O que saiu em Migalhas sobre Escola De Direito Constitucional
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O que saiu em Migalhas sobre Escola De Direito Constitucional

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quinta-feira, 2/7/2020

Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios

Escritório promove quatro de seus associados seniores investindo em suas áreas Transacional, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Tributária.

... Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional.  Luciana Nóbrega atua nas áreas de planejamento e consultoria tributária com foco em operações internacionais. Além de atuar como consultora tributária no Brasil, trabalhou por um ano no escritório de...
Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios
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segunda-feira, 9/3/2020

É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP

Caio Cesar Braga Ruotolo

O Judiciário acolheu nossa argumentação no sentido de que é inconstitucional toda e qualquer norma municipal que estabeleça impeditivos à submissão das sociedades profissionais de arquitetura ao regime de tributação municipal do ISSQN em ba...

... Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Experiência consultiva e contenciosa nas áreas de direito tributário, empresarial, aeronáutico e crimes contra ordem tributária.
É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP
/depeso
quinta-feira, 24/10/2019

A “História sem fim” da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins e a instrução normativa da Receita Federal do Brasil (IN) 1.911/19 – “O recolhido” x “O destacado”

Caio Cesar Braga Ruotolo

Tratamos aqui, novamente, da “história sem fim” da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, cuja decisão do Supremo Tribunal Federal por maioria no julgamento do RE 574.706, em que o Tribunal afastou o ICMS da composição da b...

... Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Experiência consultiva e contenciosa nas áreas de direito tributário, empresarial, aeronáutico e crimes contra ordem tributária.
A “História sem fim” da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins e a instrução normativa da Receita Federal do Brasil (IN) 1.911/19 – “O recolhido” x “O destacado”
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quinta-feira, 17/10/2019

Professora dá dicas para quem presta Direito Administrativo em concursos e prova da OAB

Primeira fase do XXX Exame de Ordem acontece no próximo domingo, 20.

... Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. É autora do Manual de Direito Administrativo publicado pela Saraiva Jur. __________
Professora dá dicas para quem presta Direito Administrativo em concursos e prova da OAB
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sexta-feira, 13/9/2019

Direito autoral - Princípios e limitações

Newton Silveira

Tendo em vista a proximidade do limite da consulta sobre o projeto de lei de direito autoral (15/9), o texto trata dos princípios e limitações ao direito autoral torna-se oportuno.

... Privado, nº 5, jan/jun 2005, Escola Superior de Direito Constitucional: “Em qualquer caso, chamamos a atenção para o facto de a Constituição não fazer uma demarcação pormenorizada do instituto que garante. Só constam dela traços muito gerais. Conseqüentemente, é muito amplo...
Direito autoral - Princípios e limitações
/amanhecidas
segunda-feira, 24/9/2018

MIGALHAS nº 4.447

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de setembro de 2018.

...Constituição, na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ. Uma obra das editoras Migalhas e Fórum. A partir das 18h30. Imperdível! (Clique aqui) Pulga atrás da orelha 4ª turma do TST mantém valor da condenação...
MIGALHAS nº 4.447
/amanhecidas
quinta-feira, 20/9/2018

MIGALHAS nº 4.445

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de setembro de 2018.

...Constituição, na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ. Uma obra das editoras Migalhas e Fórum. A partir das 18h30. Imperdível! (Clique aqui) _____________Cenário A novidade desta eleição é que algumas ideias...
MIGALHAS nº 4.445
/amanhecidas
terça-feira, 18/9/2018

MIGALHAS nº 4.443

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de setembro de 2018.

...Constituição, na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ. O evento será em Brasília, no Espaço Israel Pinheiro, às 18h30. (Clique aqui) Mural Procura oportunidade de ampliar seus contatos? Ao final deste...
MIGALHAS nº 4.443
/amanhecidas
sexta-feira, 14/9/2018

MIGALHAS nº 4.441

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de setembro de 2018.

...Constituição, na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ. O evento será em Brasília, no espaço Israel Pinheiro, às 18h30. (Clique aqui) O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados...
MIGALHAS nº 4.441
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quarta-feira, 7/3/2018

Resultado do sorteio da obra "Direito do Consumidor"

O livro tem sua origem associada a intenso e diário trabalho profissional na matéria de Direito do Consumidor.

...Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Professor. Advogado. __________ Ganhador: Muriel Cordeiro Silva, de Salvador/BA
Resultado do sorteio da obra "Direito do Consumidor"
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sexta-feira, 19/8/2016

Manual de Direito Administrativo

Conheça a obra "Manual de Direito Administrativo".

...Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Professora de Direito Administrativo e Constitucional na rede LFG. Colunista da Rádio Justiça do STF no programa Revista Justiça. Advogada....
Manual de Direito Administrativo
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terça-feira, 26/7/2016

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Administrativo"

Uma obra pensada para a obtenção de sucesso profissional na área jurídica e para aprovação no concurso público.

...Constitucional pela ESDC - Escola Superior de Direito Constitucional. _________ Ganhadores : Rafael Bertoldi Pescador, advogado em Florianópolis/SC ; Helena Nickel, advogada em Toledo/PR ; e Thaís Lima Fonseca, do...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Administrativo"
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quarta-feira, 25/6/2014

Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Judicial Previdenciário"

Trata-se de nova edição reformulada deste Curso, em que o autor acrescenta novos temas.

...Direito Constitucuional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC. Especialista em Direitos Humanos pela FADUSP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/SP. Foi Chefe de gabinete e assessor no...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Judicial Previdenciário"
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segunda-feira, 17/6/2013

Resultado do sorteio da obra "Comissões de Licitação"

Veja quem ganhou a obra "Comissões de Licitação".

...PUC/SP. Foi professor da Escola Superior de Direito Constitucional/SP, e professor honoris causa da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.__________ Ganhadora : Luana Pinheiro, de Monte...
Resultado do sorteio da obra "Comissões de Licitação"
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terça-feira, 31/5/2011

Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Judicial Previdenciário"

Veja quem ganhou a 3ª edição da obra "Curso de Processo Judicial Previdenciário" (Método – 431p.), de Marco Aurélio Serau Junior.

...Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC. Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/SP. Assessor no TRF da 3ª...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Judicial Previdenciário"
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terça-feira, 16/11/2010

Resultado do sorteio da obra "Controle de Constitucionalidade das Leis Pré-Constitucionais"

Confira quem faturou a obra "Controle de Constitucionalidade das Leis Pré-Constitucionais" (Método – 286p.), de Renato Gugliano Herani.

...Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional -ESDC. Especialista em Contratos pela PUC/SP. Advogado. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas. _______________...
Resultado do sorteio da obra "Controle de Constitucionalidade das Leis Pré-Constitucionais"
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segunda-feira, 22/3/2010

Resultado do sorteio da obra "Ativismo Judicial - Parâmetros Dogmáticos"

Veja quem ganhou o exemplar da obra "Ativismo Judicial - Parâmetros Dogmáticos", de Elival da Silva Ramos.

Veja quem ganhou o exemplar da obra "Ativismo Judicial - Parâmetros Dogmáticos", de Elival da Silva Ramos.
Resultado do sorteio da obra "Ativismo Judicial - Parâmetros Dogmáticos"
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terça-feira, 1/12/2009

Livro sobre votos de ministro do STF é lançado no TJ/SP

O TJ/SP foi sede, na noite desta segunda-feira (30/11), do lançamento do livro “Ministro Marco Aurélio Mello - Acórdãos - Comentários e Reflexões”, em que vinte personalidades do Direito comentam votos proferidos pelo ministro no Supremo Tr...

O TJ/SP foi sede, na noite desta segunda-feira (30/11), do lançamento do livro “Ministro Marco Aurélio Mello - Acórdãos - Comentários e Reflexões”, em que vinte personalidades do Direito comentam votos proferidos pelo ministro no Supremo Tr...
Livro sobre votos de ministro do STF é lançado no TJ/SP
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quarta-feira, 25/11/2009

Resultado do sorteio da obra "Súmula Vinculante e Repercussão Geral : novos institutos de Direito Processual Constitucional"

Sorteio de obra O livro "Súmula Vinculante e Repercussão Geral : novos institutos de Direito Processual Constitucional" (RT – 157p.), de Encarnacion Alfonso Lor, estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão...

Sorteio de obra O livro "Súmula Vinculante e Repercussão Geral : novos institutos de Direito Processual Constitucional" (RT – 157p.), de Encarnacion Alfonso Lor, estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão...
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quarta-feira, 28/1/2009

Saudoso Prof. Dr. Diógenes Gasparini

Com o falecimento do ilustre Prof. Dr. Diógenes Gasparini a comunidade jurídica e acadêmica perde um grande mestre. Lembrado por sua elegância e simplicidade, Diógenes Gasparini era formado pela Faculdade de Direito de Bauru (Turma de 1963...

Com o falecimento do ilustre Prof. Dr. Diógenes Gasparini a comunidade jurídica e acadêmica perde um grande mestre. Lembrado por sua elegância e simplicidade, Diógenes Gasparini era formado pela Faculdade de Direito de Bauru (Turma de 1963...
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