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O que saiu em Migalhas sobre Escola Sem Partido
Ministro Cueva vota para validar julgamento ampliado sem novas sustentações orais
Por maioria, a 3ª turma do STJ decidiu que não houve nulidade em julgamento ampliado realizado com base no art. 942 do CPC. Veja mais:
"Sempre há prejuízo", diz ministra Daniela de julgamento ampliado sem sustentações orais
Por maioria, a 3ª turma do STJ decidiu que não houve nulidade em julgamento ampliado realizado com base no art. 942 do CPC. Veja mais:
Schietti e Saldanha divergem a respeito do cumprimento da jurisprudência de reconhecimento pessoal
Durante o julgamento de habeas corpus na 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 9, os ministros Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro protagonizaram uma discussão sobre a fidelidade da própria turma à jurisprudência da 3ª seção. Em debate estava a aplicação do Tema 1.258, que definiu ser inválido o reconhecimento feito sem observância do art. 226 do CPP e que mesmo um reconhecimento formalment...
Ministro Cueva entende que igreja deve devolver doação de R$ 101 mil a fiel por falta de formalidade
A Igreja Universal do Reino de Deus não deverá devolver a uma fiel doação de R$ 101 mil feita em espécie, sem instrumento particular. Veja mais: