O que saiu em Migalhas sobre Escola Da Magistratura Do Distrito Federal

Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho?

A aprovação precipitada de um texto normativo, em grande parte, superficial e confuso está dando seus primeiros frutos.

Há, pois, no presente livro um cotejo entre o clássico e o moderno, como uma análise crítica de cada tema.

No atual cenário de imaginário punitivista, em que a moral substitui o Direito e em que os fins justificam os meios, é preciso esclarecer que não advogo em favor de uma “bandidolatria” ou de um “democídio”, mas da conservação de direito e d...

O livro representa um tratamento sistemático e aprofundado da parte geral do CC, no qual se enunciam os direitos e deveres gerais da pessoa humana.

Lançamento Bruno Dantas Nascimento lança Repercussão Geral amanhã em Brasília Acontece amanhã, a partir das 18h30, na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana, em Brasília/DF, o lançamento da obra "Repercussão Geral: Perspectivas Histó...

Boletim da Secretaria de Reforma do Judiciário