O que saiu em Migalhas sobre Escola Fazendaria
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O que saiu em Migalhas sobre Escola Fazendaria

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quarta-feira, 15/1/2020

Resultado do sorteio da obra "30 anos do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP"

A obra comemorativa apresenta temas atuais discorridos por articulistas das áreas do Direito Constitucional, Tributário, Econômico, Administrativo, Previdenciário e Financeiro.

... Direto Tributário pela Escola Superior de Administração Fazendária e UFPE, professor da Escola Superior de Advocacia ESA/OAB-SP e membro, por 12 anos, do 3º Conselho de Contribuintes-Ministério da Fazenda. Jean-Claude E. Silberfeld possui graduação em Economia pela PUC/SP...
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quinta-feira, 16/2/2017

Carlos Velloso será confirmado hoje como ministro da Justiça

Velloso foi durante 15 anos ministro do STF.

...integrar o corpo docente da Escola de Administração Fazendária/ESAF, do Ministério da Fazenda, a fim de lecionar Direito Constitucional no curso de mestrado em Política Fiscal. Em fevereiro de 1979, regeu a Cadeira de...
Carlos Velloso será confirmado hoje como ministro da Justiça
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quinta-feira, 17/9/2015

TCU mantém anulação de concurso para gestor público do Ministério do Planejamento

Irregularidades no edital poderiam resultar na seleção de servidores sem qualificação para o cargo.

...aos recursos do MPOG e da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF. Em agosto de 2013, irregularidades no certame foram denunciadas ao Tribunal de Contas pela Associação Nacional dos Especialistas em Políticas...
TCU mantém anulação de concurso para gestor público do Ministério do Planejamento
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segunda-feira, 10/11/2014

MIGALHAS nº 3.492

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de novembro de 2014.

...iniciativa de apoio ao estudo, a Escola de Administração Fazendária, com idealização do ministério do Meio Ambiente, realiza o "II Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal". Até 9/1,...
MIGALHAS nº 3.492
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segunda-feira, 8/9/2014

Tempo como auxiliar judiciário pode ser utilizado para comprovar prática forense

Conceito de prática forense deve ser compreendido em seu sentido mais amplo.

...concurso público realizado pela Escola de Administração Fazendária para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional. Segundo o magistrado, a sentença afastou a exigência de comprovação da prática forense no momento da...
Tempo como auxiliar judiciário pode ser utilizado para comprovar prática forense
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segunda-feira, 8/9/2014

MIGALHAS nº 3.447

Segunda-feira, 8 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.447 - Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tojal | Renault Advogados (Clique aqui) ____________________...

...concurso público realizado pela Escola de Administração Fazendária para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional. (Clique aqui) Nomeação A ministra Rosa da Rosa garantiu a posse de candidata aprovada em 1º lugar entre...
MIGALHAS nº 3.447
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quinta-feira, 27/6/2013

Procuradora da Fazenda é exonerada de cargo em TRF da 2ª região

Pedido de liminar foi pleiteado pela OAB/RJ.

...Estado; b) Secretaria-Executiva; c) Escola de Administração Fazendária; e d) Conselho de Contribuintes. § 1o Ressalvado o disposto no inciso I do caput deste artigo, não se aplicam as hipóteses de requisição previstas...
Procuradora da Fazenda é exonerada de cargo em TRF da 2ª região
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quarta-feira, 9/5/2012

AGU modifica editais para procurador da Fazenda Nacional e advogado da União

Alterações forem realizadas nos editais para concurso de ingresso na carreira de procurador da Fazenda Nacional ou advogado da União.

...vagas e é organizado pela Escola da Administração Fazendária com inscrições abertas até o dia 27/5. As provas objetivas estão previstas para o dia 22/7 e a taxa de inscrição é de R$ 130. A remuneração em ambos os casos é...
AGU modifica editais para procurador da Fazenda Nacional e advogado da União
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segunda-feira, 15/8/2011

"A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo"

Responsável pela gestão de bens de toda a coletividade, à Administração Pública cabe, além de ser eficiente, prestar contas dessa gestão. Na obra "A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo" (520p.), de autoria de Ubirata...

...inúmeras "escolas de governo" (Escola de Administração Fazendária, por exemplo) como responsáveis por melhoria na qualidade do controle, vislumbram necessidade de reestruturação do órgão para que continue se aperfeiçoando....
"A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo"
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quarta-feira, 15/12/2010

TJ/CE escolhe lista tríplice da OAB para o cargo de desembargador

Os advogados Francisco Antônio Nogueira Bezerra, Francisco Gladyson Pontes e Josué de Sousa Lima integram a lista tríplice, relativa ao quinto constitucional, destinada à OAB/CE, para o preenchimento do cargo de desembargador do TJ/CE.

