Home >
Tudo sobre > Escola Sem Partido

O que saiu em Migalhas sobre Escola Sem Partido

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

MIGALHAS nº 4.993

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de dezembro de 2020.

...a, frente ao movimento "Escola Sem Partido". (Clique aqui) Relações de consumo A nova interpretação do STJ sobre a repetição de indébito no CDC é o tema abordado pelo advogado Felipe Esbroglio de Barros Lima, do escritório Silveiro Advogados. (Clique...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

STF e a defesa de um Direito Constitucional da liberdade acadêmica

As ações apontaram para duas questões principais: uma de natureza formal e outra de natureza material.

...o movimento denominado “Escola Sem Partido”, o qual estimulou a produção legiferante em diversos entes da federação. Citam-se, por exemplo: ADPF 460 (Cascavel – PR), ADPF 461 (Paranaguá – PR), ADPF 462 (Blumenau – SC), ADPF 465 (Palmas – TO), ADPF 466...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Proposta do Escola sem Partido de filmar professores em sala de aula e compartilhar no WhastApp fere direito de imagem e direitos autorais de professores

Sob a ótica do Direito de Autor e também do Direito de Imagem, é totalmente revestido de ilegalidade tal prática estimulada pelos entusiastas do movimento ESP, porquanto fere o direito de imagem, honra e direitos autorais do professor.

... sobre a ideia/projeto "Escola Sem Partido", onde, segundo seus defensores, tem por objetivo "inibir a prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula e a usurpação do direito dos pais dos alunos sobre a educação moral dos seus filhos". Entendem...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

STF inicia julgamento sobre omissão legislativa para criminalização de homofobia

Até o momento, relatores contextualizaram as ações e as partes e amici curiae subiram à tribuna para sustentações orais. Julgamento será retomado nesta quinta.

... virtude de projetos como Escola Sem Partido e defendeu a omissão do Legislativo: "Temos uma omissão do Congresso que chega a ser criminosa", acrescentou. Alexandre Gustavo de Melo Franco Bahia falou pelo Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual...