O que saiu em Migalhas sobre Escola De Direito Da Fundacao Getulio Vargas Do Rio De Janeiro

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

O presente artigo pretende apresentar o projeto de emenda constitucional 53/15, que possui como objetivo fixar prazo para os pedidos de vista nos processos em trâmite nos tribunais, e analisar o possível impacto dessa proposta no STF.

Ana Cláudia Utumi, sócia responsável pela área tributária do escritório TozziniFreire Advogados, acaba de ser nomeada membro do Comitê Científico Permanente (PSC) da IFA (International Fiscal Association), durante congresso anual realizado ...

Especialistas do Direito do Trabalho vão debater as alterações trabalhistas decorrentes da MP 927/20, editada devido à pandemia do coronavírus.