...Responsabilidade Civil e cursou a Escola de Administração Fazendária (ESAF). _________________________ Fonte : TJ/CE _________________________
TJ/CE escolhe lista tríplice da OAB para o cargo de desembargador
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quinta-feira, 21/10/2010

MIGALHAS nº 2.495

Quinta-feira, 21 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.495 - Fechamento às 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Salomone (Clique aqui) _______________________...

...de Recursos Fiscais e da Escola de Administração Fazendária. Amanhã, acontece o "II Fórum Nacional de Departamentos Jurídicos", no hotel Blue Tree Towers Morumbi, em SP. No encontro, o advogado Pedro Freitas, do...
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quinta-feira, 10/12/2009

Siqueira Castro Advogados anuncia cinco novos sócios

O escritório Siqueira Castro Advogados finaliza do ano de 2009 com a promoção de cinco advogados, que já atuavam na banca, para sócios nas principais capitais brasileiras. Os novos sócios atuam nas áreas Penal Empresarial, Tributária, Conte...

O escritório Siqueira Castro Advogados finaliza do ano de 2009 com a promoção de cinco advogados, que já atuavam na banca, para sócios nas principais capitais brasileiras. Os novos sócios atuam nas áreas Penal Empresarial, Tributária, Conte...
Siqueira Castro Advogados anuncia cinco novos sócios
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quarta-feira, 11/3/2009

Ministro Carlos Velloso é homenageado em livro lançado no STF

Em homenagem ao ministro aposentado do STF Carlos Velloso, foi lançado ontem, 10/3, o livro "Transação e arbitragem no âmbito tributário" (Editora Fórum), organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarã...

Em homenagem ao ministro aposentado do STF Carlos Velloso, foi lançado ontem, 10/3, o livro "Transação e arbitragem no âmbito tributário" (Editora Fórum), organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarã...
Ministro Carlos Velloso é homenageado em livro lançado no STF
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sexta-feira, 30/1/2009

Resultado do sorteio da obra "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico" (144 p.), de autoria de Estevão Horvath, e gentilmente oferecida pela Editora Dialétic...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico" (144 p.), de autoria de Estevão Horvath, e gentilmente oferecida pela Editora Dialétic...
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sexta-feira, 18/7/2008

MIGALHAS nº 1.942

Sexta-feira, 18 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.942 - Fechamento às 10h. "Entre a prudência discreta, e a cega confiança não é lícito duvidar, a escolha está decidida nos próprios termos da primeira." Machado de Ass...

MIGALHAS nº 1.942
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quinta-feira, 10/4/2008

Inscrições abertas para o III Prêmio de Monografias da SEAE Ministério da Fazenda

Prêmio SEAE 3ª edição do Prêmio de Monografias da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda Estão abertas as inscrições para o III Prêmio de Monografias em Defesa da Concorrência e Regulação Econômica da...

Prêmio SEAE 3ª edição do Prêmio de Monografias da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda Estão abertas as inscrições para o III Prêmio de Monografias em Defesa da Concorrência e Regulação Econômica da...
Inscrições abertas para o III Prêmio de Monografias da SEAE Ministério da Fazenda
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segunda-feira, 17/3/2008

Lançamento de obra "Ficções Tributárias Identificação e Controle"

Lançamento Livro mostra como identificar as “ficções tributárias” Especialista em Direito Público e Tributário, a advogada Ângela Motta Pacheco, sócia do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advoga...

Lançamento Livro mostra como identificar as “ficções tributárias” Especialista em Direito Público e Tributário, a advogada Ângela Motta Pacheco, sócia do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advoga...
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sexta-feira, 29/6/2007

STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso

Cerimônia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessão plenária de ontem com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...

Cerimônia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessão plenária de ontem com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...
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segunda-feira, 19/3/2007

Lei nº 11.457 - Dispõe sobre a Administração Tributária Federal

Lei nº 11.457 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou sexta-feira o veto presidencial à Emenda 3 da lei que criou a Super-Receita, mantendo nas mãos da Receita Federal o poder de autuar e multar prestadores de s...

Lei nº 11.457 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou sexta-feira o veto presidencial à Emenda 3 da lei que criou a Super-Receita, mantendo nas mãos da Receita Federal o poder de autuar e multar prestadores de s...
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terça-feira, 19/9/2006

Íntegra da Portaria nº 264 que consolida e atualiza as Portarias constitutivas da Unidade de Coordenação de Programas

Consolidação Veja abaixo a íntegra da Portaria nº 264 que consolida e atualiza as Portarias constitutivas da Unidade de Coordenação de Programas - UCP/SE, no âmbito da Secretaria-Executiva, incumbida da gestão do Programa Nacional de Apoio...

Consolidação Veja abaixo a íntegra da Portaria nº 264 que consolida e atualiza as Portarias constitutivas da Unidade de Coordenação de Programas - UCP/SE, no âmbito da Secretaria-Executiva, incumbida da gestão do Programa Nacional de Apoio...
Íntegra da Portaria nº 264 que consolida e atualiza as Portarias constitutivas da Unidade de Coordenação de Programas
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