TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de outubro de 2024.
O autor Jorge Américo Pereira de Lira lançará o livro dia 21/10, às 17h30, na Esmape.
Sua prioridade é combater a violência doméstica, implementando políticas públicas eficazes e promovendo a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da ilha.
Neste encontro, o palestrante irá abordar de forma prática e técnica os principais efeitos da Lei 14.181/21, aos consumidores e pessoas físicas, pontuando os principais aspectos protetivos e tratamento especial trazido aos consumidores nas esferas administrativa e judicial à reestruturação das dívidas.