O que saiu em Migalhas sobre Escola De Comando

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.

Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade.

Rodrigo Maia anunciou a criação da comissão especial para analisar a PEC 199/19, que permite a prisão após a condenação em segunda instância.

Em 30 anos do STJ, minha experiência como velho advogado formado há 60 anos (1958) é que se constitui em verdadeira conquista a auxiliar a administração de Justiça de forma racional.

O jurista Ives Gandra Martins publicou (Advocacia Gandra Martins) ontem, no jornal O Estado de S. Paulo, artigo sob o título “A Escola de Comando e Estado-Maior do Exército”.  Como professor há 30 anos do curso de Política, Estrat...

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de maio de 2019.

O escritor e também "guru" de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, anda disparando insultos à classe dos militares.

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

Nome cotado para o cargo é o do desembargador Reis Friede.

Procurador aposentado do RJ, é referência para a advocacia pública brasileira.

É de se lamentar que para defender o seu projeto, o deputado distorça a verdade dos fatos.

"Não são comentários à Constituição e às Leis, nem cursos de Direito; são tratados."

Conheça a obra "Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza".

O autor traz o aprofundamento do estudo do mecanismo de convivência desde a pré-história.

Conheça a obra "O Direito e a Família".

A editora cumpre seu papel de difundir os conteúdos, fazendo-o com opiniões atualizadas daqueles que escreveram, com disposição e entusiasmo, os textos da primeira edição.

Veja quem ganhou o livro "Direito Tributário – Artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária".

Veja quem ganhou a obra "Direito Tributário e Educação".

Veja quem ganhou a obra "Guerra Fiscal".

Ontem, 16, aconteceu a solenidade de transmissão do cargo de CMSE - Comandante Militar do Sudeste que fica a cargo do general de divisão Adhemar da Costa Machado Filho, substituindo o general de Exército João Carlos Vilela Morgero, que entã...