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O que saiu em Migalhas sobre Esperidião Amin

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de junho de 2023

Cristiano Zanin é aprovado para ministro do STF

O aprovado ocupará o cargo deixado por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano.

... questionamento do senador Esperidião Amin sobre a "descondenação" de Lula, o advogado disse que o sistema de recursos que permitem a revisão de decisões judiciais, e que permitem que o Judiciário atue de forma hierárquica, de modo que uma decisão...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 14 de agosto de 2024

Senado aprova projeto de lei que institui Estatuto da Segurança Privada

O projeto visa combater a clandestinidade no setor e aprimorar a fiscalização pela Polícia Federal.

... de atividade. O senador Esperidião Amin sugeriu que o tema seja debatido em um novo projeto de lei, a fim de tratar especificamente dessa questão, não apenas no âmbito das empresas de segurança. Entre as mudanças promovidas pelo relator, destaca-se...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 16 de maio de 2024

Comissão do Senado aprova PL de plano de adaptação à mudança climática

Comissão também aprovou o regime de urgência para análise do texto no plenário.

... adaptação". O senador Esperidião Amin elogiou a emenda acatada, mas questionou trechos do projeto, defendendo maior clareza na indicação de responsáveis e fontes de recursos para a elaboração dos planos. Por sua vez, o senador Sergio Moro avaliou...

Migalhas Quentes

sábado, 1 de junho de 2024

Senado: CCJ aprova PL que prevê recompensa por denúncia de crime financeiro

Projeto também define fraude contábil como crime.

... relator do projeto, senador Esperidião Amin, acatou emenda do senador Hamilton Mourão, que propôs novos recursos para o FDD para viabilizar o pagamento das recompensas. Exclusão e segurança São excluídos do direito à recompensa agentes públicos,...