O que saiu em Migalhas sobre Escola Municipal Tasso Da Silveira

Em julho de 2018, um projeto de lei - mais um dos tantos que já tramitaram - que tornaria mais rígidas as normas para mineração em Minas Gerais teve parecer rejeitado na Assembleia Legislativa do Estado. O deputado estadual João Vítor Xavier, presidente da Comissão de Minas e Energia da Casa, apresentou substitutivo ao projeto que, entre outras medidas, obrigava as mineradoras a adotarem processo...

Durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em entrevista à TV Migalhas, o advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas discorre sobre a importância da patente de medicamento.

O advogado Guilherme Pupe da Nóbrega, em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, trata dos novos aspectos trazidos pelo CPC/15. Para o professor, o novo Código trouxe muitas ferramentas, mas elas vão exigir natural processo de decantação e amadurecimento institucional, sobretudo por parte dos órgãos e tribunais.

Candidato à presidência da OAB/DF pela chapa 20 - Independência na Ordem, o advogado Délio Lins e Silva Jr. apresenta suas propostas para a seccional. Confira.