O que saiu em Migalhas sobre Escola Da Magistratura Do Distrito Federal

Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho?

A aprovação precipitada de um texto normativo, em grande parte, superficial e confuso está dando seus primeiros frutos.

Há, pois, no presente livro um cotejo entre o clássico e o moderno, como uma análise crítica de cada tema.

No atual cenário de imaginário punitivista, em que a moral substitui o Direito e em que os fins justificam os meios, é preciso esclarecer que não advogo em favor de uma “bandidolatria” ou de um “democídio”, mas da conservação de direito e d...