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Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025

Golpe de Estado "dentro das quatro linhas" da Constituição?

Não há golpe de Estado constitucional. O artigo enfatiza a importância da Constituição. É um tema relevante na atualidade, abordando questões de golpismo e democracia no Brasil.

Não há golpe de Estado constitucional. O artigo enfatiza a importância da Constituição. É um tema relevante na atualidade, abordando questões de golpismo e democracia no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de setembro de 2024

Primeiras impressões sobre a prestação de serviço militar inicial feminino

O decreto 12.154/24 permite o alistamento voluntário de mulheres nas Forças Armadas por 12 meses, prorrogáveis até 8 anos. A medida busca aumentar a presença feminina, atualmente 10% do efetivo.

O decreto 12.154/24 permite o alistamento voluntário de mulheres nas Forças Armadas por 12 meses, prorrogáveis até 8 anos. A medida busca aumentar a presença feminina, atualmente 10% do efetivo.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

Empresa indenizará mulher que perdeu concurso por atraso de ônibus

Magistrado considerou defeituosa a prestação de serviço, pois a empresa não comprovou que o veículo cumpriu o embarque conforme o previsto.

Magistrado considerou defeituosa a prestação de serviço, pois a empresa não comprovou que o veículo cumpriu o embarque conforme o previsto.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de novembro de 2023

TCU reconhece irregularidade na condução de pregão que desclassificou licitante por erro em diligência na fase de julgamento de proposta

A busca pela proposta mais vantajosa para a Administração requer do agente de contratação o cuidado em conciliar os princípios que regem a licitação, buscando sempre evitar os excessos bem como, não restringir a competitividade.

O Tribunal de Contas da União - TCU analisou recente processo licitatório para a aquisição de materiais de apoio à instrução da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em decorrência de uma representação feita por um licitante desclas...