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O que saiu em Migalhas sobre Esperidião Amin
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008
Três dos sete ministros do TSE votam pela cassação do governador Luiz Henrique, de SC
TSE Três dos sete ministros votam pela cassação do governador Luiz Henrique Pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro suspendeu ontem, mais uma vez, no TSE, o julgamento do RCED 703 contra o governador reeleito de Santa Catarina, ...
TSE
Três dos sete ministros votam pela cassação do governador Luiz Henrique
Pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro suspendeu ontem, mais uma vez, no TSE, o julgamento do RCED 703 contra o governador reeleito de Santa Catarina, ...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de julho de 2022
Senadores e juristas criticam “ativismo” do STF em debate de comissão
O debate foi promovido pela CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
... transbordamentos"
O senador Esperidião Amin argumentou que "magistrados só chegaram a seus postos não porque foram eleitos pelo povo, mas porque senadores respaldaram a sua indicação e que, nesse momento, preferem dar entrevistas fora do país,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de julho de 2013
Câmara amplia o direito de argumentação da defesa no Tribunal do Júri
O PL 5295/09 dá direito ao advogado de defesa utilizar a tréplica, independentemente de a acusação ter usado o direito de réplica.
...quer", ressalta.
O deputado Esperidião Amin do PP/SC disse que a simetria não pode ser a régua para medir o direito de defesa. Para a autora da proposta, a plenitude da defesa será garantida pela possibilidade da...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
Projeto prevê cotas por gênero na liderança da OAB
Proposta pretende fixar percentual mínimo de 30% para homens e mulheres na composição dos órgãos executivos.
... favorável do relator, senador Esperidião Amin, e caso seja aprovado pela CCJ, seguirá direito para a Câmara dos Deputados.
PLS 414/18
Informações: Agência Senado.