O que saiu em Migalhas sobre escola militar da praia vermelha

Em concorrido evento, Migalhas lança o livro "Arbitragem e Administração Pública: temas polêmicos". Com prefácio do ministro Sydney Sanches, a obra coletiva reúne artigos de renomados professores, advogados, magistrados e procuradores, que analisam os aspectos mais controversos e impactantes da Arbitragem com a Administração Pública. Confira a entrevista dos coordenadores Joaquim de Paiva Muniz e ...

Prof. Ives Gandra comenta sobre a recente declaração do general Villas Bôas acerca da crise política brasileira e a atuação das Forças Armadas neste cenário.

Vamos supor que você case com alguém e depois disso passe um tempo e você queira acrescentar o outro sobrenome do seu cônjuge. É possível isso? Sim, é possível. A terceira turma do STJ deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que ela retifique novamente o seu registro civil acrescentando outro sobrenome do marido sete anos depois do casamento. Ela já havia incluído um dos patroními...

Para o Ministro Admar Gonzaga, do TSE, o excesso de reformas eleitorais ocorridas na lei 9.504/97, que ultrapassam o número de eleições realizadas durante sua vigência, são prestação necessárias para estabelecer uma interpretação da norma de acordo com os princípios constitucionais.