O que saiu em Migalhas sobre Escola Da Procuradoria Geral Do Estado

O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 26, o julgamento da ADPF 973, proposta por sete partidos - PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PDT e PV - que apontam violações sistemáticas de direitos da população negra e pedem que a Corte reconheça a existência de um estado de coisas inconstitucional decorrente do racismo estrutural no país. Ao apresentar seu voto, o ministro Flávio Dino acompanhou integ...

Nesta quarta-feira, durante a sessão plenária em que o STF analisa a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários, ministro Flávio Dino apresentou, em voto, uma série de slides com notícias que ilustram os desafios enfrentados pelo Estado brasileiro diante do aumento de ataques a escolas. Com base nesses exemplos, destacou o papel das redes sociais na dissem...

A designação "terra da liberdade", pela qual os Estados Unidos são reconhecidos, é questionável diante do vertiginoso aumento de pedidos de censura a livros em bibliotecas públicas e escolares. Veja mais em:

Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).