O que saiu em Migalhas sobre Escola Positivista

O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 26, o julgamento da ADPF 973, proposta por sete partidos - PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PDT e PV - que apontam violações sistemáticas de direitos da população negra e pedem que a Corte reconheça a existência de um estado de coisas inconstitucional decorrente do racismo estrutural no país. Ao apresentar seu voto, o ministro Flávio Dino acompanhou integ...

Nesta quarta-feira, 15, Dia do Professor, o STF, em sessão plenária, declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam a inclusão de conteúdos sobre gênero e orientação sexual na rede pública de ensino. Veja mais:

Crimes digitais, antes vistos como episódios excepcionais, tornaram-se parte da rotina do Judiciário e da vida social. Entre eles, destacam-se o catfishing - criação de perfis falsos ou manipulação de identidades para enganar ou prejudicar terceiros - e a extorsão digital, práticas que desafiam a aplicação das normas tradicionais do Direito Penal às novas formas de interação em rede. Veja mais:

Com duas edições concluídas e uma terceira prestes a ser realizada, o Enam - Exame Nacional da Magistratura visa unificar e democratizar o acesso à magistratura, promovendo diversidade e vocação. Criado pela resolução CNJ 531/23, o Enam é um exame eliminatório, com prova objetiva de 80 questões, exigindo 70% de acertos para aprovação - ou 50% para pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com d...