O que saiu em Migalhas sobre Escola Da Magistratura Do Distrito Federal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Escola Da Magistratura Do Distrito Federal

/depeso
sexta-feira, 6/11/2020

Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho

Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho?

... em Direito Público pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. Especialista em Direito do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal. Sócia do escritório Petrarca Advogados.
Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
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quarta-feira, 14/10/2020

Reavaliação da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias: O problema, é sim, a lei

A aprovação precipitada de um texto normativo, em grande parte, superficial e confuso está dando seus primeiros frutos.

... Processo Penal da UNIP e da Escola da Magistratura do Distrito Federal.
Reavaliação da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias: O problema, é sim, a lei
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quarta-feira, 8/7/2020

Resultado do sorteio da obra "Direito Civil Brasileiro: Parte Geral"

Há, pois, no presente livro um cotejo entre o clássico e o moderno, como uma análise crítica de cada tema.

... Universidade de Brasília, na Escola da Magistratura do Distrito Federal, sendo professor de Direito do Centro Universitário de Brasília desde 2000. Formado e pós-graduado pela Universidade de Brasília, é procurador do Distrito Federal desde 1999 e advogado militante na área...
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil Brasileiro: Parte Geral"
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terça-feira, 30/1/2018

Uma breve reflexão acerca da aplicação da medida de "recolhimento domiciliar" a indivíduos sem condenação penal que respondem por crimes sem violência ou grave ameaça no Brasil

Thiago Sus Sobral de Almeida

No atual cenário de imaginário punitivista, em que a moral substitui o Direito e em que os fins justificam os meios, é preciso esclarecer que não advogo em favor de uma “bandidolatria” ou de um “democídio”, mas da conservação de direito e d...

...Penal e Processo Penal pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA/DF) e advogado do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria.
Uma breve reflexão acerca da aplicação da medida de "recolhimento domiciliar" a indivíduos sem condenação penal que respondem por crimes sem violência ou grave ameaça no Brasil
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sexta-feira, 25/8/2017

Resultado do sorteio da obra "Direito Civil Brasileiro"

O livro representa um tratamento sistemático e aprofundado da parte geral do CC, no qual se enunciam os direitos e deveres gerais da pessoa humana.

...havendo lecionado na UnB, na Escola da Magistratura do Distrito Federal, sendo professor de Direito do Centro Universitário de Brasília desde 2000. Formado e pós-graduado pela UnB, é procurador do DF desde 1999 e advogado...
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil Brasileiro"
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terça-feira, 10/6/2008

Lançamento de obra "Repercussão Geral: perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado"

Lançamento Bruno Dantas Nascimento lança Repercussão Geral amanhã em Brasília Acontece amanhã, a partir das 18h30, na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana, em Brasília/DF, o lançamento da obra "Repercussão Geral: Perspectivas Histó...

Lançamento Bruno Dantas Nascimento lança Repercussão Geral amanhã em Brasília Acontece amanhã, a partir das 18h30, na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana, em Brasília/DF, o lançamento da obra "Repercussão Geral: Perspectivas Histó...
Lançamento de obra "Repercussão Geral: perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado"
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quarta-feira, 27/4/2005

Boletim

Boletim da Secretaria de Reforma do Judiciário

Boletim da Secretaria de Reforma do Judiciário
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