O que saiu em Migalhas sobre Escola Nacional

Ministros do STF e de tribunais superiores participarão do congresso.

Entidade também criou o Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam lançou nesta quarta-feira, 20, em parceria com o STJ, o sistema de buscas de jurisprudência Corpus927, que reúne decisões vinculantes do STF e do STJ, além de conter toda a jurisprudência do Tribunal da Cidadania.

O Conselho Federal da OAB acaba de divulgar o edital para da 4ª edição do prêmio Evandro Lins e Silva, instituído pela entidade e que premiará o melhor trabalho jurídico sobre o tema "Defesa das Liberdades, Democracia e Ética".

O Pleno do STJ se reúne nesta quinta-feira, 13/5, para a eleição dos três desembargadores de Tribunal de Justiça que vão concorrer à vaga aberta com a aposentadoria da ministra Denise Arruda.

O Órgão Especial do TJ/RJ fez na segunda-feira, 9/11, uma homenagem à desembargadora Valéria Garcia da Silva Maron, que participou hoje da sua última sessão, por estar se aposentando. A desembargadora é a 3ª vice-presidente do TJ e está na ...

TJ/PE Novos desembargadores Com a nomeação dos cinco novos desembargadores, ficaram completas as 39 cadeiras do Tribunal Pleno do Poder Judiciário estadual. A média de idade dos novos membros do TJ/PE é de 55 anos. Dois deles a...

É sedimentado na jurisprudência, o entendimento que os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho, são cabíveis apenas quando a parte esteja assistida por sindicato, por previsão expressa da lei nº. 5.584/70, ou nas ações oriundas das...

Direito Internacional Público – O Estado em Direito das Gentes     Editora: Del Rey Autor: Gerson de Britto Mello BosonPágs: 366   Padre Vieira, em seu célebre Sermão da Sexagésima, proferido na Capela Real de Lisboa, em 1655...

O método de escolha de juízes é diversificado. Nos Estados Unidos, juízes federais são indicados pelo Poder Executivo e os estaduais são eleitos. Na Argentina, os juízes federais são escolhidos em concurso promovido pelo Conselho da Magistr...

A AMB garantiu participação na formação