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O que saiu em Migalhas sobre Escola Sem Partido

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TV Migalhas No STF, Dino diz que "Escola sem Partido" censura até explicações básicas, como nomes de cidades
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

No STF, Dino diz que "Escola sem Partido" censura até explicações básicas, como nomes de cidades

Nesta quinta-feira, 19, durante sessão plenária do STF, ministro Flávio Dino afirmou que, sob a égide de uma lei municipal que institua o programa "Escola Sem Partido", um professor de Santa Cruz de Monte Castelo/PR não poderia sequer explicar aos alunos a origem do nome da própria cidade. Veja mais:

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terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

TRT-18 reverte justa causa de professor que discutiu política em aula

O colegiado considerou que demissão foi discriminatória, motivada por divergência polícia, e violadora da liberdade de cátedra do professor.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

STF e a defesa de um Direito Constitucional da liberdade acadêmica

As ações apontaram para duas questões principais: uma de natureza formal e outra de natureza material.

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

MIGALHAS nº 4.993

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de dezembro de 2020.

MIGALHAS nº 4.993