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O que saiu em Migalhas sobre Escola Sem Partido

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Migalhas Live IGP "O direito de terceiros e a colaboração premiada"
sexta-feira, 24 de julho de 2020

IGP "O direito de terceiros e a colaboração premiada"

O IGP realiza o webinar "O direito de terceiros e a colaboração premiada". Participam como palestrantes Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ, e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado criminalista e professor da USP. O debate será mediado pelos criminalistas Pedro Ivo Velloso, sócio do Figueiredo e Velloso Advogados, e Tathiana Carvalho Costa, coordenadora de compliance e governança corporativa na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

...governança corporativa na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

TRT-18 reverte justa causa de professor que discutiu política em aula

O colegiado considerou que demissão foi discriminatória, motivada por divergência polícia, e violadora da liberdade de cátedra do professor.

... por abordar o movimento “Escola Sem Partido” em março de 2023. Ele sustentou que sua dispensa, ocorrida em dezembro do mesmo ano, seria retaliação motivada por divergências ideológicas, sendo justificada pela escola como indisciplina e insubordinação...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

MIGALHAS nº 4.993

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de dezembro de 2020.

...a, frente ao movimento "Escola Sem Partido". (Clique aqui) Relações de consumo A nova interpretação do STJ sobre a repetição de indébito no CDC é o tema abordado pelo advogado Felipe Esbroglio de Barros Lima, do escritório Silveiro Advogados. (Clique...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

STF e a defesa de um Direito Constitucional da liberdade acadêmica

As ações apontaram para duas questões principais: uma de natureza formal e outra de natureza material.

...o movimento denominado “Escola Sem Partido”, o qual estimulou a produção legiferante em diversos entes da federação. Citam-se, por exemplo: ADPF 460 (Cascavel – PR), ADPF 461 (Paranaguá – PR), ADPF 462 (Blumenau – SC), ADPF 465 (Palmas – TO), ADPF 466...