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Migalhas Live Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária
segunda-feira, 15 de junho de 2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária

Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

...de Souza - Coordenadora Nacional do IBET
TV Migalhas
quarta-feira, 26 de novembro de 2025

Para Dino, PM com metralhadora em escola por desenho de matriz africana expõe racismo estrutural

O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 26, o julgamento da ADPF 973, proposta por sete partidos - PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PDT e PV - que apontam violações sistemáticas de direitos da população negra e pedem que a Corte reconheça a existência de um estado de coisas inconstitucional decorrente do racismo estrutural no país. Ao apresentar seu voto, o ministro Flávio Dino acompanhou integ...

TV Migalhas Exame da magistratura corrige "baixa autoestima" e iguala oportunidades, diz ministro Benedito
terça-feira, 1 de julho de 2025

Exame da magistratura corrige "baixa autoestima" e iguala oportunidades, diz ministro Benedito

Com duas edições concluídas e uma terceira prestes a ser realizada, o Enam - Exame Nacional da Magistratura visa unificar e democratizar o acesso à magistratura, promovendo diversidade e vocação. Criado pela resolução CNJ 531/23, o Enam é um exame eliminatório, com prova objetiva de 80 questões, exigindo 70% de acertos para aprovação - ou 50% para pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com d...

TV Migalhas Exame da magistratura busca vocacionados, explica ministro Benedito Gonçalves
terça-feira, 22 de outubro de 2024

Exame da magistratura busca vocacionados, explica ministro Benedito Gonçalves

Mais de 23 mil pessoas participaram, neste domingo, 20, da segunda edição do Enam - Exame Nacional da Magistratura. A prova foi aplicada em todas as capitais brasileiras e é pré-requisito para bacharéis em Direito prestarem concursos públicos para ingresso na carreira de juiz. Sobre o Enam, a TV Migalhas conversou com o ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam - Escola Nacional de For...