O que saiu em Migalhas sobre Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Elias Marques atuará nas áreas de Contencioso, Arbitragem e Mediação e Renata Emery passa a ser co-head de DireitoTributário.

A premiação será transmitida ao vivo pelo canal da Associação.

O povo brasileiro é chamado para exercer uma de suas mais importantes contribuições na condição de cidadãos, no Sistema Eleitoral Pátrio, que é eleger seus representantes entre aqueles que se dispõe a atuar no Executivo e no Parlamento.

A questão surge diante de um novo capítulo que se inicia sobre o tema, pois na data de 19/08/20 o STJ reconheceu a controvérsia (nº 205) que poderá ser submetida ao rito dos recursos repetitivos para fixação de tese.

Carolina Veiga Schueler passa a integrar a equipe de Contencioso de Marcas e traz sua sólida experiência em gestão de portfólios de propriedade intelectual e contratos de licenciamento e transferência de tecnologia.

Se a pandemia, a despeito de suas devastadoras consequências sanitárias, não acarreta proporção de sinistros que extrapole a margem de segurança atuarial, a seguradora deve dar cobertura.

O leitor encontrará um livro útil, sistematizado e que apresenta soluções aos problemas jurídicos do tema, ou para a preparação aos concursos públicos.

Os impactos do PL 2.113/20 nos contratos de seguro de vida e invalidez permanente.

A crise econômica em decorrência da pandemia do novo coronavírus deu fôlego ao debate relacionado ao uso do seguro garantia judicial em substituição ao depósito efetivado por empresas privadas em ações judiciais.

Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid).

O presente artigo analisa a nova lei anticrime (13.964/19), com foco no acordo de não persecução cível em ações de improbidade administrativa e seus reflexos na lei de improbidade empresarial.

No Brasil, em linhas gerais, o ANPP consiste em um negócio jurídico pré-processual entre o Ministério Público (MP) e o investigado com seu defensor (§ 3º) nos casos de infração penal sem violência ou grave ameaça.

O programa de compliance deve ser respeitado da alta gestão ao chão da fábrica. Os funcionários e colaboradores da organização devem ver em sua alta gestão um exemplo a ser seguido e espelhado. Se a alta gestão mantém seus padrões éticos el...

O presente texto tem como escopo a preocupação com os mecanismos de proteção das organizações.

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de dezembro de 2019.

Decisões históricas: o caso Lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

Evento foi organizado pelo Grupo Prerrogativas, que reúne alguns dos mais importantes juristas, advogados e acadêmicos do país.

Discurso foi proferido hoje na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

O presente artigo principia por enfatizar a importância de uma análise científica da produção jurisprudencial, dada a indissolubilidade do elo entre criação, interpretação e aplicação da norma jurídica.

Casos começam a aparecer no Brasil em que pais, cônjuges ou outros familiares sobreviventes buscam no Poder Judiciário ter acesso à conta nas redes sociais dos entes falecidos.