O que saiu em Migalhas sobre Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

/quentes
terça-feira, 2/2/2021

TozziniFreire Advogados anuncia novos sócios em Contencioso e Tributário

Elias Marques atuará nas áreas de Contencioso, Arbitragem e Mediação e Renata Emery passa a ser co-head de DireitoTributário.

...o Estratégico da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) em 2020. Para Fernando Serec, CEO de TozziniFreire Advogados, a chegada dos novos sócios vem ao encontro das necessidades do mercado na atual conjuntura econômica. Além disso, Renata Emery junta-se a outros...
TozziniFreire Advogados anuncia novos sócios em Contencioso e Tributário
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sexta-feira, 6/11/2020

Amaerj premiará defensores dos Direitos Humanos na próxima segunda

A premiação será transmitida ao vivo pelo canal da Associação.

... apoio do TJ/RJ, da Emerj - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Alerj - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Conta com o patrocínio da Anoreg - Associação dos Notários e Registradores do Brasil-RJ, da Firjan - Federação das Indústrias do Estado do...
Amaerj premiará defensores dos Direitos Humanos na próxima segunda
/depeso
quarta-feira, 4/11/2020

As eleições municipais e a liberdade religiosa

O povo brasileiro é chamado para exercer uma de suas mais importantes contribuições na condição de cidadãos, no Sistema Eleitoral Pátrio, que é eleger seus representantes entre aqueles que se dispõe a atuar no Executivo e no Parlamento.

... numa palestra na EMERJ, (Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o ministro Nelson Jobim, à época, presidente do STF, asseverou sobre a falibilidade dos julgamentos, porque realizados por seres humanos: Juízes erram Desembargadores consertam, Desembargadores erram ministros...
As eleições municipais e a liberdade religiosa
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segunda-feira, 14/9/2020

(Im)possibilidade de determinação de medida executiva atípica de apreensão de CNH e passaporte por dívida?

A questão surge diante de um novo capítulo que se inicia sobre o tema, pois na data de 19/08/20 o STJ reconheceu a controvérsia (nº 205) que poderá ser submetida ao rito dos recursos repetitivos para fixação de tese.

... Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
(Im)possibilidade de determinação de medida executiva atípica de apreensão de CNH e passaporte por dívida?
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sexta-feira, 21/8/2020

Proteger a marca no ambiente digital é um dos principais objetivos da nova sócia de Daniel Advogados

Carolina Veiga Schueler passa a integrar a equipe de Contencioso de Marcas e traz sua sólida experiência em gestão de portfólios de propriedade intelectual e contratos de licenciamento e transferência de tecnologia.

...a e Entretenimento pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em Fashion Law pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, em Direito Autoral (CopyrightX) pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade em parceria com a Harvard Law School...
Proteger a marca no ambiente digital é um dos principais objetivos da nova sócia de Daniel Advogados
/depeso
terça-feira, 14/7/2020

Seguro de vida e pandemia

Se a pandemia, a despeito de suas devastadoras consequências sanitárias, não acarreta proporção de sinistros que extrapole a margem de segurança atuarial, a seguradora deve dar cobertura.

... Webinar promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, disponível clicando aqui. _________ *Milena Donato Oliva é professora da Faculdade de Direito da UERJ. Sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados.
Seguro de vida e pandemia
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quarta-feira, 24/6/2020

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"

O leitor encontrará um livro útil, sistematizado e que apresenta soluções aos problemas jurídicos do tema, ou para a preparação aos concursos públicos.

... Grande do Sul (AJURIS), da Escola da Magistratura do Estado do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), entre outras. Aprovado em inúmeros concursos públicos. Ocupou o cargo de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. É Procurador do Estado...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 8/6/2020

Os impactos do PL 2.113/20 nos contratos de seguro de vida e invalidez permanente

Os impactos do PL 2.113/20 nos contratos de seguro de vida e invalidez permanente.

... Direito do Consumidor pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro -EMERJ. Membro da AIDA. Advogada. __________ 1 Disponível aqui. Acesso em 25 maio 2020. 2 Disponível aqui. Acesso em: 25 maio 2020. 3 Disponível aqui. Acesso em: 28 maio 2020. 4 Disponível aqui. Acesso...
Os impactos do PL 2.113/20 nos contratos de seguro de vida e invalidez permanente
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quinta-feira, 4/6/2020

Seguro garantia judicial: uma ferramenta econômica oportuna em tempos de covid-19 – Parte 1

A crise econômica em decorrência da pandemia do novo coronavírus deu fôlego ao debate relacionado ao uso do seguro garantia judicial em substituição ao depósito efetivado por empresas privadas em ações judiciais.

... onerosidade do devedor. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2016. Acesso em: 20 de maio de 2020. 4 Por todos, TJSP. Apelação 1028183-62.2016.8.26.0564. 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Desembargador Relator Cesar Ciampolini. p. 16 de...
Seguro garantia judicial: uma ferramenta econômica oportuna em tempos de covid-19 – Parte 1
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quinta-feira, 7/5/2020

Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid)

Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid).

