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O que saiu em Migalhas sobre Escola De Musica
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
Registro de músicas
Entenda como proceder o registro de uma música da maneira mais segura.
... Biblioteca Nacional, na Escola de Música, na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do Cinema, ou no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
§ 1º Se a obra for de natureza que comporte...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de julho de 2022
Mickey Mouse não deixará de ser Mickey
Em que pese o título chamativo, é importante alguns esclarecimentos sobre os direitos efetivamente “perdidos” pela Disney nesse momento.
... Instituto Nacional do Cinema, Escola de Música, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
O processo de registro se inicia com a apresentação da documentação pertinente perante um desses órgãos e pelo pagamento da taxa respectiva....
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Uma palinha sobre domínio público
As obras de Oliani, expressão material e lírica de sua personalidade única, passaram, a partir de 1º de janeiro de 2020, a integrar esse manancial de riqueza cultural e humana que é o domínio público.
... recomendável) registrá-la (Escola de Música da UFRJ, cartório de títulos e documentos, blockchain ou qualquer coisa que o valha) de modo a constituir prova de anterioridade da criação.
Mas como diz o ditado: na prática, a teoria é outra. Fato é que,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de abril de 2013
A violação dos Direitos Autorais pela extração de cópias de livros
O art. 46 da lei 9.610/98, determina não constituir ofensa aos direitos autorais a reprodução de pequenos trechos de livro desde que seja para uso particular e sem o objetivo de lucro.
...à Biblioteca Nacional, à Escola de Música, à Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ao Instituto Nacional do Cinema ou ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o que dependerá...