O que saiu em Migalhas sobre Ensino público
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O que saiu em Migalhas sobre Ensino público

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ensino público
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quinta-feira, 25/3/2021

MIGALHAS nº 5.068

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de março de 2021.

... Bermudez, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz; Renata Reis, do Médico sem Fronteiras; Francisco Viegas Neves da Silva, do Drugs for Neglected Diseases (DNDi), Pedro Vilardi, do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI); e Ronald...
MIGALHAS nº 5.068
/quentes
quinta-feira, 17/12/2020

São Bernardo do Campo aprova projeto que transforma Faculdade de Direito em empresa pública

Decisão causou indignação dos professores, alunos e representantes do centro acadêmico, que impetraram mandado para suspender a votação.

... votação. O PL institui a Escola de Administração Pública. Altera a lei que cria a autarquia municipal Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, altera a lei que institui o regime jurídico da autarquia, e autoriza a ampliação dos cursos superiores na faculdade...
São Bernardo do Campo aprova projeto que transforma Faculdade de Direito em empresa pública
/depeso
terça-feira, 1/12/2020

A informação sobre o preço dos produtos nas redes sociais

Transparência significa informação clara, correta e precisa acerca dos produtos e serviços.

... Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EPGE/FGV e EBAPE/FGV.
A informação sobre o preço dos produtos nas redes sociais
/depeso
quinta-feira, 1/10/2020

Tuberculose nos presídios – A precária assistência à saúde para a população carcerária

Uma análise, baseada em dados relativos ao enfrentamento da tuberculose no Brasil, que demonstra o abismo existente entre a (já precária) assistência ofertada à população em geral, por meio do SUS, e a aquela ofertada à população presa.

... como concluiu estudo da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)11. Em outro estudo realizado recentemente por pesquisadores da Ensp - que analisaram as causas de mortes no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro entre...
Tuberculose nos presídios – A precária assistência à saúde para a população carcerária
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quarta-feira, 26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2020.

...o Amazonas e diretora da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-AM, Heloysa Simonetti Teixeira. A mediação será da jornalista Luísa Martins e do sócio do Mudrovitsch Advogados, Victor Rufino. A série de eventos é coordenada pelos professores Rodrigo Mudrovitsch...
MIGALHAS nº 4.924
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sexta-feira, 14/8/2020

Projeto para a educação: noções básicas de direito no ensino médio e a sua importância

Direito na escola? A importância de uma base educacional sólida com ensino básico de direito no ensino médio é abordada em artigo de autoria do advogado Gustavo Abdalla, membro da Comissão OAB Vai à Escola.

... Sociologia, no Ensino Médio, da Escola Pública. Revista Jurídica Luso-Brasileira. n. 3. Lisboa: CIDP, 2015, p. 661-681. Disponível em: Clique aqui. Acesso em: 3 dez. 2019. 3- FREIRE, Aline Lima. A inserção de matérias jurídicas nas escolas de...
Projeto para a educação: noções básicas de direito no ensino médio e a sua importância
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terça-feira, 21/4/2020

República do Planalto e a república dos fatos

Felipe Baracat e Guilherme de Faria Nicastro

No Brasil há uma tradição de se confiar sempre ao Direito o controle sobre a política, deixando-se de recorrer aos mecanismos institucionais que lhe são inerentes.

... políticos. 2016. Dissertação (Escola de Formação Pública) – Escola de Direito de São Paulo da FGV, em parceria com a sbdp – Sociedade Brasileira de Direito Público. São Paulo, 2016.  __________ *Felipe Baracat é trainee no escritório Machado Meyer Advogados...
República do Planalto e a república dos fatos
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quarta-feira, 11/3/2020

Superlotação carcerária no Acre é destaque mundial

Débora Veneral

A iniciativa do CNJ contribui para a diminuição do encarceramento não só no Acre, mas em todo o país, à medida que são fomentados meios para que os encarcerados cumpram penas que realmente promovam a ressocialização.

...a Veneral é diretora da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança do Centro Universitário Internacional Uninter.
Superlotação carcerária no Acre é destaque mundial
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terça-feira, 8/10/2019

Cenário - 8.10.19

Por mais recursos ou protagonismo, governadores de várias partes do país desembarcam hoje em Brasília.