... Pública do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Complexo de Ensino Renato Saraiva e na Fundação do Ministério Público do Rio de Janeiro. Professor universitário, palestrante e autor de diversas obras jurídicas. __________ 1 Disponível aqui. Acesso...
Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid)
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terça-feira, 10/3/2020

Natureza jurídica do instituto da não persecução cível previsto na lei de improbidade administrativa e seus reflexos na lei de improbidade empresarial

O presente artigo analisa a nova lei anticrime (13.964/19), com foco no acordo de não persecução cível em ações de improbidade administrativa e seus reflexos na lei de improbidade empresarial.

... TRF4 e TRF2, bem como da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. Sócio do escritório Medina Osório Advogados.
Natureza jurídica do instituto da não persecução cível previsto na lei de improbidade administrativa e seus reflexos na lei de improbidade empresarial
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segunda-feira, 10/2/2020

Primeiras impressões sobre o acordo de não persecução penal

No Brasil, em linhas gerais, o ANPP consiste em um negócio jurídico pré-processual entre o Ministério Público (MP) e o investigado com seu defensor (§ 3º) nos casos de infração penal sem violência ou grave ameaça.

... professor de processo penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e membro do grupo de trabalho da sub-relatoria revisora do projeto do novo Código de Processo Penal (CPP).   ...
Primeiras impressões sobre o acordo de não persecução penal
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quarta-feira, 15/1/2020

O suporte da alta gestão, o primeiro dos nove pilares para um efetivo programa de compliance

Flavio Arthur Souza da Costa

O programa de compliance deve ser respeitado da alta gestão ao chão da fábrica. Os funcionários e colaboradores da organização devem ver em sua alta gestão um exemplo a ser seguido e espelhado. Se a alta gestão mantém seus padrões éticos el...

... Direito Publico e Privado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. *Alexandre Rangel de Abreu é advogado empresarial e criminal, membro da Abracrim e especializado em Compliance.
O suporte da alta gestão, o primeiro dos nove pilares para um efetivo programa de compliance
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sexta-feira, 27/12/2019

Os nove pilares para efetivo programa de compliance

Flavio Arthur Souza da Costa

O presente texto tem como escopo a preocupação com os mecanismos de proteção das organizações.

... Direito Público e Privado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. *Alexandre Rangel de Abreu é advogado empresarial e criminal, membro da Abracrim e especializado em Compliance.
Os nove pilares para efetivo programa de compliance
/amanhecidas
terça-feira, 3/12/2019

MIGALHAS nº 4.743

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de dezembro de 2019.

...a do Mérito da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Amanhã, o escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados realiza, em SP, a mesa jurídica "Startup Nation – A experiência na nova economia de Israel", com palestras de Doris Wilhelm...
MIGALHAS nº 4.743
/coluna/german-report
terça-feira, 29/10/2019

Decisões históricas: o caso Lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Decisões históricas: o caso Lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

... proferida no dia 11/10/19, na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), em evento organizado juntamente com a Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Trata-se do processo 1 BvR 500/51, julgado do 1o Senado da Corte 15/1/58 e publicado no repertório BVerfGE...
Decisões históricas: o caso Lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais
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segunda-feira, 2/9/2019

Professor Juarez Tavares, mestre das ciências criminais no Brasil e no mundo, é homenageado em SP

Evento foi organizado pelo Grupo Prerrogativas, que reúne alguns dos mais importantes juristas, advogados e acadêmicos do país.

... e professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Jurista de renome internacional, sua vasta produção bibliográfica inclui clássicos do Direito Penal, hoje citados por doutrinadores de diversos países e inclusive como referência em cortes estrangeiras,...
Professor Juarez Tavares, mestre das ciências criminais no Brasil e no mundo, é homenageado em SP
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sexta-feira, 23/8/2019

Ministro Salomão homenageia Luiz Fux: "Trilhou toda a carreira com grande eficiência e humildade"

Discurso foi proferido hoje na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

... nesta sexta-feira, 23, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.  Lembrando que Fux é professor, autor de dezenas de obras jurídicas, palestrante no Brasil e no exterior, Salomão disse acerca do homenageado: "Trilhou toda a carreira da magistratura com grande eficiência...
Ministro Salomão homenageia Luiz Fux: "Trilhou toda a carreira com grande eficiência e humildade"
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sexta-feira, 17/5/2019

O STJ e o direito comercial

Paula Andrea Forgioni e Ruy Pereira Camilo Júnior

O presente artigo principia por enfatizar a importância de uma análise científica da produção jurisprudencial, dada a indissolubilidade do elo entre criação, interpretação e aplicação da norma jurídica.

... Declaração feita em palestra na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), em 31/8/2017. ___________ ALVIM, Teresa Arruda; DANTAS, Bruno. Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores. Precedentes no Direito Brasileiro. 5. ed....
O STJ e o direito comercial
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sexta-feira, 22/2/2019

Resultado do sorteio da obra "Internet e Morte do Usuário"

Casos começam a aparecer no Brasil em que pais, cônjuges ou outros familiares sobreviventes buscam no Poder Judiciário ter acesso à conta nas redes sociais dos entes falecidos.

... UERJ. Pós-graduada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professora substituta de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. Monitora Acadêmica da EMERJ. Pesquisadora do Observatório Nacional da Adoção, vinculado ao Instituto de Educação e Pesquisa...
Resultado do sorteio da obra "Internet e Morte do Usuário"
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