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O que saiu em Migalhas sobre Escola Da Magistratura Do Estado Do Parana
Silêncio é direito do investigado. Não ser acariado também
As manifestações de revolta coletiva contra o recente não comparecimento do senador Flávio Bolsonaro em uma acareação, em uma investigação na qual suas condutas são investigadas demonstra muito bem o distanciamento do científico para o retó...
Sítio, prisão, obstrução da justiça
Aceitar que se cogite de crime por um advogado por cumprir com suas obrigações funcionais, ou gerar presunções de culpa a partir de conjecturas, mesmo falar em proteção à criminoso quando não se tem pessoa contra quem foi previamente expedi...
Do covid-19 ao poço: Observações sobre a cultura da individualidade e a morte do outro
Esse pensar individual fechou os olhos do mundo para o massacre de animais selvagens na China, para os seus mercados vivos, algo que não pode ser simplesmente deixado do lado com a desculpa de que é questão cultural.
O acordo de não persecução penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição Federal
O sistema penal brasileiro passa a contar com um importante instrumento redutor do poder punitivo, capaz de auxiliar na maior celeridade, pelo afastamento do processo para as infrações de médio potencial ofensivo.