O que saiu em Migalhas sobre Escola De Direito
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O que saiu em Migalhas sobre Escola De Direito

/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 15/4/2021

Ainda os "distratos" - A recuperação judicial e a concursalidade do crédito decorrente de resilição da promessa de compra e venda de imóvel por iniciativa do adquirente

Ainda os "distratos" - A recuperação judicial e a concursalidade do crédito decorrente de resilição da promessa de compra e venda de imóvel por iniciativa do adquirente

... Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito. Membro das Comissões de Negócios Imobiliários e de Contencioso Imobiliário do IBRADIM. __________ 1 Porque a extinção normal é o adimplemento. 2 A confusão terminológica foi bem explicada pelos brilhantes...
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/amanhecidas
terça-feira, 30/3/2021

MIGALHAS nº 5.071

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de março de 2021.

... programa de pós-graduação da Escola de Direito da PUC-PR. Participaram também da banca os professores Luís Alexandre Carta Winter (orientador/presidente), Luiz Alberto Blanchet, Vladimir Passos de Freitas e Sidney Cesar Silva Guerra. A Comissão de...
MIGALHAS nº 5.071
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quinta-feira, 25/3/2021

A questão dos animais e a convenção condominial: Uma história sem fim?

A questão dos animais e a convenção condominial: Uma história sem fim?

...l e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Professor Titular permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito - EPD....
A questão dos animais e a convenção condominial: Uma história sem fim?
/depeso
quarta-feira, 3/3/2021

A produção antecipada de provas no novo Código de Processo Civil

A finalidade do presente artigo é a de abordar as principais mudanças ocorridas no procedimento da ação de produção antecipada de provas no Código de Processo Civil atual.

... soluções de controvérsias. Escola Paulista de Direito, 2017.DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 11 ed. Salvador....
A produção antecipada de provas no novo Código de Processo Civil
/quentes
quarta-feira, 20/1/2021

Demarest Advogados apresenta novo Diretor Jurídico e de Compliance

Marcel Masteguin tem passagem de 16 anos pelo escritório, durante a qual desenvolveu habilidades como coordenação estratégica de assuntos multidisciplinares, gestão de tarefas, técnicas de negociação, manejo de conflitos e integração de pes...

... pela PUC-SP e mestre pela Escola de Direito da FGV. Desenvolveu toda a sua carreira dentro do escritório, atuando como advogado da área de Contencioso e Arbitragem, tendo também atuado junto às áreas de Contratos, Imobiliário e Empresarial. O profissional...
Demarest Advogados apresenta novo Diretor Jurídico e de Compliance
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quinta-feira, 14/1/2021

O protagonismo oculto do fisco municipal: A necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública

O protagonismo oculto do fisco municipal: A necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública.

... Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito. Membro do Grupo de Pesquisa Logos: Processo, Linguagem e Tecnologia do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD-Unicap-CNPq). Membro Colaborador da Comissão de Direito...
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segunda-feira, 28/12/2020

Resultado do sorteio da obra "Estado Ambiental e a sua Tutela Judicial"

O livro busca evidenciar que o processo coletivo é instrumento que abre caminho à participação da sociedade na reivindicação da proteção do direito fundamental ao meio ambiente.

... Ambiental pela Dom Hélder - Escola de Direito. __________ Ganhadora: Priscilla Silva Bastos, de Viamão/RS
Resultado do sorteio da obra "Estado Ambiental e a sua Tutela Judicial"
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quinta-feira, 10/12/2020

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial.

... Negocial Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS. Associado do IBRADIM e da AGADIE. Rede social: @rafaelduarteadv. __________ 1 USTÁRROZ, Daniel. Bem de família: dez lições do STJ....
Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial
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segunda-feira, 7/12/2020

Monitoramento de dívida ativa

Anualmente, milhares de pessoas físicas e jurídicas são inscritas na dívida ativa. Uma forma de evitar essa situação é por meio de um monitoramento constante que recebe ainda mais eficiência com o uso da Inteligência Artificial.

... Contratual e Consumerista pela Escola Paulista de Direito - EPD. Gerente de produtos na SmartBPO.
Monitoramento de dívida ativa
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segunda-feira, 30/11/2020

Cálculo do décimo terceiro salário nos contratos suspensos ou com redução de jornada

O cálculo do 13° salário vem gerando controvérsias em 2020, com as normas sobre redução de jornada e suspensão contratual, sendo necessária razoabilidade na definição dos pontos mais polêmicos.

... Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito.
Cálculo do décimo terceiro salário nos contratos suspensos ou com redução de jornada
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quarta-feira, 25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2020.

... de Marcas", na EBRADI - Escola Brasileira de Direito. (Clique aqui) Marcelo Godke e Marcela Pedreiro, do Godke Advogados, foram ranqueados pela publicação "Best Lawyers in Brazil". O advogado Marcelo Godke foi reconhecido nas áreas de Banking and Finance Law,...
MIGALHAS nº 4.986
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segunda-feira, 23/11/2020

O home office diante da nova realidade pós-pandemia

Não há dúvidas de que a tecnologia contribuiu para grandes avanços nas formas de trabalho.

... Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito – EPD. Pós graduando lato sensu em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Judô. *Ricardo Calcini...
O home office diante da nova realidade pós-pandemia
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segunda-feira, 16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de novembro de 2020.

...s 2020". Os alunos da Escola de Direito da PUC-PR, João Gabriel Archegas e Lívia Feitosa Dantas, integrantes do NEDIDH - Núcleo de Estudos em Direito Internacional dos Direitos Humanos da Clínica de Direitos Humanos da PUC-PR e alunos da...
MIGALHAS nº 4.979
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quinta-feira, 12/11/2020

Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade

A Constituição Federal quer privilegiar aqueles credores de precatórios que se encontram em situações especiais. Aqueles acometidos por doença grave ou deficiente, ou ainda idoso, não podem aguardar por mais tempo para recebimento do crédit...

...l e Administrativo pela Escola Paulista de Direito.
Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade
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quinta-feira, 12/11/2020

Créditos das fazendas e a recuperação judicial

Um dos assuntos mais importantes debatidos hoje em dia, no universo das empresas em recuperação judicial, é como se tratar seus débitos fiscais.

... Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito/SP e em Recuperação de Empresas e Falências pela FADISP. Professor dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito/SP, da Escola Superior de Advocacia e da FADISP.
Créditos das fazendas e a recuperação judicial
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segunda-feira, 9/11/2020

Usucapião de área comum de condomínio edilício

A possibilidade ou não de usucapião de áreas comuns em condomínios edilícios vai depender do caso concreto.

... Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito, atuando na área de contencioso e consultoria na área Cível, Imobiliária e Condominial.
Usucapião de área comum de condomínio edilício
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sexta-feira, 6/11/2020

Entenda como a lei 14.057/20 pode impactar o pagamento de precatórios

A proposta poderá ser realizada tanto pelo credor quanto pela entidade devedora até o momento da quitação integral do precatório.

...l e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Especializanda em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. *Vivian Tranquilino é advogada do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. Bacharela em Direito pela Universidade Salesiana...
Entenda como a lei 14.057/20 pode impactar o pagamento de precatórios
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quarta-feira, 28/10/2020

O risco na concessão do crédito e a LGPD

O STJ, no julgamento de recursos sob o efeito dos repetitivos nos TEMAS 710 e 915, deliberou que o aludido sistema de "credit scoring" é lícito, e não constitui bancos de dados, mas sim uma metodologia utilizada para aferir o risco na conce...

...e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.
O risco na concessão do crédito e a LGPD
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quarta-feira, 28/10/2020

LGPD, covid-19 e o retorno às atividades presenciais

A atribuição da base legal adequada e a observância dos princípios da LGPD são fundamentais para a proteção dos dados de empregados durante o retorno às atividades presenciais nas empresas.

... em Direito Digital pela Escola Paulista de Direito. Vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB subseção de Santo Amaro.
LGPD, covid-19 e o retorno às atividades presenciais
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segunda-feira, 26/10/2020

Interpretações sobre o prazo de 2 anos da responsabilidade patrimonial de ex-sócio

A responsabilidade patrimonial do sócio egresso – ou ex-sócio – de uma sociedade é um tema sensível e que corriqueiramente vem à tona no Direito Empresarial.

...o Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD); pós-graduando em Direito Empresarial e Societário pela Escola Paulista de Direito (EPD); com curso de extensão em Finanças pela University of Michigan (Ross School) EUA; membro colaborador do CEAPRO (Centro de Estudos...
Interpretações sobre o prazo de 2 anos da responsabilidade patrimonial de ex-sócio
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