O que saiu em Migalhas sobre Esperidião Amin
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O que saiu em Migalhas sobre Esperidião Amin

Veja o que saiu no Migalhas sobre Esperidião Amin
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quarta-feira, 3/3/2021

Senado aprova MP que facilita aquisição de vacinas contra covid-19

O texto sugere a dispensa de licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19.

... Presidência da República". Esperidião Amin (PP-SC) e Eduardo Braga (MDB-AM) também estiveram entre os senadores que manifestaram preocupação com um novo veto ao prazo. Braga fez um apelo ao governo para que "autorize as vacinas o mais rápido possível". Líder...
Senado aprova MP que facilita aquisição de vacinas contra covid-19
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terça-feira, 20/10/2020

Comissão do Senado aprova indicações para diretoria da ANPD

Após sabatina da Comissão de Infraestrutura, as cinco indicações foram encaminhadas para serem aprovadas pelo plenário.

...i relatada pelo senador Esperidião Amin. Nairane é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, ela tem especialização em direito tributário, privacidade e proteção de dados. A indicação foi relatada pelo senador Rodrigo Pacheco....
Comissão do Senado aprova indicações para diretoria da ANPD
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quarta-feira, 19/2/2020

Registro profissional de corretores de seguros: fim da atividade?

A discussão é quanto a exigência do registro profissional para que o corretor de seguros possa exercer a atividade de intermediação da contratação de seguros. Ou seja, a desregulamentação do setor.

... (PT-MG), e os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Paulo Rocha (PT-PA) e Paulo Paim (PT-RS) também criticaram o trecho relativo aos corretores de seguros. Para o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a desregulamentação...
Registro profissional de corretores de seguros: fim da atividade?
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segunda-feira, 20/1/2020

Projeto prevê cotas por gênero na liderança da OAB

Proposta pretende fixar percentual mínimo de 30% para homens e mulheres na composição dos órgãos executivos.

... favorável do relator, senador Esperidião Amin, e caso seja aprovado pela CCJ, seguirá direito para a Câmara dos Deputados. PLS 414/18  Informações: Agência Senado.
Projeto prevê cotas por gênero na liderança da OAB
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quinta-feira, 7/7/2016

Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara

Pronunciamento foi feito em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 7.

...(BA)PSDRogério Rosso (DF)PPEsperidião Amin (SC)SDCarlos Manato (ES)PRBBeto Mansur (SP)PRFernando Giacobo (RR)______________________ Veja a íntegra da carta de renúncia:
Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara
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quarta-feira, 3/7/2013

Câmara amplia o direito de argumentação da defesa no Tribunal do Júri

O PL 5295/09 dá direito ao advogado de defesa utilizar a tréplica, independentemente de a acusação ter usado o direito de réplica.

...quer", ressalta. O deputado Esperidião Amin do PP/SC disse que a simetria não pode ser a régua para medir o direito de defesa. Para a autora da proposta, a plenitude da defesa será garantida pela possibilidade da...
Câmara amplia o direito de argumentação da defesa no Tribunal do Júri
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terça-feira, 9/10/2012

Audiência pública discute relatório de anteprojeto que pretende modificar CP

O texto aumenta a punição para os crimes cometidos contra a vida, a administração pública e o meio ambiente.

...(PT/SP); e pelos deputados Esperidião Amin (PP/SC), Lourival Mendes (PTdoB/MA) e Roberto Teixeira (PP/PE). Alessandro Molon espera que a audiência esclareça os pontos principais da proposta e retire qualquer posição...
Audiência pública discute relatório de anteprojeto que pretende modificar CP
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quinta-feira, 11/8/2011

Notícias jurídicas neste 11 de Agosto

Notícias jurídicas neste 11 de Agosto Expediente Não haverá expediente hoje no STF e no STJ. Expediente – II A propósito, hoje muitos Tribunais estarão fechados por conta do 11. Outras Cortes adiaram o inexplicável feriado forense p...

...Jorginho Mello (PSDB/SC), Esperidião Amin (PP/SC), Vicente Arruda (PR/CE) e Edson Silva (PSB/CE). TRF da 4ª região O TRF da 4ª região e suas seções judiciárias passarão a funcionar, a partir da próxima segunda-feira, 15,...
Notícias jurídicas neste 11 de Agosto
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quarta-feira, 21/1/2009

Porandubas nº 174

O QUE EU SOU ? O caso é engraçado, mas verídico. O farmacêutico Claodemiro Suzart, candidato do PTB à prefeitura de Feira de Santana, decidiu fazer o comício de encerramento da campanha na rua do Meio, na zona do meretrício. E ...

