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O que saiu em Migalhas sobre Escola Do Direito Livre
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de outubro de 2021
A repersonalização do direito de família sob a ótica da jurisdição constitucional
Os aspectos relativos à ratificação da legitimidade dos direitos homoafetivos frente aos limites da interpretação constitucional ainda impostos pelo Positivismo Clássico.
... Jurisprudência dos Interesses e da Escola do Direito Livre, que favoreciam o aparecimento de argumentos psicológicos, políticos e ideológicos na interpretação do direito. Logo, o único modo de corrigir essa inevitável indeterminação do sentido do direito...
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de dezembro de 2016
O aborto - sua presença em acórdão da 1ª turma do STF
A dignidade da vida humana é um valor em si e não admite relativização, como pretendido no acórdão objeto deste estudo.
A dignidade da vida humana é um valor em si e não admite relativização, como pretendido no acórdão objeto deste estudo.
Colunas - Lauda Legal
quinta-feira, 12 de março de 2015
A aplicabilidade da Lei Maria da Penha para Casais Homoafetivos Masculinos
Conheça a obra "A aplicabilidade da Lei Maria da Penha para Casais Homoafetivos Masculinos".
...pelo hermeneuta" da chamada Escola do Direito Livre, com o objetivo declarado pelo autor de destacar a historicidade da concepção de justiça.
Sempre à luz dos últimos julgamentos do STF, discorre sobre os princípios da...
Colunas - Lauda Legal
quinta-feira, 11 de março de 2010
"O Conceito de Família e suas Implicações Jurídicas"
Não deixe de conferir quem ganhou a obra "O Conceito de Família e suas Implicações Jurídicas" (253p.), de Marco Túlio de Carvalho Rocha.
Não deixe de conferir quem ganhou a obra "O Conceito de Família e suas Implicações Jurídicas" (253p.), de Marco Túlio de Carvalho Rocha.