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O que saiu em Migalhas sobre Escola De Magistratura Do Estado Do Rio De Janeiro

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de março de 2020

Presunção de culpa x liberdade econômica: Primeiras impressões da IN DREI 76/20

A IN 76/20 criminaliza, presumidamente, as operações do empresariado, invertendo preceito constitucional mínimo da presunção da inocência.

A IN 76/20 criminaliza, presumidamente, as operações do empresariado, invertendo preceito constitucional mínimo da presunção da inocência.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de março de 2016

MIGALHAS nº 3.829

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de março de 2016.

MIGALHAS nº 3.829
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de setembro de 2006

TJ/RJ convoca para a primeira fase do concurso para a magistratura

Edital   TJ/RJ convoca para a primeira fase do concurso para a magistratura   Foi publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário de hoje o edital de convocação para a prova preliminar do 41º concurso para ingresso na magistratur...

Edital   TJ/RJ convoca para a primeira fase do concurso para a magistratura   Foi publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário de hoje o edital de convocação para a prova preliminar do 41º concurso para ingresso na magistratur...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de junho de 2005

Seminário: EC n° 45 – Reforma Judiciária

Carlos Roberto Siqueira Castro

Carlos Roberto Siqueira Castro