O QUE EU SOU ? O caso é engraçado, mas verídico. O farmacêutico Claodemiro Suzart, candidato do PTB à prefeitura de Feira de Santana, decidiu fazer o comício de encerramento da campanha na rua do Meio, na zona do meretrício. E ...
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quarta-feira, 18/6/2008

Porandubas nº 148

ESCAPADINHA Legislação permissiva é uma vergonha. Escudado na lei, o prefeito de Juiz de Fora deu o "fora", renunciando ao mandato, depois de ter sido flagrado contando uma montanha de dinheiro. O flagrante escancarou a corrupção. E o q...

ESCAPADINHA Legislação permissiva é uma vergonha. Escudado na lei, o prefeito de Juiz de Fora deu o "fora", renunciando ao mandato, depois de ter sido flagrado contando uma montanha de dinheiro. O flagrante escancarou a corrupção. E o q...
Porandubas nº 148
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sexta-feira, 15/2/2008

Três dos sete ministros do TSE votam pela cassação do governador Luiz Henrique, de SC

TSE Três dos sete ministros votam pela cassação do governador Luiz Henrique Pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro suspendeu ontem, mais uma vez, no TSE, o julgamento do RCED 703 contra o governador reeleito de Santa Catarina, ...

TSE Três dos sete ministros votam pela cassação do governador Luiz Henrique Pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro suspendeu ontem, mais uma vez, no TSE, o julgamento do RCED 703 contra o governador reeleito de Santa Catarina, ...
Três dos sete ministros do TSE votam pela cassação do governador Luiz Henrique, de SC
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quarta-feira, 25/10/2006

Porandubas nº 74

GERALDO NA DEFENSIVA A campanha de Lula está sendo bem mais eficaz no segundo turno do que a campanha de Geraldo. Além de programas eleitorais melhores, a campanha petista driblou os ataques tucanos do primeiro turno e colocou Alckmin ...

GERALDO NA DEFENSIVA A campanha de Lula está sendo bem mais eficaz no segundo turno do que a campanha de Geraldo. Além de programas eleitorais melhores, a campanha petista driblou os ataques tucanos do primeiro turno e colocou Alckmin ...
Porandubas nº 74
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quarta-feira, 16/8/2006

Suspensa pensão de ex-governadores de SC

Cofres públicos   Suspensa pensão de ex-governadores de SC    O juiz Domingos Paludo, da Comarca de Forianópolis/SC, suspendeu em liminar o pagamento de aposentadoria a ex-governadores. Os oito ex-governantes recebem R$ 22 mil mensais c...

Cofres públicos   Suspensa pensão de ex-governadores de SC    O juiz Domingos Paludo, da Comarca de Forianópolis/SC, suspendeu em liminar o pagamento de aposentadoria a ex-governadores. Os oito ex-governantes recebem R$ 22 mil mensais c...
Suspensa pensão de ex-governadores de SC
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quarta-feira, 11/1/2006

Presidente do TJ/SC, desembargador Jorge Mussi, assume amanhã governo do Estado

Presidente do TJ/SC, desembargador Jorge Mussi, assume amanhã governo do Estado   O presidente do TJ/SC, Desembargador Jorge Mussi, assumirá a chefia do Executivo estadual no final da tarde de amanhã, em substituição ao gov...

Presidente do TJ/SC, desembargador Jorge Mussi, assume amanhã governo do Estado   O presidente do TJ/SC, Desembargador Jorge Mussi, assumirá a chefia do Executivo estadual no final da tarde de amanhã, em substituição ao gov...
Presidente do TJ/SC, desembargador Jorge Mussi, assume amanhã governo do Estado
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segunda-feira, 20/5/2002

Migalhas nº 436

Migalhas   Segunda, 20 de maio de 2002 / nº 436 / fechamento às 7:01 Enquanto isso no Vaticano Enquanto catávamos as migalhas, o presidente FHC estava chegando ao Vaticano, onde será recebido em audiência pelo pap...

Migalhas nº 436
Migalhas nº 436
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quinta-feira, 14/3/2002

Migalhas nº 395

Migalhas   Quinta, 14 de março de 2002 / nº 395 / fechamento às 7:03        Artigo Depois de ler o Migalhas Cliping, veja o brilhante artigo de hoje, no jornal Folha de S. Paulo, ...

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