... Direto O Tesouro Nacional e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) criaram um curso on-line que explica e ensina como dar os primeiros passos ou entender melhor o programa de venda de títulos da dívida pública (veja aqui). AGENDA Fisco - A Receita Federal...
Cenário - 8.10.19
Minuto Migalhas | 17.5.19
TV Migalhas
sexta-feira, 17/5/2019

Minuto Migalhas | 17.5.19

Confira os principais destaques da semana no Minuto Migalhas! STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual.

/quentes
terça-feira, 12/3/2019

Decreto torna CPF suficiente para acesso a informações e benefícios do Governo

Norma altera regulamentação da lei 13.460/17, sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos.

... desenvolvidas com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública e por ela certificadas." (NR) "Art. 24-B. A Controladoria-Geral da União disponibilizará sistema integrado e informatizado às unidades da Rede Nacional de Ouvidorias, com a finalidade de promover a participação...
Decreto torna CPF suficiente para acesso a informações e benefícios do Governo
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quinta-feira, 31/1/2019

Usucapião extrajudicial: panorama das novidades

O provimento permite a notificação por edital do interessado que estiver em lugar incerto, não sabido ou inacessível, e o edital deve ser publicado por duas vezes, em jornal local de grande circulação, com prazo de 15 dias para resposta, in...

... Cândido Mendes, da Emerj, da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ, do Damásio Educacional e do Centro de Capacitação Imobiliária do Secovi/RJ. Sócio do escritório Castier/Abelha Advogados.
Usucapião extrajudicial: panorama das novidades
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quinta-feira, 27/12/2018

Cenário - 27.12.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... encontros: pela manhã, na Escola Nacional de Capacitação Pública (Enap); à tarde, no gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) Futebol A 15ª edição do Jogo das Estrelas, evento anual beneficente promovido por Zico, acontece hoje no Maracanã...
Cenário - 27.12.18
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quarta-feira, 29/8/2018

Direito e Economia desmistificado

Não há como ser contra a AED, como é inviável ser contra a Sociologia ou a Filosofia do Direito.

...até mesmo, quem sabe, a Escola de Escolha Pública ("public choice") - e quem sabe a "Ecola Austríaca"? Existem pelo menos "6 tons de cinza" nesse paradigma científico, mas é preciso ler, em papel, com o sistema...
Direito e Economia desmistificado
/depeso
quarta-feira, 1/3/2017

Os limites da reforma trabalhista

Débora Veneral

Quais limites devem ser estipulados dentro da legalidade e da razoabilidade de modo a beneficiar tanto o empregador quanto o empregado?

...é advogada e diretora da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança do Centro Universitário Internacional Uninter.
Os limites da reforma trabalhista
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segunda-feira, 24/10/2016

MIGALHAS nº 3.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de outubro de 2016.

...Superior de Advocacia, na Escola Superior da Defensoria Pública e no Centro Universitário La Salle. Foi eleito vereador pelo MDB em 1976, reelegendo-se em 1982, já pelo PMDB. Candidato a deputado estadual pelo mesmo...
MIGALHAS nº 3.974
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quarta-feira, 31/8/2016

Por que o Ministério do Planejamento não consegue planejar?

Alexis Stepanenko

Mais da metade do tempo do ministro é absorvido por assuntos do Orçamento pois é ele que libera cada verba.

...estrangeiros; Responder pelo IBGE, IPEA e ENAP-Escola Nacional de Administração Pública; Compor e acompanhar a execução do Plano Plurianual do governo; Elaborar e controlar o Orçamento Federal de cerca de r$ 3...
Por que o Ministério do Planejamento não consegue planejar?
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quarta-feira, 29/6/2016

MIGALHAS nº 3.893

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de junho de 2016.

...Pública", promovido pela Escola de Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (EAB/IDP), será realizado hoje, em Brasília, e terá como tema : "A Volta do Crescimento : Uma Agenda de Reformas...
MIGALHAS nº 3.893
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quinta-feira, 6/11/2014

MIGALHAS nº 3.490

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de novembro de 2014.

... Transparência Governamental A Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV e o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO promovem o seminário "Avaliação Nacional de Transparência...
MIGALHAS nº 3.490
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quarta-feira, 10/4/2013

MIGALHAS nº 3.096

Quarta-feira, 10 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.096 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cesar Asfor Rocha Advogados (Clique aqui)  ________________ _________...

...Associação dos Juízes do RS, na Escola da Defensoria Pública e na Unisinos. Baú migalheiro Há 63 anos, no dia 10 de abril de 1950, foi promulgada a lei 1.079, que definiu os crimes de responsabilidade e regulou o...
MIGALHAS nº 3.096
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