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O que saiu em Migalhas sobre Escola Superior Do Ministerio Publico Do Estado De Sao Paulo

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Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

A jurisprudência atual do STF e do STJ sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo

No Direito Penal Tributário a punibilidade é excluída, nos casos de pagamento de tributo, mesmo mediante parcelamento.

No Direito Penal Tributário a punibilidade é excluída, nos casos de pagamento de tributo, mesmo mediante parcelamento.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de agosto de 2005

Eventos - OAB/SP

São palestras que abordam

São palestras que abordam
Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de março de 2024

TozziniFreire Advogados anuncia três novos sócios

Stephanie Consonni, Carlos Renato Vieira e Danilo Lambert reforçam, respectivamente, as áreas de Propriedade Intelectual, Tributário e Ambiental do escritório.

Stephanie Consonni, Carlos Renato Vieira e Danilo Lambert reforçam, respectivamente, as áreas de Propriedade Intelectual, Tributário e Ambiental do escritório.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Resultado do sorteio de obra "Violência Doméstica - Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) - Comentada artigo por artigo - 2.ª edição"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Violência Doméstica - Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) - Comentada artigo por artigo - 2.ª edição", escrita por Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, que gentilme...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Violência Doméstica - Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) - Comentada artigo por artigo - 2.ª edição", escrita por Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, que gentilme...