos: 1 - Pode o agente colaborador, que teve seu acordo de colaboração premiada quebrado em processo...
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