O que saiu em Migalhas sobre Escola Clássica do Direito Penal

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.574 - Fechamento às 11h.  "O tempo é um rato roedor das cousas, que as diminuí ou altera no sentido de lhes dar outro aspeto." Machado de Assis 2007, já roído Ontem mesmo est...

O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 26, o julgamento da ADPF 973, proposta por sete partidos - PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PDT e PV - que apontam violações sistemáticas de direitos da população negra e pedem que a Corte reconheça a existência de um estado de coisas inconstitucional decorrente do racismo estrutural no país. Ao apresentar seu voto, o ministro Flávio Dino acompanhou integ...

Nesta quarta-feira, 15, Dia do Professor, o STF, em sessão plenária, declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam a inclusão de conteúdos sobre gênero e orientação sexual na rede pública de ensino. Veja mais:

Crimes digitais, antes vistos como episódios excepcionais, tornaram-se parte da rotina do Judiciário e da vida social. Entre eles, destacam-se o catfishing - criação de perfis falsos ou manipulação de identidades para enganar ou prejudicar terceiros - e a extorsão digital, práticas que desafiam a aplicação das normas tradicionais do Direito Penal às novas formas de interação em rede. Veja mais: